Prova Com Consulta Direito Civil

na Graduação e Pós Graduação Formação: - Mestre em Psicologia Social do Trabalho (PUC-Camp); - Docente no Programa de Pós Graduação (FAJ e FAC – Administração e Direito); - Docente da Graduação (FAC – Direito) - Advogada nas áreas Cível, Trabalhista, Tributária e Previdenciária; - Advogada na Procuradoria Geral do Estado nas áreas Civil e Criminal; - Pós-Graduada em Cálculos Previdenciários (ESMAFE/PR); - Pós-Graduada em Normas da ABNT para Trabalhos de Conclusão de Curso e Monografias (ESET); -

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA____ VARA CIVEL DO RIO DE JANEIRO Agenor da Silva Gomes, brasileiro, viúvo, bibliotecário, aposentado, portador da identidade n°__, inscrito no CPF n°___, residente na Rua São João Batista, n. 24, apartamento 125, na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, representado por seu filho Arnaldo da Silva Gomes, brasileiro, divorciado, dentista, portador da identidade n°__, inscrito no CPF n°___ , residente no mesmo endereço do…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL-RS Processo n.º 010 / 1.12.0027771-6 CHRISTIAN ISMAEL DA COSTA TORRES, já devidamente qualificado nos autos supra referidos, por seu procurador e advogado que esta subscreve estabelecido profissionalmente à Rua Benjamin Constant nº 3011, nesta cidade de Uruguaiana-RS, vem à presença de Vossa Excelência, apresentar a presente CONTESTAÇÃO, na ação de…

ENSINO – 2014.2 1. IDENTIFICAÇÃO: Curso: Direito Unidade Asa Norte Semestre: 4º Disciplina: Direito Processual Civil - Conhecimento Carga Horária: 60h/a Professor: Daniel de Almeida Rocha E-mail: professordanielrocha@gmail.com 2. EMENTA: Processo de Conhecimento. Procedimento Ordinário. Petição inicial. Antecipação de tutela. Respostas do réu. Revelia. Providências preliminares. Julgamento conforme o estado do processo. Provas. Audiência. Sentença e coisa julgada.…

Fontes do Direito Empresarial Segundo Rubens Requião entende-se por fontes do direito comercial ou empresarial o modo pelo qual surgem as normas jurídicas de natureza comercial ou empresarial. Como já foi dito, as normas do direito empresarial constituem um regime jurídico especial, aplicável exclusivamente aos agentes econômicos, chamados de empresários. E isso o que garante a especialidade e a autonomia do direito empresarial. * Imediata: Código Civil e as Leis Especiais (lei de falência

seus objetivos. 2. O Tribunal poderá exercer os seus poderes e funções nos termos do presente Estatuto, no território de qualquer Estado Parte e, por acordo especial, no território de qualquer outro Estado. Capítulo II Competência, Admissibilidade e Direito Aplicável Artigo 5o Crimes da Competência do Tribunal 1. A competência do Tribunal restringir-se-á aos crimes mais graves, que afetam a comunidade internacional no seu conjunto. Nos termos do presente Estatuto, o Tribunal terá…

EXMO.(A) SR.(A) DR.(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO – ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Curso de Direito DISCIPLINA: Prática Simulada II ACADÊMICO: Paulo Henrique dos Passos Sampaio MATRÍCULA: 200602251543 7.º período “A” AGENOR DA SILVA, brasileiro, viúvo, bibliotecário aposentado, portador da cédula de identidade sob o RG de n.º X.XXX.XXX-XXX/XX, inscrito no CPF/MF sob o n.º XXX.XXX.XXX-XX, residente e…

1-IDENTIFICAÇÃO: CURSO: Direito PERÍODO: 3º Semestre 2014/1 DISCIPLINA: Fatos e Negócios Jurídicos CARGA HORÁRIA SEMANAL: 03 horas/aula CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 60 horas 2 – EMENTA: Fatos jurídicos. A hipótese legal e o suporte fático. Formação simples e complexa dos fatos jurídicos. Existência e eficácia jurídica. Classificações dos fatos jurídicos. Negócio jurídico. Representação. Condição, termo e encargo. Defeitos. Invalidade. Atos jurídicos lícitos e atos ilícitos. Prescrição e…

FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS MAÍRA COUTINHO DE OLIVEIRA PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL POUSO ALEGRE – MG 2013 MAÍRA COUTINHO DE OLIVEIRA PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL Projeto de pesquisa a ser apresentado à Banca de Qualificação como pré-requisito à elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso, obrigatório para obtenção do grau de Bacharel em Direito no Curso de Direito da Faculdade de Direito do Sul de…

Jurídicas e Econômicas Faculdade Nacional de Direito UFRJ Programa de Pós-Graduação O Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRJ está localizado na Rua Moncorvo Filho, 08, andar térreo – Centro. Rio de Janeiro - Telefones: (21) 2242-7319 ou (21) 2508-0916. E-mail – posgraduacao@direito.ufrj.br EDITAL UFRJ Nº 289/2014 A Coordenação do Curso de Mestrado em Direito, nos termos do Regulamento do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFRJ – PPGD-FND e conforme…