Prova De Gre

denegou seguimento ao Recurso Ordinário interposto, sob a alegação de restar configurada a deserção. O agravante efetuou o depósito recursal, depositando o valor de R$ ........) e custas processuais no valor de R$ ....................), conforme fazem prova a GFIP e DARF, anexos. O MM. Juízo monocrático, após ter intimado a recorrida para apresentar contra-razões, proferiu despacho denegando seguimento ao Recurso Ordinário, nos seguintes termos: “Vistos etc. Nego seguimento ao…

identificando-o com a filiação. 2.11. Emitir a Notificação para Apresentação de Documentos - NAD, solicitando a exibição de: comprovante de registro de empregado (livro de registro, fichas de registro ou sistema informatizado); Guias de Recolhimento - GRE do FGTS dos últimos doze meses; Guias de ReCOlhimento da Previdência Social - GRPS do mesmo período, para verificação de indício de sonegação e confrontação do número de vínculos empregaticios declarados; e folhas de pagamento dos…

Portuguesa mais prazerosas e construtivas. 1- INTRODUÇÃO As atividades de estágio aconteceram na Unidade Escolar Mário Martins que é uma escola pertencente à Rede Pública Estadual do Piauí, sendo gerenciada pela Nona Gerência Regional de Educação – 9ª GRE de Picos. A referida instituição atende o Ensino Fundamental (5ª a 8ª série) e o Ensino Médio, funcionando nos três turnos. A mesma localiza-se à Rua Cícero Duarte, nº160, Bairro Junco, Picos- Piauí, CEP: 64600-000, telefone (089)…

apresentam aspectos bem definidos: as suas proporções, a simplicidade e sobretudo os seus elementos, o emprego do xisto nas alvenarias e a combinação com a cal que o reveste são de registar. Materiais de Construção Calcário Xisto Granito Arenitos (Grés) Foiaíte (Pedra Dura de Monchique) Telhas e Tijoleiras Canas Chaminés Algarvias São uma importante característica decorativa no Algarve. A influência mourisca é visível nas formas cilíndricas ou prismáticas, perfuradas com…

ignomínia, da cidade. (grifo nosso) Observa-se, portanto, que: O direito moral do autor sobre a sua obra precedeu o reconhecimento do seu direito patrimonial. Na Grécia antiga, assim como em Roma, o plágio era considerado uma acção desonrosa e os gre- Rodrigo Moraes 94 Diálogospossíveis gos contavam já com algumas formas de reprimir a pirataria literária. (UNESCO, 1981, p. 13) Enquanto, na consciência dos seus titulares, os direitos morais antecedem aos patrimoniais,…

manuais (enxada, pá, enxadeco ou picareta) ou com trator com lâmina e equipamento escavo-transportador. Compreende os materiais vulgarmente denominados “terra” e “moledo”, abrangendo entre outros: terra em geral, argila, areia, cascalho solto, xistos, grés mole, seixos e pedras com diâmetro inferior a 0,15m, piçarro e rochas em adiantado estado de decomposição. 2ª Categoria - materiais que só possam ser extraídos manualmente através de alavancas, cunhas, cavadeiras de aço e com…

elencados: INSS, CEF, DRT e MPF (art. 203 CPB) para a aplicação das medidas legais concernentes a falta de baixa na CTPS e de pagamento de títulos e benefícios normativos; c) Que a Reclamada junte aos autos, em audiência inaugural: Recibos de Pagamento; GRE de FGTS; Relação de empregados; TRCT; Contrato/Estatuto Social da Reclamada; Contrato de Experiência; Contrato de Trabalho, sob o ônus de aplicação do art. 359 do CPC; d) Aplicação do artigo 58 da CLT, aplicando-se o limite…

funções públicas. 3. Considere as assertivas: I - O concurso público terá validade de até dois anos, podendo ser prorrogado, por dois períodos sucessivos. II - A investidura em cargo público ocorrerá com a aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos. III - A reversão, o aproveitamento, a recondução e a reintegração são, dentre outras, formas de provimento de cargo público. Está correto o que se afirma APENAS em: a) I. b) l e II. c) l e…

venha resultar em efeitos indesejáveis”. O princípio em comento impõe providências sobre aquelas atividades sobre as quais paire a incerteza científica. É por base neste princípio que sustenta-se doutrinariamente a possibilidade de inversão no ônus da prova em ações ambientais. Assim cabe ao suposto poluidor a obrigação de provar que sua atividade não é perigosa, poluidora. A título de exemplo em caso concreto ao princípio da prevenção temos: Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO…

fraca da relação de consumo. Bem por isso, pela força que os fornecedores de produtos e serviços exercem sobre os consumidores nas mais variadas relações de consumo, o Código Consumerista, no seu art. 6º, inciso VIII, prescreve a inversão do ônus da prova a favor destes, quando considerados hipossuficientes ou se forem verossimilhantes suas alegações. Em muitos casos, quando o cliente abre uma conta corrente ou recebe um cartão de crédito – este sendo enviado,…