Prova Concurso Magisterio Sc

Prazos Processuais ..................................................................................... 32 4 – Respostas do Réu .............................................................................................................. 33 5- Provas .................................................................................................................................. 37 6-…

Prazos Processuais ..................................................................................... 32 4 – Respostas do Réu .............................................................................................................. 33 5- Provas .................................................................................................................................. 37 6-…

Prazos Processuais ..................................................................................... 32 4 – Respostas do Réu .............................................................................................................. 33 5- Provas .................................................................................................................................. 37 6-…

de tratamento de esgoto, submetendo-se o prazo de cumprimento da obrigação a arbitramento prévio, por meio de prova técnica que possibilitasse a adequação dos projetos e cronogramas da obra às disponibilidades orçamentárias do Poder Público (BUCCI, 2002, p. 275). A prévia adequação do cumprimento de obrigações constitucionais às disponibilidades orçamentárias, com base em ampla prova técnica, resguarda o equilíbrio das finanças públicas sem descuidar da implementação dos direitos…

Nossa (1999 apud MORAIS, SANTOS E SOARES, 2004, p. 13) esclarece que: No ensino da Contabilidade, grande parte dos professores é recrutada entre profissionais de ensino [...] em seu ramo de atuação que, em sua maioria, estão despreparados para o magistério, não tendo noção do que é exigido para a formação de alunos. O professor não deve estar preparado apenas em passar para o aluno os conhecimentos que sabe, mas fazer o aluno aprender a aprender e para isso é preciso estar…

individuais 3.2 Direitos fundamentais e garantias institucionais 4 Destinatários da proteção 5 Direito à vida 6 Princípio da igualdade 6.1 Princípio da igualdade e limitação de idade em concurso público 6.2 Tratamento isonômico entre homens e mulheres (art. 5.°, I) 6.2.1 Critérios de admissão para concurso público 6.2.2 Critérios para admissão de emprego 6.2.3 Constitucionalidade da prerrogativa do foro em favor da mulher e sua aplicação tanto para a ação de separação judicial…

DOUtRINÁRIOS E JURISPRUDENCIAIS AOS ARTS. 1º A 5º, 59 Título I - DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS, 59 Art. 1º, 59 1.1Fundamentos da República Federativa do Brasil - Princípio de dignidade humana, 59 1.2 Dignidade humana e produção de provas em investigação de paternidade, 63 1.3 Princípio da indissolubilidade do vínculo federativo, 64 Art. 2º, 66 2.1 Separação das funções estatais - Limitação do poder e garantia dos direitos fundamentais, 66 2.2…

Alexandre de Moraes. Sendo princípios gerais da atividade econômica: * Soberania nacional; * Propriedade privada; * Função social da propriedade; * Livre concorrência; * Defesa do consumidor; * Defesa do meio ambiente – a SC nº 42/03 ampliou a defesa do meio ambiente, prevendo como princípio da ordem econômica a possibilidade de tratamento diferenciado, conforme o impacto ambiental do produtos e serviços de seus processos de elaboração e prestação; *…

SUMulas SÚMULA n.º 1. “Se os mesmos fatos investigados no inquérito civil foram objeto de ação popular julgada improcedente pelo mérito e não por falta de provas, o caso é de arquivamento do procedimento instaurado.” Fundamento: Cotejando uma ação popular e uma ação civil pública, pode haver o mesmo pedi do e a mesma causa de pedir (p. ex., na defesa do meio ambiente ou do patrimônio público, cf. LAP e LACP, e art. 5º LXXIII, da CF). Numa e noutra, tanto o cidadão como o Ministério…

autor. De livros escritos inicialmente para as provas e concursos públicos, as obras chegaram aos cursos de graduação e de pós-graduação... Mais uma vez, os volumes foram revistos, ampliados e atualizados. Como é de costume, foram acrescentadas as principais alterações legislativas do último ano – devidamente comentadas –, novas doutrinas, os julgamentos mais importantes de 2013 – sobretudo do Superior Tribunal de Justiça –, e novas questões de provas para que o aluno, desde a graduação,…