Prova 5º Semestre De Politica Da Seguridade Social

PRIMEIRO SEMESTRE PROGRAMA DA DISCIPLINA UNIRB FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOINHAS INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I CARGA HORÁRIA: 60 HORAS CÓDIGO I – EMENTA O fenômeno jurídico como objeto do estudo do Direito. Direito e Moral. Sociedade e Direito. Instrumentos de controle social. Ramos do Direito Público e do Direito Privado. Direito subjetivo e Direito positivo. Relação jurídica. Situação jurídica. Fontes do Direito. Conceito de norma e conceito de norma jurídica.…

......................................................................... 113 7.2.1.3. Contribuição de Melhoria......................................................................................................... 114 7.2.1.4. Contribuições Sociais ............................................................................................................... 114 7.2.1.5. Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico ..............................................................…

instituições democráticas e os direitos da pessoa humana. Brasília-DF, 8 de junho de 1993. TÍTULO I DOS FUNDAMENTOS DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES E DO DISTRITO FEDERAL Art. 1º O Distrito Federal, no pleno exercício de sua autonomia política, administrativa e financeira, observados os princípios constitucionais, reger-se-á por esta Lei Orgânica. Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos…

INSTITUCIONAL 5 2.1 NATUREZA DOS PROGRAMAS E PROJETOS: 5 2.2 POLÍTICA SOCIAL: 18 2.3 RECURSOS FINANCEIROS: 18 3 ÂMBITO INSTITUCIONAL 21 3.1 CARACTERIZAÇÃO DA POPULAÇÃO: 21 3.2 PROCESSO DECISÓRIO 22 3.3 Relação demanda/ cobertura do atendimento: 24 3.4 HISTÓRICO DO SERVIÇO SOCIAL NA INSTITUIÇÃO 24 3.5 COTIDIANO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL: 25 3.6 RELAÇÃO PROFISSIONAL COM OS DEMAIS ATORES: 26 3.7 DIMENSÃO ÉTICO-POLÍTICA: 27 4 SERVIÇO SOCIAL NA INSTITUIÇÃO 30 REFERÊNCIAS 31…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL Projeto Pedagógico Curso de Serviço Social Goiânia, outubro de 2009 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA Presidente Dom Washington Cruz, CP Vice-Presidente Pe. Rubens Sodré Miranda, CSS Secretário Geral Prof. Onofre Guilherme dos Santos Filho ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS Grão-Chanceler Dom Washington Cruz, CP Reitor Prof. Wolmir…

fortalecer as instituições democráticas e os direitos da pessoa humana. Brasília-DF, 8 de junho de 1993. TÍTULO I DOS FUNDAMENTOS DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES E DO DISTRITO FEDERAL Art. 1º O Distrito Federal, no pleno exercício de sua autonomia política, administrativa e financeira, observados os princípios constitucionais, reger-se-á por esta Lei Orgânica. AUTONOMIA FIAPO Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente,…

Trabalho de Conclusão de Curso – Escola Superior de Advocacia – Curso de Prática Contábil e Tributária das Empresas – Professor Láudio Camargo Fabretti – 1° Semestre de 2006. Tema: Das Vedações ao Enquadramento no SIMPLES - Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte. Autores: Maisa Lopes e Marcelo Baptistini Moleiro SUMÁRIO 1. Introdução 03 2. Disposições Constitucionais 04 3. O Simples - Sistema Integrado de

para articular o caminho da igualdade entre os gêneros, que, apesar de todos os avanços, ainda não é plenamente garantida. Assim, ao entrar na segunda década do século 21, as feministas reivindicaram: • Reconhecimento dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais das mulheres; • Necessidade do reconhecimento do direito universal à educação, saúde e previdenciária; • Defesa dos direitos sexuais e reprodutivos; • Reconhecimento do direito das mulheres sobre a…

§ 3° Estende-se o disposto no § 2° à criação de empregos ou à transformação de cargos em empregos não abrangidas pelo § 1°. § 4° (VETADO) Art. 2° A contratação de pessoal para emprego público deverá ser precedida de concurso público de provas ou de provas e títulos, conforme a natureza e a complexidade do emprego. Art. 3° O contrato de trabalho por prazo indeterminado somente será rescindido por ato unilateral da Administração pública nas seguintes hipóteses: I - prática de falta…

em Poder Legislativo Orgânico, reunidos no Palácio Pedro Ernesto, sede da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, dispostos a assegurar à população do Município a fruição dos direitos fundamentais da pessoa humana e o acesso à igualdade, à justiça social, ao desenvolvimento e ao bem-estar, numa sociedade solidária, democrática, policultural, pluriétnica, sem preconceitos nem discriminação, no exercício das atribuições que nos conferem o artigo 29 da Constituição da República Federativa…