Prova 5º Semestre De Politica Da Seguridade Social

INTRODUÇÃO AO DIREITO ADMINISTRATIVO: CONCEITO, INTERPRETAÇÃO E PRINCÍPIOS. Fernanda Marinela – 1º Semestre de 2008 1.0 - CONCEITOS GERAIS DIREITO é o conjunto de regras e princípios que disciplina a vida em sociedade, permitindo a coexistência pacífica dos seres em sociedade. Direito posto é o direito vigente em dado momento histórico. Direito interno e o ramo do direito que se preocupa com as relações dentro do território nacional. Direito internacional é o ramo…

apostar no crescimento do país porque elas impulsionam a nossa economia e promovem o desenvolvimento local, geram empregos e renda para os brasileiros. Ciente da sua importância, o Governo Federal está fortemente comprometido com a formulação de políticas públicas e com a criação de um ambiente menos burocrático e com mais oportunidades para os nossos micro e pequenos empreendedores. Foi com esse propósito que o presidente Lula assinou ainda em 2006 a Lei Geral das Micro e…

na publicação por: Onélia Silva Guimarães CRB-14/071 -2- P RESIDENTE DA REPÚBLICA L uiz Inác io Lu la da Silva M INISTRO DA EDUCAÇÃO F ernando Haddad S ECRETÁRIO DE EDUCAÇ ÃO A DISTÂNCIA R ona ldo Mota D IRETOR DO DEPARTAM E NTO DE POLÍTICAS EM E D UCAÇÃO A D ISTÂNCIA – D PEAD H é lio Chaves Filho S ISTEM A UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL U NIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA R EITOR L úcio José Botelho V ICE - REITOR A riova ldo Bo lzan P RÓ - REITOR DE ENSINO DE…

Administração do Banco do Brasil relativo ao ano de 2012, de acordo com as exigências da Lei das Sociedades por Ações, do Conselho Monetário Nacional (CMN), do Banco Central do Brasil (Bacen), da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e do Estatuto Social do Banco do Brasil. 1. Ambiente Macroeconômico O exercício 2012 foi marcado pelo aumento da aversão global ao risco. O arrefecimento de importantes economias emergentes (em especial, a chinesa) influenciou a queda nos preços das…

Curso de Especialização em Direito Tributário Módulo: Direito Material Tributário II (terça/quinta – 1º semestre de 2012) Coordenação Prof. Dr. Paulo de Barros Carvalho Assistente da Coordenação Profa. Dra. Fabiana Del Padre Tomé 1 PROGRAMA DO CURSO E QUESTÕES TEÓRICAS E PRÁTICAS 1. PREVISÃO DE AULAS E SEMINÁRIOS Aula introdutória – Direito Tributário Material – 20/03/2012 1º.TEMA: Regra-matriz de incidência tributária I: hipótese tributária e fato jurídico…

Inclusão social da pessoa com deficiência: medidas que fazem a diferença 1ª edição Rio de Janeiro - 2008 IBDD 1 Coordenação e edição IBDD Revisão técnica IBDD Entrevistas Marcos Sá Correa e Ana Cláudia Monteiro Produção editorial Catarina d’Amaral Design e editoração eletrônica Antonia de Thuin Antonia Costa Capa Carolina Vital (RV Comunicação) Fotografias Cintia Paiva Impressão Gráfica Santa Marta IBDD – Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência R. Artur…

interpostos na publicação do edital Internet, no sítio www.nucleodeselecao.ueg.br Período de inscrições 19 de novembro a Internet, no sítio www.nucleodeselecao.ueg.br 18 de dezembro de 2012 Período para solicitação de condições especiais para fazer as provas A partir de Período para impressão do comprovante de inscrição Internet, no sítio www.nucleodeselecao.ueg.br 21 de novembro de 2012 Em qualquer agência, terminal de autoatendimento ou internet dos bancos 19 de dezembro de 2012 Último…

AMAPÁ CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPÁ LEI ORGÂNICA Índice Preâmbulo Título I Dos Princípios Fundamentais (arts. 1º a 3º) Título II Dos Direitos e Garantias Fundamentais Capítulo I Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (arts. 5º a 14) Capítulo II Da Soberania Popular (art. 15) Título III Da Organização do Município Capítulo I Disposições Gerais (arts. 16 a 21) Capítulo II Da Divisão Administrativa (arts. 22 e 23) Capítulo III Da…

Rural do Rio de Janeiro, Instituto Três Rios, através do Departamento de Ciências Administrativas e do Ambiente, apresenta o Projeto Pedagógico do Curso de Gestão Ambiental. Este projeto tem como finalidade definir as linhas gerais de atuação política e pedagógica do referido curso. As linhas centrais: a busca da excelência para a formação técnica, sendo os futuros egressos, profissionais que possam atuar de forma pró-ativa nas questões referentes da preservação do meio ambiente,…

Carmo Secretária-Geral das Sessões Leila Santos Dias Procuradora-Geral Viviane Coser Vianna Chefe de Gabinete da Presidência Adriana Lopes de Castro Diretora-Geral da Escola de Contas e Gestão Paula Alexandra Nazareth Coordenador-Geral de Comunicação Social, Imprensa e Editoração Mauro Silveira Tribunal de Contas do Estado do RJ - http://www.tce.rj.gov.br Praça da República 70, Centro - Rio de Janeiro - RJ CEP 20211-351 Tel : (21)3231-5200 TRAJANO DE MORAIS APRESENTAÇÃO Esta é a…