Proteção Da Propriedade Intelectual Multinacionais

preservação ambiental, mediante a construção de um discurso convincente, como forma de respaldar a perpetuação dos interesses do capital. Palavras-chave: ideologia; preservação ambiental; desenvolvimento sustentável; diversidade biológica; propriedade intelectual. Abstract The economic development model based in natural resources exploration is pointing to severe environmental unbalance and the deterioration of people’s life standards. This discussion, that involves…

isolamento de regiões e nações que se bastavam a si próprias, desenvolvem-se um intercâmbio universal, uma universal interdependência das nações”. * “E isto se refere tanto à produção material como à produção intelectual. As criações intelectuais de uma nação tornam-se propriedade comum de todas. A estreiteza e o exclusivismo nacionais tomam-se cada vez mais impossíveis; das inúmeras literaturas nacionais e locais, nasce uma literatura universal”. A GRANDE TRANSFORMAÇÃO *…

de Animais Silvestres- Organização Não Governamental que combate o tráfico de animais silvestres.1 Sem descartar outras fontes de pesquisa, como IBAMA(Instituto Brasileiro do Meio Ambiente), Polícia Federal, ABPI(Associação Brasileira da Propriedade Intelectual), IPRI(Instituto Português de Relações Internacionais) e alguns Artigos sobre o tema Biopirataria, Convenções Sobre O Meio Ambiente, Constituição Federal. OBJETIVOS buscar conscientizar a população sobre a importância deste…

burgueses. Além disso, durante a Alta Idade Média, o poder dos reis era, na prática, semelhante ao dos senhores feudais. Estas duas situações resultaram em uma espécie de aliança entre rei e burguesia: esta pagava impostos àquele e em troca recebia sua proteção. Tal aliança levou à criação gradual das monarquias nacionais, ou seja, países com idiomas próprios, territórios e moedas definidas. A formação das monarquias nacionais foi essencial para o enriquecimento ainda maior da burguesia…

nacionais aos mercados estrangeiros, incrementando as exportações e a competitividade no mercado internacional. Lembrando novamente que a Lei que assegura a transferência de tecnologia no Brasil - Lei Brasileira de Propriedade Industrial n° 9279/96 - determina que o Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI efetuará o registro de contratos que impliquem em transferência de tecnologia, contratos de franquia e similares para que produzam efeitos perante terceiros. Além do mais,…

permitido pela “Lei de Proteção aos Cultivares” que passou a ser aplicada em 1997, mesmo ano em que surgiu a Lei de Patentes. A taxa tecnológica, neste caso, é cobrada na venda das sementes e seu preço é embutido no preço da semente. Por este motivo, as sementes “híbridas” produzidas por empresas são mais caras. Assim, o transgênico é ainda mais caro, pois sua taxa vem somada ao valor do híbrido ou da semente melhorada. No entanto, ao contrário da lei de patentes, a Lei de Proteção aos…

em sua fabricação. É também panteteável a invenção que atenda aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial. Ao autor de invenção ou modelo de utilidade será assegurado o direito de obter a patente que lhe garanta a propriedade, nas condições estabelecidas na Lei nº 9.279, de 14 de Maio de 1996. A patente poderá ser requerida em nome próprio, pelos herdeiros ou sucessores do autor, pelo cessionário ou por aquele a quem a lei ou o contrato de trabalho ou…

a eliminação dos instrumentos tradicionais de proteção na fronteira, mas avança até a liberalização dos entraves aos investimentos e exige uma maior proteção aos direitos de propriedade do investidor. Em grande parte, essas exigências são devidas à íntima relação entre comércio e investimento, uma vez que mais de 40% do comércio mundial se refere a transações intra-firma, ou seja, entre empresas que fazem parte do mesmo conglomerado multinacional. Resumidamente, trata-se do fato de…

capacidade de exercer influência e fazer crer que os próprios interesses são comuns em relação a outras nações, assumindo dessa forma uma liderança de interesses); Para Gramsci, a hegemonia mais apurada é a capacidade de exercer liderança moral e intelectual. A capacidade de ser reconhecido como referência suficiente para impor uma “suposta” regra de interesse geral. Atuação de uma hegemonia: Devem possuir uma ação transformadora que altera profundamente o modo de funcionamento (nova…

madeiras nobres, cuja extração provoca a degradação do meio ambiente. TEXTOS RELACIONADOS Meio ambiente natural e tutela jurídica: a proteção do bioma do cerrado Construção de barragem e impacto ambiental em comunidade quilombola Biodiversidade: ponderação com princípios constitucionais Acesso ao patrimônio genético: regime jurídico Biodiversidade e propriedade intelectual A prática acima descrita, juntamente com a erosão do solo, a desertificação, os desmatamentos e…