Prova De Direitos Humanos

várias funções relacionadas à defesa dos direitos fundamentais, com destaque para as atribuições de promover o inquérito civil e a ação civil pública. Não incumbirá ao Ministério Público instaurar inquérito civil ou ajuizar ação civil pública nos casos de violações: Escolha uma: a. A direitos coletivos. b. A direitos individuais. Correto c. Ao patrimônio público e social. d. Ao meio ambiente. e. A direitos difusos. Feedback A resposta correta é: A direitos individuais..…

Antropologia Jurídica Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Comercial / Empresarial Direito Constitucional (*) Direito Desportivo Direito da Criança e do Adolescente Direito da Informação Direito do Consumidor Direito do Trabalho Direito Eleitoral Direito Financeiro Direito Internacional e Comunitário Direito Municipal Direito Penal e Processo Penal Direito Previdenciário Direito Processual Civil Direito Romano Direito Tributário Direitos…

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CENTRO DE INGRESSO E MOVIMENTAÇÃO DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃOSERTÃOZINHO Edital de Abertura de Inscrição Processo Seletivo Simplificado Regional para contratação de Agente de Organização Escolar/2015 A Comissão Especial de Contratação por Tempo Determinado – CE – CTD da Diretoria de Ensino - Região Sertãozinho, com fundamento no inciso…

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS 1 EDITAL N.º 2/2014 Estabelece normas de Concurso Público para provimento dos cargos de Profissional do Magistério Docência II – Língua Portuguesa, Inglês, Ciências, Geografia, História, Educação Física e Educação Artística na carreira do Magistério Público Municipal e Educador na carreira de Educador. A SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o…

Polícia, Sociedade e Direitos Humanos O texto “Reforma da polícia: missão impossível” contém argumentos nada otimistas sobre a atuação das forças policiais e do sistema penal brasileiro. Conclui que o sistema atual não respeita os direitos das classes mais pobres e não teria como ser reformado, pois a razão é sistêmica e não conjuntural como querem fazer crer as classes dominantes. Além disso, estaria estruturado para proteger e manter o status quo atual, que beneficia uma pequena…

Escola: Ciências Jurídicas e Sociais Curso: Direito Professor: Daniel de Souza Mota Unidade: Taguatinga Data: 29/07/2013 Disciplina Código Pré-Requisito Carga Horária Período Período Ministrado Filosofia Jurídica D – 204 - 80h 2º sem. 2º/2013 Ementa O período pré-socrático. A filosofia do período clássico ao greco-romano: Sócrates, Platão e Aristóteles. O pensamento cristão. Fé e razão. Os novos valores da ciência e a filosofia moderna: racionalismo, empirismo e…

INTRODUÇÃO Há muito se tem buscado efetivar com precisão científica a chamada Teoria Geral do Direito, no sentido de superar a casuística normativa regulamentadora de diversos aspectos da vida em sociedade, através de princípios e proposições genéricas que incluam a totalidade das normas jurídico-positivas, genéricas e particulares, sejam de que escalão normativo forem, de modo que se possa identificar o que há de comum entre elas e o que as diferenciam, bem como o que é…

PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO 1. INTRODUÇÃO; 2. 3. JUSTO PROCESSO: Devido Processo Legal; 4. DIREITO AO SILÊNCIO E NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO; 5. CONTRADITÓRIO; 6. AMPLA DEFESA; 7. ESTADO OU SITUAÇÃO JURÍDICA DE INOCÊNCIA; 8. VEDAÇÃO DE REVISÃO PRÓ SOCIETATE; 9. INADMISSIBILIDADE DAS PROVAS OBTIDAS POR MEIOS ILÍCITOS são normas fundantes do sistema processual, com a tarefa de proteção dos direitos fundamentais. O DPP é um Direito…

JURÍDICA • Construção da nacionalidade na Constituição Federal de 1988. • Costumes e a positivação do Direito, os. • Formação cultural do Direito brasileiro. • Marginais e excluídos na sociedade atual. • Minorias e excluídos na ordem jurídica mundial. • Minorias e excluídos no Estado Brasileiro. • Nações Unidas e a proteção das minorias, as. • Origem dos direitos dos povos. DIREITO ADMINISTRATIVO • Abuso de Poder. • Administração Direta e Indireta. • Administração e…

CMCJ ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO ENSINO JURÍDICO DE GRADUAÇÃO BRASILEIRO Itajaí/SC, 2012 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – PPCJ CURSO DE MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIA JURÍDICA – CMCJ ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO ENSINO JURÍDICO DE…