Prova 4º Ano

apresentar: DEFESA PRELIMINAR Com base no artigo 55 da Lei 11.343/2006, requerendo o conhecimento do erro de tipo e a absolvição do acusado, e não sendo este o entendimento de Vossa Excelência, que a pena seja reduzida, com base no artigo 33, parágrafo 4º, da Lei 11.343/2006. I – DOS FATOS: Tício João da Silva foi denunciado pela prática do crime de tráfico de entorpecentes, elencado no artigo 33 da lei 11.343/2006. Consta no presente inquérito policial, que o indiciado…

Duração (2 anos / 2 anos e meio) Carga Horária (2000 / 2400 horas) Curso Superior de Tecnologia Não tem estágio obrigatório; Não tem TCC; MF = 5,0 Lei Anti Fumo Proibido fumar em ambientes fechados Lei Estadual 13.541 – 07/05/09 Punição com suspensão Uso do Celular Uso do celular em sala de aula Deixar celular no “vibra call”; Desligar celular em dia de prova Calendário Escolar As datas no calendário escolar devem ser seguidas: - Datas das provas…

SELETIVA CORUMBAENSE JEMS/JOJUMS – 2013 19 a 26 de Abril FUNEC Seletiva Corumbaense para o JEMS/JOJUMS-2013 Categoria “A” (15 a 17 anos) – 96,97 e 98 Categoria “B” (12 a 14 anos) – 99, 2000 e 2001. TÍTULO I DAS FINALIDADES Art. 1º - A Seletiva Corumbaense para o JEMS/JOJUMS-2013 é uma promoção da Prefeitura Municipal de Corumbá, por meio da Fundação de Esportes de Corumbá - FUNEC e tem como objetivo desenvolver o intercâmbio esportivo entre estudantes, valorizando o…

Ref.: Datas de Provas e Exames – Ano 2014/1 1º Sem MANHÃ PERÍODO – MANHÃ – 1º sem DISCIPLINA DIA DA SEMANA P1 P2 SUBSTITUTIVA EXAME BIOFISICA 2ª FEIRA 7/4 26/5 2/6 16/6 BIOSEGURANÇA 3ª FEIRA 8/4 27/5 3/6 10/6 IPT 3ª FEIRA 1/4 20/5 3/6 10/6 AFQAS 4ª FEIRA 9/4 28/5 4/6 11/6 EPIDEMIO 5ª FEIRA 3/4 22/5 5/6 18/6 HS 6ª FEIRA 4/4 30/5 6/6 13/6 BIOÉTICA 6ª FEIRA 4/4 30/5 6/6 13/6

privativa de liberdade,, por infração ao artigo 155, §4º, inciso I do CP, tendo de cumprir a pena aplicada em regime semi-aberto, pelo decorrer de 4 anos. Data venia, a reforma da respeitável sentença se impõe, uma vez que o quantum da pena fixado na sentença se mostra excessivo diante das peculiaridades do caso concreto em análise 2.DA INSUFICIÊNCIA DE PROVAS Da análise dos autos, pode-se ver claramente que não há provas suficientes da autoria do crime em questão,…

Bl O, 4º andar, sala 416, CEP 70.070-000, e agência regional em (cidade e estado).................., na pessoa de seu representante legal, pelos fatos e motivos que passa a expor: I. DO PEDIDO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA Com arrimo no art. 5º, LXXIV, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1.988 e disposições da Lei n. 1.060/50, a autora pede que lhe sejam concedidos os benefícios da assistência judiciária gratuita. A propósito, a Lei n. 1.060/50, em seu art. 4º, caput

Recursos da ... erecursos.previdencia.gov.br/view.php?hash... INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Assunto: ... Trata-se de Aposentadoria por Idade pleiteada em 13/06/2012. ... do art. 51, do Decreto nº 3.048/99, deverá ser provada a idade ... A prova de tempo de serviço, urbano ou rural, na forma do artigo 62, do Decreto nº 3.048/99, se dá pela apresentação de. [PDF]Ministério da Previdência Social Conselho de Recursos da ... erecursos.previdencia.gov.br/documento.php?hash...…

Cardoso Soares, 42, Líria, Condonópolis, Tocantins. São seus vizinhos, do lado direito Carlos (2º interessado), do esquerdo Ezequiel (1 º interessado) e dos fundos Edgar (4º interessado). Cabe ressaltar que a posse é exercida pelo requerente ininterruptamente, de forma mansa e pacífica, sem qualquer oposição, há 9 (nove) anos e meio, conforme comprovante de IPTU, água e energia elétrica em anexo. II – DO DIREITO Trata-se de posse mansa e pacífica sobre imóvel urbano de…

administrativa do benefício. 2 - COMPROVAÇÃO DA CONVIVÊNCIA EM UNIÃO ESTÁVEL Registre-se que a Lei nº 8.213/91 não veio a exigir início de prova material como prova da convivência marital e dependência econômica, sendo válida a amplitude do princípio processual da persuasão racional do juiz, ou seja, o juiz apreciará livremente a prova, atendendo aos fatos e circunstâncias constantes dos autos. No presente caso, para comprovação da união estável, a promovente…

Exercicio 14 da prova Aplica o montante de R$ 20.000,00 a juros simples de 2% ao mês por 12 meses Primeiro achar o juros de 1 mês 20.000,00 x 2% = 400,00 Depois calcular o total dos 12 meses 400,00 x 12 = 4.800,00 Total da aplicação = 24.800,00 Este total aplicar novamente a juros composto de 5% ao trimestre, por 2 anos Lembrando que 2 anos = 24 meses e 01 trimestre = 3 meses Dividi-se 24 por 3 e acha 8 trimestre, assim faciliamos a conta do juros composto. 24.800,00 X 5%…