Prova Da Ordem

1ª Região. O objetivo das investigações era apurar a suposta prática de crime eleitoral nas campanhas da Senadora Roseana Sarney e do Deputado Sarney Filho. Sustentaram os impetrantes para reclamar a concessão da ordem: quebra de sigilo em razão do inquérito policial; Ilicitude das provas decorrentes da quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico (violação da intimidade do paciente); Ilicitude da quebra de sigilo fiscal e das comunicações telefônicas do paciente, autorizadas…

no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2010, e de acordo com as normas estabelecidas pelo Decreto nº. 6.944, publicado no Diário Oficial da União de 24 de agosto de 2009, torna pública a abertura da inscrição para o Concurso Público de Provas e Títulos visando ao provimento do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de que trata a Lei n° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com o objetivo de preencher o Quadro de Pessoal deste Instituto, sob o…

boa parte de seu salário na compra de remédios indispensáveis à sua sobrevivência. Após a oitiva das testemunhas, José disse que gostaria de ser ouvido para contar sua versão dos fatos, mas o juiz recusou-se a interrogá-lo, sob o argumento de que as provas produzidas eram suficientes ao julgamento da causa. Na fase processual prevista no art. 402 do Código de Processo Penal, as partes nada requereram. Em manifestação escrita, o Ministério Público pugnou pela condenação do réu nos exatos…

clicar em “Acompanhamento do Processo Seletivo”, preencher os campos: CPF, senha e Tipo de Curso (Técnico Unificado - 1sem13) e imprimir a Guia de Inscrição, que conterá, entre outras informações, a data, o horário e o local de realização da prova. 1.5 O candidato que necessitar de atendimento especial, por ser deficiente físico, auditivo, visual ou mental, conforme preceitua o decreto 5296/04, ou por motivo grave de doença, deverá requerê-lo por escrito, especificando o tipo…

competente, com os argumentos que reputar pertinentes. UnB/CESPE – OAB Exame de Ordem 2007.3 Prova Prático-Profissional –1– Direito Constitucional TEXTO DEFINITIVO – PEÇA PROFISSIONAL – 1/5 PARA USO EXCLUSIVO DO CHEFE DE SALA NÃO HÁ TEXTO 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 UnB/CESPE – OAB Exame de Ordem 2007.3 Prova Prático-Profissional –2– Direito Constitucional TEXTO…

clicar em “Acompanhamento do Processo Seletivo”, preencher os campos: CPF, senha e Tipo de Curso (Técnico Unificado – 2sem14) e imprimir a Guia de Inscrição, que conterá, entre outras informações, a data, o horário e o local de realização da prova. 1.5 O candidato que informar, no ato da inscrição, qualquer tipo de deficiência (física, auditiva, visual, múltipla, intelectual ou transtorno do espectro autista), transtornos funcionais específicos (dislexia, disortografia, transtorno de

As Ordens de Justificação nos Conflitos Ambientais do Estado do Rio de Janeiro Autor: Gustavo Neves Bezerra – mestrando do programa de pós-graduação em Sociologia e Antropologia da UFRJ (PPGSA-UFRJ). Orientador: Henri Acselrad (IPPUR-UFRJ). I) Objetivo: A pesquisa busca caracterizar as diferentes “ordens de justificação” evocadas pelo atores sociais implicados nos conflitos ambientais registrados por órgãos públicos do Estado do Rio de Janeiro. II) Base Empírica:…

este Edital consistirá de provas de múltipla escolha, de caráter classificatório e eliminatório para os cargos de nível médio. Para os cargos de nível fundamental consistirá de provas de múltipla escolha, de caráter classificatório e eliminatório, e de prova prática/aptidão física, de…

Lei Orgânica Municipal, através da Presidente da Comissão do Concurso Público, Luisa Menezes Berta, tornam pública a abertura de INSCRIÇÕES no período de 17 de setembro até 16 de outubro de 2014 visando à realização do CONCURSO PÚBLICO, através de PROVAS OBJETIVAS, de caráter eliminatório/classificatório, para provimento de Cargos do Quadro Permanente (Regime Estatutário), o qual se regerá de acordo com as disposições deste Edital e da Legislação Municipal Específica– Lei nº 004/95 e…

TÍTULOS DE CRÉDITO 1. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL Letra de Câmbio e Nota Promissória – Decreto 57.663/66 (Lei Uniforme de Genebra) Duplicata – Lei 5.474/68 Cheque – Lei 7.357/85 Essa já é a primeira questão que pode cair na sua prova: “Gialluca, mas o Código Civil tem disposições sobre os títulos de crédito!” De fato, há um capítulo no Código Civil tratando disso. Aplico ou não? O próprio Código Civil trata do assunto, no art. 903: Art. 903. Salvo disposição diversa em…