Prova De Direitos Humanos Fac

SUMÁRIO: 1. Introdução - 2. Transmissão de dados e prática de atos processuais - a lei n.º 9.800/99 - 3. Prova documental eletrônica em juízo - 4. Da certificação de autenticidade do documento eletrônico - a que veio a Medida Provisória n.º 2.200/01 5. Interrogatório on line - 6. Outras possibilidades atuais de utilização de meios eletrônicos no processo - 7. Conclusões - 8. Referências bibliográficas. RESUMO: Os meios eletrônicos de comunicação e documentação apresentam-se como…

BRITO CURSO DE DIREITO JUIZADOS VIRTUAIS: MODELOS DE SUCESSO NA INFORMATIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO Ivan Lúcio de Andrade Falcão Júnior FORTALEZA-CE 2006 FACULDADE FARIAS BRITO CURSO DE DIREITO JUIZADOS VIRTUAIS: MODELOS DE SUCESSO NA INFORMATIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO Ivan Lúcio de Andrade Falcão Júnior Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Farias Brito como critério parcial para a obtenção do grau de Bacharel em…

FAC São Roque 1º Sem. em Tecnologia da Informação Fundamentos de Informação e Comunicação FAC São Roque 1º Semestre de Tecnologia da Informação Fundamentos de Informação e Comunicação Prof. Paulo Galvez Atividade ERP – Microsiga Protheus – Microsiga Protheus Alunos: José Mauro Nogueira – RA. 513100002 Rodolfo Mello – RA. 513100158 Tiago Alexandre Arruda – RA. 1513100158 Valdimari Martins – RA. 513100045 06/06/2013 Página 2 FAC São Roque 1º Semestre de…

[pic] FACULDADE CEARENCE – FAC LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006. . GIOVANE VIEIRA DE CASTRO CRESCÊNCIO JÚNIOR FABIANO BEZERRA MARTINS JOÃO BOSCO DA SILVA FERREIRA DAVID GARCIA FORTALEZA 2012 APRESENTAÇÃO A LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006. Trabalho apresentando como requisito para obtenção de parte da nota parcial da disciplina de introdução ao estudo do direito, referente à…

cesmac, Ufal. AM Manaus Ufam. BA Feira de santana Uefs. Jequié Uesb. Paulo afonso Uneb-Ba. Porto seguro Fnsl. salvador Ucsal, Uneb-Ba. vitória da conquista Uesb. CE Fortaleza UFc. limoeiro do norte Uece. DF Brasília iesb, inst. sup. Fátima. taguatinga Fac. anhanguera de Brasília, UcB-dF. ES cachoeiro de itapemirim são camilo- es. vitória Ufes. GO Formosa Ueg. goiânia PUc goiás. luziânia Ueg. Pires do Rio Ueg. são Miguel do araguaia Ueg. MA são luís UFMa. MG Belo Horizonte Fumec, PUc…

CAMPINAS – FAC 3 CURSO DE DIREITO PROPRIEDADE MÓVEL, USUFRUTO, USO, HABITAÇÃO E INTRODUÇÃO AO DIREITO DE FAMÍLIA. PRINCÍPIO PROF. DIREITO CIVIL - VII 7ª SÉRIE Campinas 2013 PROPRIEDADE MÓVEL, USUFRUTO, USO, HABITAÇÃO E INTRODUÇÃO AO DIREITO DE FAMÍLIA. PRINCÍPIO Análise componente do curso de Direito Civil VII da FAC 3 - Faculdade Anhanguera de Campinas – Unidade 3, para obtenção do conhecimento ao que tange a “nuâncias do art. 1240-A do CC/02, bem como, os princípios do direito…

inato). Tem uma função reguladora, dirigir o conhecimento – secularização da ideia de Deus ao nível da teoria do conhecimento. Ideias que transcendem a representação são inatas ao nível da razão e não do entendimento (*ciência*) pois isso implicaria prová-las. 2º arg.: carácter não conceptual (*conceptual tem a ver com o entendimento*) de todo o conhecimento: as coisas existem “aqui e agora” no espaço e no tempo. São grandezas infinitas dadas (*diferente do conceito de adição de…

O DIREITO NOS PRIMEIROS POVOS E O CÓDIGO DE HAMURABI O direito primitivo nasceu de forma espontânea devido a necessidades de antigamente, grupos estava à procura de melhores condições de convivência em grupo, possuindo principalmente sua origem nas famílias, derivado de crenças religiosas admitidas na época, posteriormente com o surgimento da escrita que nasceu os “códigos” formais, ligados a divindades sagradas, para por ordem nas sociedades. No entanto o simples fato da descrição de…

DIREITO DO CONSUMIDOR PROFESSORA: MARIANA MARCUS ANTONIO ARAUJO DA SILVA 8 PERÍODO – TURMA 2 TIMBAÚBA 2014 LESÕES SOFRIDAS PELO CONSUMIDOR O Dano moral é a privação ou lesão a direito da personalidade, independentemente de repercussão patrimonial direta, desconsiderando-se o mero mal-estar, dissabor ou vicissitude do cotidiano, sendo que a sanção consiste na imposição de uma indenização, cujo valor é fixado judicialmente, com a finalidade de compensar a

ASPECTOS DO DIREITO NA OBRA DE SANTO TOMÁS DE AQUINO ASPECTS OF LAW IN THE WORK OF SAINT THOMAS AQUINAS Victor Emanuel Vilela Barbuy* Resumo: No presente artigo, procuramos demonstrar a importância e atualidade de Santo Tomás de Aquino e de sua obra, bem como analisar alguns aspectos de suas teorias sobre o Direito, especialmente a classificação da Lei, composta pela Lei Eterna, Lei Natural, Lei Divina e Lei Humana. Concluímos que Santo Tomás, que não é um jurista, mas um filósofo do…