Proteçao Da Mulher E Da Criança No Trabalho

DE UMA CRIANÇA POR UM CASAL HOMOAFETIVO Ribeirão Preto 10/2013 ALUNOS : GABRIEL MARTINS FERREIRA DANIEL HENRIQUE BARBOSA HUMANIDADES ADOÇÃO DE UMA CRIANÇA POR UM CASAL HOMOAFETIVO Trabalho apresentado para a professora de humanidades Juliana, com o tema “Adoção de uma criança por um casal homoafetivo”, todos os conceitos e tudo aquilo que gera polêmica na sociedade. Ribeirão Preto 10/2013 ADOÇÃO POR CASAL HOMOAFETIVO A adoção de…

..........................................................................05 2.1 AMPLIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DAS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO NO BRASI.....................................................................................................................06 3. POLÍTICAS SOCIAIS NO GOVERNO DE VARGAS....................................... 06 3.1 ECA. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS..................................................................................

diferenciação dos direitos do trabalho da mulher existe exatamente por conta da proliferação das diferenças e da luta entre as classes, que começou há muitos anos e que infelizmente ainda existe no mundo atual. Por mais que se lute pela igualdade entre os gêneros no mercado de trabalho, é incontestável que a mulher necessita de um amparo legal maior, e não se trata de preconceito ou discriminação, mas de uma adequação à estrutura física e psíquica da mulher. Daí a…

DE TRABALHO 1) Quais os limites que devem ser respeitados no tocante à jornada de Trabalho? No caso de trabalho em ambiente insalubre há alguma diferença? Para falarmos de jornada de trabalho precisamos saber seu conceito, segundo Garcia¹ “entende-se por jornada de trabalho o número de horas diárias que um empregado trabalha”, ou seja, o montante de horas de trabalho de um dia, estas podem ser jornada de 8 (oito) horas diárias. Conforme vemos na Súmula nº 85 do TST, se a jornada de…

cursO SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO O conceito da “Construção da Política de Assistência Social e as Funções da Proteção Social Especial, têm sido analisado através dos anos e ainda hoje muito se discute a cerca desse assunto. A Política Nacional de Assistência Social ora aprovada expressa exatamente a materialidade do conceito da Assistência Social como…

pessoa resida ou tenha nascido. Além dos tratados descritos acima, o Brasil, ratificou outros tratados de suma importância à defesa dos Direitos Humanos, como por exemplo: a Convenção sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação contra a Mulher, a Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura, a Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, dentre outros. 2. Direitos Humanos na Constituição Federal de 1988 Batizada por Ulysses…

contra a mulher? Na definição da Convenção de Belém do Pará (Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher, adotada pela OEA em 1994), a violência contra a mulher é “qualquer ato ou conduta baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto na esfera pública como na esfera privada”. “A violência contra as mulheres é uma manifestação de relações de poder historicamente desiguais entre homens e…

[pic] Serviço social JAMILLE SANTOS DA SILVA Crianças abandonadas no braisl: um problema social ou político? Ilhéus/BA 2012 Jamille Santos da Silva crianças abandonadas no brasil: Um problema social ou político? Trabalho apresentado ao Curso ed serviço social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina de: Fundamentos históricos II, teóricos e metodologicos do serviço…

– RA: 817100 Regiane Cardozo – RA: 814693 Vanessa J. Oliveira – RA: 815852 Viviane J. Dias – RA: 815916 3 ETAPA GUARUJÁ 2014 LOAS Trabalho apresentado à UNAERP, como requisito. parcial de avaliação na Disciplina de: Direito Prof. Basiliano Guarujá 2014 LOAS O que é: Foi criado pela…

família colonial (Monoparental), onde tudo era muito restrito, onde as mulheres como foco principal eram sujeitas a ordem por seus maridos, a mulher não tinha espaço para opiniões e decisões, não existia um diálogo familiar e o espaço que se tomou ao longo dos anos entre essas famílias foi de grande proporção. Podemos ver claramente no texto proposto, que mudanças vem acontecendo em vários aspectos, vemos família em que as mulheres são o ícone principal na composição, vemos as mudanças…