Proteção Juridica No Meio Ambiente Do Trabalho

constante degradação do meio ambiente pela sociedade capitalista, é crescente a preocupação da humanidade pelo futuro de nosso planeta. O Direito Ambiental surge como um meio de grande eficácia na proteção do meio natural e para que tal proteção seja possível tornam-se indispensáveis os agentes tanto legisladores e como de aplicação da lei. Partindo deste ponto, este trabalho consiste numa abordagem acerca da formação de uma consciência voltada para a preservação do meio ambiente por…

MARIVANE TURIM KOSHEVIC PRINCÍPIOS NORTEADORES DO DIREITO AMBIENTAL. TRABALHO ACADÊMICO MEDIANEIRA 2011 MARIVANE TURIM KOSHEVIC PRINCÍPIOS NORTEADORES DO DIREITO AMBIENTAL. MEDIANEIRA 2011 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 PRINCÍPIOS NORTEADORES DO DIREITO AMBIENTAL 5 2.1 Princípio do Desenvolvimento Sustentável 5 2.2 Princípio da Prevenção /…

em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho A NR 4 diz respeito aos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT)e tem como finalidade promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador em seu local de trabalho. Para oferecer proteção ao trabalhador o SESMT deve ter os seguintes profissionais: médico do trabalho, engenheiro de segurança do trabalho, enfermeiro, técnico de segurança no trabalho, auxiliar de enfermagem, tem por…

DIREITO AMBIENTAL – CARACTERIZAÇÃO, COMPROVAÇÃO E OBRIGAÇÃO DE REPARAR O DANO CAUSADO. POLIANE BATISTA BRITO1 RESUMO O presente artigo tem por escopo, analisar o instituto da Responsabilidade Civil nos danos causados ao Meio Ambiente. Para tanto se faz necessário uma análise esmiuçada das etapas que compõe a Responsabilidade Civil Ambiental, desde a caracterização (ocorrência de um evento ambiental danoso), a comprovação (identificação do agente causador e…

Higiene e Segurança no Ambiente de Trabalho (HSAT) Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC Centro Vocacional Tecnológico Santa Cruz - CVT Cursos: Eletromecânica de Autos / Injeção Eletrônica e GNV Disciplina: Higiene e Segurança no Ambiente de Trabalho – HSAT Elaborado por Dayana Machado Aciole da Silva (Técnica em Segurança do Trabalho e Professora de HSAT) Versão 1 - agosto / 2010 Apostila de Higiene e Segurança no Ambiente de Trabalho – HSAT …

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM BIODIVERSIDADE E SUSTENTABILIDADE Trabalho Final da Disciplina Direito Ambiental Vila Velha/ES 2014 Rosangela Elza Schuttz de Araújo Lei n° 6.938/1981 - Análise Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Direito Ambiental para obtenção de avaliação. Vila Velha/ES 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO................................................................

uma matéria multidisciplinar que busca adequar o comportamento humano com o meio ambiente que o rodeia. Outra importante constatação é o fato de ser um direito difuso, ou seja, pertence a todos os cidadãos e não a uma ou outra pessoa ou conjunto de pessoas determinadas. É um ramo do direito, constituído por um conjunto de princípios jurídicos e de normas jurídicas voltadas a proteção jurídica da qualidade do meio ambiente. Para alguns, trata-se de um direito "transversal" , que tem por…

grupos, classes ou categorias de pessoas (condôminos, sócios etc.). Embora ultrapassem o âmbito individual, não chegam a ser considerados interesses públicos. Os titulares de tais direitos estão reunidos pela mesma relação jurídica ou fática, sendo reconhecido pela ordem jurídica o acesso coletivo desses indivíduos à justiça. Os interesses transindividuais podem ser divididos em difusos, coletivos e individuais homogêneos. Interesses difusos possuem natureza indivisível e seus…

JURISPRUDÊNCIA EM TORNO DO JULGO DO DIREITO AMBIENTAL Trabalho elaborado como requisito para a avaliação parcial na disciplina Direito Ambiental, no Curso de Direito, da Faculdade Sete de Setembro – FASETE, sob a orientação do professor Jacques Fernandes. PAULO AFONSO – BAHIA 2012 FACULDADE SETE DE SETEMBRO – FASETE ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA EM TORNO DO JULGO DO DIREITO AMBIENTAL Juliana Lima Tamires Brandão RESUMO Este trabalho tem como objetivo expor…

Ambiental: Um assunto para reflexão. Por Salézio Dagostim Em face da necessidade de um novo planejamento para a sociedade, que inclua medidas de proteção aos escassos recursos naturais do planeta e que promova uma melhor convivência entre as atividades econômicas do ser humano (de produção de bens e serviços necessários à sobrevivência) e o meio ambiente, tem surgido cada vez mais necessidade de controle e planejamento dessas atividades. A contabilidade enquanto ciência tem muito a…