Prova De Introdução Ao Direito Primeiro Periodo

de 16 de janeiro de 2007, e tendo em vista a autorização concedida pelo Conselho Universitário – CONUNI, Resolução nº. 022 de 13 de maio de 2011 – publicada no DOE nº 1545, de 16.05.2011, torna público o presente Edital para o Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor Mestre Nível I e cargo de Professor Especialista - Nível I, conforme discriminado no Anexo I deste Edital. 1. REGIME, VAGAS, REMUNERAÇÃO E LOTAÇÃO 1.1 Os professores da Universidade Estadual de…

FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ- FAP Curso de Direito Disciplina de Introdução ao Estudo do Direito Professor: Shakespeare Teixeira Andrade André Bezerra Pereira Andreiv Miecio Soares Macedo Everton Figueiredo Nicodemos Francisco Rudemberg Sousa Cavalcante José Ricardo Arrais Grangeiro O ENSINO JURÍDICO NO BRASIL: NOVAS PERSPECTIVAS PARA O MOMENTO ATUAL Juazeiro do Norte-CE 2012 1 André Bezerra Pereira Andreiv Miecio Soares Macedo Everton Figueiredo Nicodemos Francisco Rudemberg…

Faculdade de Direito de Passos A INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA PARA FINS DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL OU INSTRUÇÃO PROCESSUAL PENAL Deoclecio Reis Carvalho Passos 2012 Deoclecio Reis Carvalho A INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA PARA FINS DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL OU INSTRUÇAO PROCESSUAL PENAL Monografia apresentada no curso de graduação em Direito, da Faculdade de Direito de Passos, Fesp/Uemg, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. …

Resumo de Direito Civil IV – 1º Bimestre História das codificações civis brasileiras 22/4/1500 – descobrimento do Brasil – Portugal metrópole, Brasil colônia, subordinada administrativamente, politicamente e legislativamente. Legislação portuguesa – ordenações do Reino de Portugal, que na época era D. Manoel – O Venturoso, o rei. ( manuelinas, afonsinas e filipinas). 07-09-1822 – Independência do Brasil – autonomia de Portugal. D.Pedro só manda por decreto, a elaboração de lei apenas…

JOGOS OLIMPICOS DE VERÃO DE 1996 A 2004 SUMÁRIO 1 Introdução................................................................................... 3 2 Jogos Olímpicos de verão, Atlanta 1996..................................... 4 3 Jogos olímpicos de verão, Sydney 2000..................................... 6 4 Jogos Olímpicos de Verão de Atenas 2004..............................

SUMÁRIO 1. Introdução...............................................................................................................5 2. Intervenção: conceito..............................................................................................6 3. Intervenção Federal................................................................................................7 3.1. Hipóteses de cabimento.........................................................................................7 3

1 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2015 – nº 03 A Comissão Permanente de Seleção da Católica do Tocantins – COSEF torna público para conhecimento, aos interessados, as condições de habilitação às vagas para ingresso em seus cursos de graduação, no PRIMEIRO SEMESTRE DE 2015, conforme estabelecidos neste edital: 1 - CURSOS E VAGAS 1.1 A UNIÃO BRASILIENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA – UBEC - FACULDADE CATÓLICA DO TOCANTINS oferece para o PRIMEIRO SEMESTRE DE 2015 os seguintes…

1) Introdução: Primeiramente, cabe esclarecer que os atos praticados pelo falido podem ocorrer após a decretação da falência, no curso do termo legal da falência ou em período anterior ao termo legal da falência. No primeiro caso, todos os atos praticados pelo falido são nulos, pois decretado a falência, ele não tem mais poderes para representar a massa falida, já nas outras hipóteses (no curso do termo legal ou antes dele), apenas alguns atos praticados pelo falido podem ser…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS DA COMARCA DE BOM JESUS – GOIÁS. JOENIS FLORESTA, brasileiro, casado, lavrador, nascido aos 13/01/1953, atualmente com 60 (sessenta) anos de idade, natural de Centralina (MG), filho de Vitório Floresta e Elvira de Brito, portador da carteira de identidade nº 593.426-SSP/GO e do CPF nº 125.654.581-34, residente e domiciliado na Av. 7 de Novembro, Qd. 56, nº 50, Setor Alvorada, nesta cidade e…

INTRODUÇÃO Quando unificadas as regras do Direto com o intuito de reger a matéria jurídica que é extremamente vasta, surgem as Instituições Jurídicas, que também podem ser denominadas de Institutos Jurídicos que ocorrem também da unificação, porém, são unificadas normas jurídicas destinadas a uma finalidade comum com base em princípios. A Família foi à primeira instituição jurídica conhecida, sendo convertida de instituição social para instituição jurídica a partir da criação do Direito. Ela