Prova De Direito Empresarial 4 Sem

Prorrogar) 2-O Deposito do montante integral 3-As Reclamações e os Recursos do Processo administrativo 4-A concessão da Medida liminar 5-O parcelamento Extinção do Credito Tributário 1-O Pagamento 2-Compensação 3-A transação 4-Remissão 5-Prescrição e decadência 6- A Decisão Judicial Decadência = É a perda do direito sobre a causa ou no caso do tributo, a perda do direito de receber. Prescrição = É a perda da possibilidade de cobrar o devedor do tributo …

de 17/10/2005 – DOU de 20/10/2005. CURSO DE DIREITO – BACHARELADO Reconhecido pela Portaria MEC n.° 444, de 1 de novembro de 2011 – DOU de 3/11/2011. MANUAL DO CANDIDATO Processo Seletivo para o 1º Semestre Letivo de 2015 Fábio Roque Sbardellotto, Me. Diretor da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público Luis Augusto Stumpf Luz, Dr. Coordenador do Curso de Direito - Bacharelado da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do…

SUMRIO TOC o 1-1 h z t Ttulo 21Ttulo 31Ttulo 41Ttulo 51Ttulo 61Titulo Apndice e Anexo1 1HYPERLINK l _Toc172266848INTRODUO 3 2HYPERLINK l _Toc172266848DESENVOLVIMENTO 4 2.1 HYPERLINK l _Toc172266848DESCRIO DE CARGOS 4 2.1.1HYPERLINK l _Toc172266848 Responsabilidades do Cargo 4 2.1.2HYPERLINK l _Toc172266848 Atribuies do Cargo 4 e 5 2.1.3HYPERLINK l _Toc172266848 Requisitos para o Cargo 5 e 6 2.2 TIPO DE HYPERLINK l _Toc172266848RECRUTAMENTO E TCNICAS DE RECRUTAMENTO 6 2.3 HYPERLINK l…

Aula 01 09 de junho de 2011 1. Evolução histórica do Direito Comercial A 1ª fase é chamada de corporações de ofício, associações que tinham em sua composição mercadores e artesãos, visando dar suporte para as referidas classes. Vai da segunda metade do Século XII até a segunda metade do Séc. XVI. Características dessa fase: * Surgimento de regras comerciais, baseadas nos costumes (direito costumeiro); * Foram criados Tribunais do Comércio; Tal fase é conhecida como…

contrato social ou estatutos: I - as pessoas referidas no artigo anterior; II - os mandatários, prepostos e empregados; III - os diretores, gerentes ou representantes de pessoas jurídicas de direito privado. Inteiro teor parte 1 (doc) Inteiro teor parte 2 (doc) Inteiro teor parte 3 (doc) Inteiro teor parte 4 (doc) Inteiro teor parte 5 (doc) Dados Gerais Processo: AGA 66307 BA 0066307-82.2011.4.01.0000 Relator(a): DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA Julgamento:…

ON LINE – DIREITO COMERCIAL – CURSO BÁSICO PROFESSOR RONALD A. SHARP JUNIOR AULA 0: CONCEITO DE DIREITO COMERCIAL E EMPRESÁRIO Olá. Permita-me fazer uma breve apresentação. Sou o professor Ronald A. Sharp Junior. Ministro a disciplina Direito Comercial (ou Direito Empresarial ou da empresa, por influência do novo Código Civil). Minha preparação de candidatos para concursos públicos já vem de algum tempo, quando iniciei essa atividade em 1995, no Rio de Janeiro. Além de Direito…

INTRODUÇÃO direito registal ordenamento jurídico dos registos públicos formal > organização da actividade administrativa material > valor, objecto e efeitos do registo procedimentos de registo que registos? factos jurídicos tipificados na lei porquê públicos? responsabilidade do estado (directa/indirecta) publicidade função dos registos > prevenção de conflitos > registos de segurança jurídica solução de situações de incerteza jurídica diversos…

defesa dos interesses de sua cliente, abordando toda a matéria de direito material e processual aplicável à hipótese. 02) Após regular trâmite processual, foi declarada a incapacidade relativa de Fabio, empresário individual, que pretende continuar em exercício da atividade empresarial, no ramo de compra e venda de peças para veículos automotores. Nessa situação hipotética, é lícito que Fabio continue o exercício da atividade empresarial? Que providências, na esfera jurídica, deve…

............................................................................................................................... ENSINO PRESENCIAL tecnólogo em Gestão empresarial– módulo planejamento e controle de pessoal ana paula nishiyama -255672013 Portfólio 1 Direito Trabalhista e Previdenciário ...............................................................................................................................

servidores da saúde via cooperativas ou via contratos temporários fere flagrantemente o artigo 37, inciso II da Constituição Federal, o qual reza que “a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração”. Apesar da legislação…