Prova 5º Semestre De Politica Da Seguridade Social

empresa deve registrar somente fatos que se refiram a seu patrimônio. Por exemplo, não deve registrar como despesa da empresa a conta de telefone particular do sócio. b) CONTINUIDADE: O Princípio Contábil da Continuidade está contido no art. 5º da Resolução CFC nº 750/1993. A continuidade significa que a Contabilidade efetua a avaliação do patrimônio e o registro das suas mutações considerando que a entidade, até evidências em contrário, terá sua vida continuada ao longo do…

diplomacia. Em outras palavras, os servidores públicos investidos em cargos ou empregos públicos em determinada pessoa política (a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios) deveriam estar, na sua totalidade, vinculados ao regime estatutário ou ao celetista, restando-lhes a vedação de combinação desses regimes ainda que desempenhassem a mesma função na mesma pessoa política. Mas, na prática, a União, os Estados e a maioria dos Municípios estipularam um regime único e de…

25, 26, 31, 45, 47 e 50 de 2013; 54, de 2014. Esta edição inclui as normas vigentes até o seu fechamento, em 7/1/2015. ISBN 978-85-402-0210-8 1. Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados, regimento. 2. Decoro parlamentar, Brasil. 3. Ética política, Brasil. I. Título. II. Série. CDU 342.532(81)”1989” ISBN 978-85-402-0209-2 (papel) ISBN 978-85-402-0287-0 (EPUB) ISBN 978-85-402-0210-8 (PDF) SUMÁRIO ATO DA MESA Nº 71, DE 2005 Determina a reedição do Regimento Interno da Câmara…

HUMANOS SUMÁRIO PREFÁCIO - Marcio Sotelo Felippe TRATADOS: 1. ANOTAÇÕES SOBRE A HISTÓRIA SOCIAL DOS DIREITOS HUMANOS -José Damião de Lima Trindade 2. MECANISMOS DE IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO DA ONU E DA OEA - Berenice Maria Giannella e Beatriz Rizzo Castanheira 3. INTEGRAÇÃO, EFICÁCIA E APLICABILIDADE DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS — INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 5º, §§ 1º E 2º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 - Roberto Augusto Castellanos…

onde reside atualmente. Formou­se em Direito (Mackenzie ­ 2006) e em Filosofia (USP ­ 2007), tendo se tornado Pesquisador da Universidade de São Paulo (USP), em grau de mestrado (CV Lattes), na área de concentração de Ética e Filosofia Política, sob orientação do Prof. Dr. Alberto Ribeiro Gonçalves de Barros, com interesse nos seguintes temas: natureza humana, poder, tempo, soberania, decisionismo, direitos humanos, filosofia moderna e…

SUPERVISIONADO LABORATÓRIO CONTABIL Relatório apresentado a disciplina Estágio Supervisionado II do Curso de Ciências Contábeis da Faculdades Integradas de Rondonópolis, como requisito parcial a obtenção notas no VIº Semestre, sob a orientação do Professor Esp. Milton Euzébio Amâncio. Rondonópolis 2008 TERMO DE APROVAÇÃO Fernando Ribeiro de Souza Talita Regiane dos Santos Rodrigo Ribeiro de Oliveira ESTÁGIO SUPERVISIONADO EM…

impessoalidade – não importa a pessoa, mas sim o interesse público, por isso, independe se o funcionário estava irregularmente no cargo; o que importa é se o ato beneficiou o interesse público. II – A presunção dos atos é relativa, pois admite prova em contrário, logo, é juris tantum e não jure et de jure. III – A resposta fala do princípio da especialidade – significa que os órgãos e entidades da Administração devem cumprir os papéis para os quais foram criadas, ou seja, de acordo…

Participativa Antônio Alves de Souza Elaboração, distribuição e informações: MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa Departamento de Apoio à Gestão Participativa Coordenação-Geral de Apoio à Gestão Participativa e ao Controle Social Esplanada dos Ministérios, bloco G, Edifício Sede, 4º andar, sala 414 CEP: 70.058-900, Brasília – DF Tels.: (61) 3315-2062 / 3315-3625 Fax: (61) 3315-3625 E-mail: segep.gabinete@saude.gov.br Home page:…

Faculdade Estácio do Pará Curso de Comunicação Social - Jornalismo Vitor Samuel Pereira de Moraes Tábita Alexandre de Souza FM Cabana da clandestinidade a legalização: um estudo de caso da Rádio Comunitária no Pará BELÉM 2011 Vitor Samuel Pereira de Moraes Tábita Alexandre de Souza FM Cabana da clandestinidade a legalização: um estudo de caso da Rádio Comunitária no Pará

Antes considerados propriedade (escravidão), atualmente considerados “livres” (direito de ser demitido a qualquer momento) e num futuro: proprietário do seu posto de trabalho” Área da Tese: Direito do Trabalho, Sociologia do Trabalho e Ciência Política. Autor: Paulo Eduardo Martins Pelegrini Bacharel em Direito (Unoeste) e pós-graduado em Direito Tributário (LFG). SUMÁRIO Capítulo I – Aspectos Jurídicos da Tese do Capitalismo Trabalhista 1.…