Proteção Contra Intrusão Na Construção Civil

TRIBUTÁRIA: IN DUBIO CONTRA SACRIFICIUM Paulo Caliendo Introdução. 1. Da interpretação jurídica no pensamento conceitual, normativista e sistemático. 1.1. Pensamento Conceitual: hermenêutica e interpretação. 1.2. Pensamento Normativista: Norma Jurídico-Tributária (Regra-Matriz de Incidência Tributária). 1.3. Pensamento Sistemático: valores jurídicos (concretização de direitos fundamentais). 2. Da interpretação sistemática no Direito Tributário. 3. Da passagem do “in dubio contra…

1- O que são áreas de proteção de mananciais? Que atividades são licenciáveis nessas áreas situadas na RMSP? Por quê? Áreas de proteção de mananciais são áreas com fim de tentar preservar o que restara dos mananciais paulistas, buscando a proteção e recuperação de condições ambientais específicas com o intuito de garantir a produção de água necessária para o abastecimento e consumo das gerações atuais e futuras. Porém, ela ainda peca por não definir quais as regiões consideradas como “área de

eleitorais 35 Box 3.2 – Declaração do Fórum de Planejamento da Campanha Cidades para Todos(as) 39 Box 3.3 – Xepa é Show! Porque a Feira é Livre e o Rio é Rua 42 Box 4.1 – Decisões arbitrárias e sem participação ou controle da sociedade civil nos investimentos milionários em mobilidade 46 Box 4.2 – Implementação forçada do projeto do VLT em Fortaleza 53 Box 4.3 – Ineficácia dos espaços oficiais de participação e recusa de diálogo com as comunidades atingidas pela…

feita nos órgãos genitais. Estes são vividos pelos transexuais como corpos estranhos. Quais seriam os rumos do sofrimento psíquico de um transexual, caso a biotecnologia não lhe socorresse? Ou melhor, quais são os complicados processos presentes na construção dessa identidade, que nega com todas as suas forças, depara-se com a realidade corporal que contém. Veremos neste trabalho, um pouco do que foi pesquisa sobre o transexualismo, bem como, um estudo de caso para evidenciar algumas…

sobrecarga de tarefas que foram colocadas para o estado, na passagem de uma administração clássica voltada para as tarefas de ordenação de uma sociedade econômica  em que a função da ordem jurídica consistia em proteger a liberdade jurídica das pessoas contra a intervenção indevida do estado para uma administração intervencionista, voltada para a estruturação e a regulação política. Diante deste quadro, ocorre uma indeterminação do direito, conforme Habermas, um esgotamento dos…

revestimento no local. Sistemas de Vedação Descrição e finalidade do sistema A alvenaria pode ser entendida como um subsistema da edificação, constituída por elementos que compartimentam e definem os ambientes. As alvenarias servem também de suporte e proteção para as instalações da edificação, quando embutidas, e criam as condições de habitabilidade para edificação. As alvenarias determinam grande parte do desempenho da edificação como um todo, por serem responsáveis pelos aspectos…

atendimento ao usuário (médico, socorro mecânico, combate a incêndio, inspeções diversas, resgate de animais na pista, etc), implantação de interseções, inclusive em desnível, passagens inferiores, melhoria de traçado, marginais e outras obras, previu a construção do Contorno de Florianópolis, em pista dupla, conforme concepção do projeto funcional, base para este estudo. O órgão responsável pelo empreendimento e pela condução do processo de licenciamento ambiental junto ao IBAMA é…

Substituição da 4ª Diretoria Técnica (despacho à fl. 103 – Anexo 5): “Trata-se de pedidos de reexame interpostos pelas empresas Redisul Informática Ltda. (fls. 1/21, an. 5) e NT Systems Informática Ltda. (1/8, an. 4), por intermédio de seus advogados, contra o Acórdão 2400/2006-P (fls. 520/522, vol. 2), que, no seu item 9.2, manteve a medida cautelar adotada por meio do item 9.2 do Acórdão 1852/2006-P (fls. 307/308, vol. 1), no sentido de “suspender o início da execução dos contratos…

Companhia de Saneamento de Alagoas – CASAL torna pública a realização de Concurso Público para os cargos de Administrador, Administrador de Redes, Advogado, Analista de Comunicação Social, Analista de Sistemas, Assistente Social, Biólogo, Engenheiro Civil, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Engenheiro Químico, Médico do Trabalho, Psicólogo, Técnico Industrial-Edificações, Técnico Industrial-Química, Técnico IndustrialEletrotécnica, Técnico Industrial-Mecânica, Técnico de Informática,…

eficiência da utilização ― ou seja, otimizar o uso ― sem, contudo, comprometer os objetivos pretendidos ― o que é compreendido como a eficácia de utilização. Isso implica no atendimento das necessidades vitais, à manutenção da qualidade de vida, à proteção ambiental e ao desenvolvimento sócio-econômico. Além disso, o consumo eficiente da água colabora, de forma indireta, para a redução da poluição das águas, do desmatamento e do consumo de energia. A racionalização do uso da água…