Proteção Da Propriedade Intelectual Multinacionais

Apostila – Cenários Econômicos Internacionais Política comercial  Definição - é o conjunto de instrumentos de intervenção pública sobre o comércio exterior.  Objetivo - proteger o produtor nacional frente aos concorrentes estrangeiros.  Proteção - inclui mecanismos que visem reduzir as importações, bem como mecanismos de estímulo às exportações. Imposto de importação  Denominado tarifa é cobrado quando a mercadoria entra no país.  Pode ser específico, “ad valorem” ou…

Em que casos? E quais os limites dessa aplicação? Sobre o conceito de direito internacional privado Antônio Boggiano vê o direito internacional privado como um sistema normativo destinado a solucionar de forma justa os casos jusprivatistas multinacionais, desde o ponto de vista de uma jurisdição estatal, de uma pluralidade de jurisdições estatais a coordenar ou, raras vezes, da jurisdição de um tribunal internacional (isso estava em espanhol, tentei traduzir, não sei se ficou confiável. Rs).

Código Civil trata de empresários dos artigos 966 a 971. Considera-se empresário quem exerce, profissionalmente, atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa. O empresário pode ser pessoa física ou jurídica. O Código…

Período entre Guerras Local Condições sócio-econômicas Configuração organizacional Recursos Humanos No mundo • Crise de 29 • Fortalecimento dos Estados • Crescimento das cidades • Fortalecimento dos sindicatos • Legislação trabalhista de proteção dos direitos dos trabalhadores. • Taylorismo/fordismo • Burocracia • Início do processo de produção em massa • Incremento da departamentalização nas organizações • Criação das subsidiárias de grandes empresas no estrangeiro • No Brasil…

Regulação do Comércio Internacional e Impactos nos Negócios: Os Acordos de Defesa Comercial sobre Dumping, Subsídios e Salvaguardas. A proteção comercial e os princípios do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT) O comércio internacional é a troca de bens e serviços através de fronteiras internacionais ou territórios e vem desempenhando um papel cada vez mais importante na economia mundial. Na maioria dos países, ele representa uma grande parcela do PIB. O comércio

de transporte e ampliando as opções de consumo. Empresas, associadas aos governos europeus da época, encontaram no comércio de especiarias fonte de grandes lucros, como é o caso da Companhia Holandesa das Índiais Orientais – criada em 1602, sob a proteção de Maurício de Nassau, para defender os interesses comerciais Holandeses especialmente no sul da Ásia. O comércio de especiarias, principalmente a rota ÍndiaEuropa, perde importância relativa com a descoberta das Américas e o aumento do…

e instituições jurídicas, para tutela das obrigações decorrentes das relações de trabalho, individuais ou coletivas, e situações equiparáveis, visando assegurar melhores condições de trabalho e sociais ao trabalhador, de acordo com as medidas de proteção que lhe são destinadas. Para entender o conceito: consultar o livro Direito do Trabalho – Autor Sérgio Pinto Martins; pag. 16 e 17. DIVISÃO DA MATÉRIA: O Direito do Trabalho pode ser dividido em diferentes sentidos. No sentido amplo, há o

mundial conscientizou-se da necessidade da preservação do meio ambiente, bem como na utilização de meios que impeçam a propagação dos danos a ele causados, surgindo com isso legislações rígidas e específicas sobre a matéria. Nesse sentido, a proteção ao meio ambiente no Direito brasileiro tem seguindo a tendência internacional, conta com instrumentos cada vez mais eficazes para proteger o meio ambiente artificial e cultural, ao arrolar os crimes conta o ordenamento urbano e o…

Economia Global GLOBALIZAÇÃO – Conceito -Globalização é tema de múltiplas dimensões que dificultam a elaboração conceitual ou teórica (BAUMANN, Canuto) -Capitalismo é o motor da globalização (propriedade privada, geração de lucros, alocação de recursos) (M.O.) Origem -Anos 70/80; -Com a evolução tecnológica -A revolução tecnocientífica, com várias evoluções tecnológicas, em um curto espaço de tempo, principalmente nas aeras de transporte, telecomunicações e informática,…

dominação se efetiva pelos mecanismos de hegemonia do Estado e da sociedade civil. Gramsci acreditava que para superar essa hegemonia seria necessário desenvolver uma contra-hegemonia, o que seria conseguido se as classes trabalhadoras, incluindo aí os intelectuais socialistas, promovessem a criação e o desenvolvimento de uma nova cultura, em oposição à hegemonia burguesa”. (CANDIDO. Acesso em: 09 abril 2011). Para Gramsci a hegemonia existente só poderia ser superada através da…