Prova 5º Semestre De Politica Da Seguridade Social

119 143 Parte II Interpretação jurídico feminista da lei Disposições preliminares – artigos 1º, 2º, 3º e 4º . ......................................... Comentários: Carmen Hein de Campos 173 Da violência doméstica e familiar – artigo 5º................................................. Comentários: Fabiane Simioni e Rúbia Abs da Cruz 185 Da violência contra a mulher como uma violação de direitos humanos – artigo…

magistério ininterrupto do Direito Administrativo, 24 horas por dia, sete dias por semana, seja na Rede LFG, para minhas turmas de concursos públicos, Exame de Ordem e Pósgraduação, seja pela atuação incessante no apoio aos alunos por meio das redes sociais. A experiência de ministrar palestras, compor bancas de Mestrado e Doutorado, além de dar aulas para públicos muito distintos (OAB, concursos e pós-graduação), tem me obrigado a “virar o Direito Administrativo do avesso” com o…

Financeira Descentralizada (Portaria STN 339/2001) Procedimentos Contábeis para o FUNDEF (Portaria STN 328/2001) Consolidação das Contas Públicas no Âmbito da União, Estados, DF e Municípios Contabilização dos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS Provas de Concursos Resolvidas e Comentadas Legislação Pertinente na Íntegra 19.1. Lei 4.320/1964 19.2. Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF 122 124 125 129 132 137 137 138 140 143 149 155 157 179 211 211 212 238 342 349 383 386 389…

adiante referenciadas já se encontram inseridas no texto. Alterada pela LC nº 81, de 15/07/93 Alterada pela LC nº 91, de 03/11/93 Alterada pela LC nº 96, DE 08/12/93 - (Alt. Art. 100 e outros) Alterada pela LC nº 109, de 08/04/94 - (alt.art.2º, 4º e 5º) Alterada pela LC nº 122, de 28/11/94 - (alt. art. 123) Leia LC, nº 127, de 15/12/94 Alterada pela LC nº 107, de 10/01/94 Alterada pela LC nº 140, de 28/09/95 Alterada pela LC nº 151, de 31/05/96 (art.108, “caput” e seu § 2º e o art. 109)…

Curso de Direito do Trabalho, Amauri Mascaro Nascimento, 14ª edição, Editora Saraiva, 1997 & § 1º História do direito do trabalho Sumário: 1. Noções introdutórias. 2. A questão social. 3. O nascimento da grande indústria e o desenvolvimento da ciência. 4. O aparecimento do proletariado. 5. A mão-de-obra para a nova indústria. 6. A indignidade das condições de trabalho subordinado. 7. O pensamento econômico. 8. O liberalismo. 9. O liberalismo e os contratos. 10. O liberalismo…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANO TUTOR A DISTÂNCIA: CAMILA SILVA DE MENEZES COSTA 2º SEMESTRE DIREITO EMPRESARIAL LUZIANIA/2013. APRESENTAÇÃO O presente trabalho tem por objetivo demonstrar a existência do princípio da função social da empresa, fazendo sua conceituação e demonstrando sua importância para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e igualitária, de acordo com os preceitos da…

novembro de 2012 19 de dezembro de 2012 ATIVIDADE Publicação do aviso de Edital Publicação do Edital Publicação da decisão de recursos interpostos na publicação do Edital Período de inscrições Período para solicitação de condições especiais para fazer as provas Período para impressão do comprovante de inscrição LOCAL Internet, no sítio www.nucleodeselecao.ueg.br Diário Oficial do Estado de Goiás Internet, no sítio www.nucleodeselecao.ueg.br Internet, no sítio www.nucleodeselecao.ueg.br…

2013 08 de janeiro de 2013 30 de janeiro de 2013 24 de fevereiro de 2013 ATIVIDADE Publicação da decisão de recursos interpostos na publicação do Edital Período de inscrições Período para solicitação de condições especiais para fazer as provas Internet, no sítio www.nucleodeselecao.ueg.br Último prazo para pagamento da taxa de inscrição Em qualquer agência, terminal de autoatendimento ou internet dos bancos integrantes da rede de arrecadação do Estado de…

Linhares Pimenta Diretor Administrativo - Adjunto: Antonio Carlos de Oliveira Júnior Diretor Financeiro: Antônio Carlos Figueiredo Nardi Diretor Financeiro - Adjunto: Mauro Guimarães Junqueira Diretor de Comunicação Social: Luiz Odorico Monteiro de Andrade Diretor de Comunicação Social - Adjunto: Tereza de Jesus Campos Neta Diretor de Descentralização e Regionalização: Raimundo Alves Costa Diretor de Descentralização e Regionalização - Adjunto: Maria Adriana Moreira Diretor de…

bens públicos, não podem ser adquiridos por usucapião”. Portanto, nenhuma das três espécies de bens públicos (de uso comum/de uso especial/dominicais) podem ser usucapidas. O Estatuto da Terra traz uma espécie de legitimação de posse pelo caráter social, quando cumprido os 3 Essa característica é um pouco controvertida na doutrina. Acesse: http://materiaisparaconcursos.blogspot.com/ Contato: chenqs.hondey@uol.com.br 7 DIREITO ADMINISTRATIVO INTENSIVO II Prof.ª Fernanda Marinela e…