Prova De Direitos Humanos

Direito Direito penal Salvador 2014 Aiana Gaspar Vinicius Polydoro Alexsandro Passos Lúcio Carlos Ezequias Flávia Suarez Amanda Polydoro Igor Santana Princípio in dúbio pro réu Trabalho apresentado no curso de direito, 2° semestre, á disciplina Direito Penal – ministrada

Odon Bezerra, 184 – Centro Shopping Tambiá – Piso E3 – Salas 349, 350 e 351 CEP 58020-500 – João Pessoa – PB Telefones (PABX-FAX) (83) 3241-7999 – 3241-7640 e-mails: amatra13@amatra13.org.br presidencia@amatra13.org.br – direitora@esmat13.com.br Direitos reservados à Associação dos Magistrados do Trabalho da 13a Região e à Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba. A responsabilidade dos trabalhos publicados é exclusivamente de seus autores. É proibida a reprodução parcial…

cabeçalho de todas as páginas de sua prova.  Verifique se o número de questões e a paginação estão corretos. II - Atenção:  O aluno não poderá estar portando, durante a prova, aparelho celular, bip ou outros objetos eletrônicos. Esses deverão estar guardados, desligados, dentro das mochilas ou bolsas.  Se o espaço físico permitir, todo o material escolar deverá ser colocado perto do quadro-negro. Caso isso não seja possível, será colocado embaixo da carteira.  A prova deve ser feita…

DEFENSORIA PÚBLICA. No Brasil a ritualística do processo penal deve ser pautada na observância a alguns princípios que dizem respeito aos direitos humanos abrangendo tanto os direitos como as garantias fundamentais assegurados pela Carta Magna. São os direitos de primeira geração que correspondem àqueles relacionados à liberdade do cidadão de forma abrangente. Tais direitos se caracterizam pelo fato de imporem ao Estado um dever de não intromissão na autodeterminação de cada pessoa,…

TRABALHO DE DIREITO CONSTITUCIONAL I 1 - Diferencie poder constituinte originário e derivado, apontando suas principais características. Poder Constituinte Originário ou poder inaugural é aquele que estabelece uma nova ordem constitucional, isto é, dá conformação nova ao Estado e rompe com a ordem constitucional anterior. Já o poder constituinte derivado é denominado de poder instituído, constituído, secundário ou poder de 2º grau, é aquele criado pelo poder constituinte

deverão ser idênticos, sob pena de prejuízo irreparável ao seu resultado neste processo seletivo; qualquer divergência, exija do Fiscal de Sala um caderno de prova cujo número do gabarito seja igual ao constante do seu CARTÃO DE RESPOSTAS. 3 - O CARTÃO DE RESPOSTAS não será substituído e deve ser assinado no seu verso. 4 - DURAÇÃO DA PROVA: 3h, incluído o tempo para preenchimento do CARTÃO DE RESPOSTAS. 5 - Neste caderno, as questões estão numeradas de 01 a 60, seguindo-se a cada…

A quem compete produzir a prova? Violência sexual intrafamiliar praticada contra a criança: A quem compete produzir a prova? A condição de sujeito de direitos é uma conquista recente da criança. A infância, historicamente vista como objeto a serviço dos interesses dos adultos, a partir do século XX, passa a ser compreendida como etapa do desenvolvimento humano. Vários documentos internacionais alertam para a sua relevância,…

declaração de direitos fundamentais, pode-se afirmar que constitui: Escolher uma resposta. a. Exclusividade da Declaração Universal da ONU de 1948. b. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1988. c. Exclusividade da Declaração do Homem e do Cidadão de 1798. d. Uma tradição constitucional brasileira. e. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1934. Correto Notas relativas a este envio: 1/1otas: 1 Por constituir um…

dizer que o direito se origina de fatos, pois a norma jurídica, tratada isoladamente dos fatos, com quanto possa ser estudada, criticada, elogiada, não atua, o que ocorre apenas quando há uma situação concreta a ser por ela regulada. Assim, conceitua-se prova como o instrumento processual adequado a permitir que o juiz forme convencimento sobre os fatos que envolvem a relação jurídica objeto da atuação jurisdicional. 2. Objeto da Prova: em regra devem-se provar fatos, não o direito,…

controle. Realizar outras atividades inerentes ao cargo. 3 - DAS INSCRIÇÕES: 3.1. São requisitos para a inscrição: A) Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou gozar das prerrogativas do Decreto Federal 70.436 de 18 de abril de 1972; B) Estar no gozo dos direitos políticos; C) Estar quite com as obrigações eleitorais e, se do sexo masculino, com as obrigações militares; D) Idade mínima de 18 anos; E) Não ter sido funcionário demitido por justa causa, por esta empresa, salvo quando…