Prova 6 Semestre Direito Previdenciario

SÃO PAULO EM PERSPECTIVA, 18(3): 2004 2004 ÃO AULO EM ERSPECTIVA 18(3) 16-32, A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA entre o direito social e o mercado ADEMIR ALVES DA SILVA Resumo: Este texto trata da gestão do sistema previdenciário brasileiro, identificando as posições em confronto, em dois períodos: o imediatamente posterior à reforma de 1998, do governo FHC, e o do primeiro ano do governo Lula. Palavras-chave: política social; seguridade social; previdência social.…

Instituição: Universidade Anhanguera – Uniderp Professor EAD: Me. Jefferson Teruya de Souza Professor Presencial: Renato Barbosa Cidade: Taboão da Serra – SP Terceiro Semestre de Gestão de Recursos Humanos SEGURANÇA DO TRABALHO FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO - FAP O Seguro de Acidente do Trabalho - SAT - é um direito do trabalhador previsto na Constituição, sendo de responsabilidade do empregador o seu recolhimento mediante pagamento de um adicional sobre a folha de…

em todo o Brasil. No mesmo ano foi iniciada a gestação de projetos de cursos totalmente a distância. Em 2004 a Universidade Anhembi Morumbi foi credenciada pelo Ministério da Educação para oferta de Cursos de Educação a Distância e no primeiro semestre de 2005 foi iniciada a oferta dos Cursos Sequenciais a Distância autorizada no ato do credenciamento. Em 2007 a Universidade passou a oferecer cursos de Graduação Tecnológica a distância e em 2008 lançou o curso de Pós-Graduação em…

DIREITO PROCESSUAL CIVIL II - 1º SEMESTRE / 2012 PROFESSORA: LETÍCIA CALDERARO EXERCÍCIO DE FIXAÇÃO – SENTENÇA 1- Assinale a opção CORRETA. a) Uma sentença de conhecimento com força executiva pode ser compreendida como aquela em que o Estado faz cumprir a tutela jurisdicional, mesmo contra a vontade do demandado. b) Uma sentença que ordena a entrega de um determinado veículo demanda, caso o devedor se recuse a entrega da coisa no prazo assinalado pelo juiz, um processo…

Profissional do Perito NBC T – Normas Brasileiras de Contabilidade Técnica TRT – Tribunal Regional do Trabalho TST – Tribunal Superior do Trabalho SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO -------------------------------------------------------------------------------------6 2 OS CONCEITOS E OBJETIVOS DE PERÍCIA CONTÁBIL ---------------------------7 3 A FUNÇÃO PERICIAL E SUA NORMATIZAÇÃO -------------------------------------- 9 3.1 A ATIVIDADE DO PERITO CONTÁBIL…

Caderno de DIREITO TRIBUTÁRIO I 2013.2 Profª. Débora Carla Melo e Pimenta - deboracarla.mp@gmail.com 31/07/2013 - Será considerada a totalidade da nota do ENADE em qualquer nota. - Dois relatórios de monografia em qualquer área valem 0,5 pontos de acréscimo em qualquer nota. - Todas as provas com consulta ao código. CRONOLOGIA DO DIREITO TRIBUTÁRIO CF Lei dos entes Políticos UEMDF Fato Gerador Crédito Tributário Inscrição na Dívida Ativa Causas de Modificação do

ATPS Trabalho de Direito Processual Civil Campinas/SP ATPS – Direito Processual Civil Trabalho apresentado na instituição de ensino Faculdade Anhanguera Educacional – Unidade 3, como parte dos requisitos parciais para a conclusão do 4° semestre do curso de Direito, sobre orientação do Professora Carolina Bitencur. Campinas/SP Outubro/2014 Sumário.............

ALBERTO ARRIENTI ANGELI Recursal: 201500000187 - 20º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0001089-48.2010.4.03.6318 CLASSE: 1 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Data de Divulgação: 16/07/2015 6/976 RECDO: OLIZETE MARIA BENTO ADVOGADO: SP047330-LUIS FLONTINO DA SILVEIRA Recursal: 201500000188 - 21º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0001112-12.2010.4.03.6312 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ANTONIO APARECIDO VIZIOLI…

estágio probatório. o Não existe concurso interno, só concurso público o Provas ou Provas + Títulos o Condições: brasileiro nato ou naturalizado, maior de 18 anos, escolaridade exigida, em dia com a obrigação militar/eleitoral, aptidão física e mental, prazo de até 2 anos prorrogável por igual período (não há um prazo mínimo). o Nomeação: é considerado um ato de provimento originário; dentro das vagas o candidato tem direito à nomeação até o prazo final de validade do edital. -…

6 - Ficha Limpa ou Lei Complementar nº. 135 de 2010 é uma legislação brasileira que foi emendada à Lei das Condições de Inelegibilidade ou Lei Complementar nº. 64 de 1990 originada de um projeto de lei de iniciativa popular idealizado, pelo juiz Márlon Reis entre outros juristas que reuniu cerca de 1,6 milhão de assinaturas com o objetivo de aumentar a idoneidade dos candidatos. A lei torna inelegível por oito anos um candidato que tiver o mandato cassado, renunciar para evitar a cassação ou for