Proteçao Da Mulher E Da Criança No Trabalho

risco pessoal, por ocorrência de abandono, maus tratos físicos e, ou, psíquicos, abuso sexual, uso de substâncias psicoativas, cumprimento de medidas socioeducativas, situação de vida nas ruas, situação de trabalho infantil, entre outras, envolvendo um conjunto de profissionais e processos de trabalho que devem ofertar apoio e acompanhamento individualizado e especializado. A região do barreiro em Belo Horizonte, possui três CRAS- (centro de referência de assistência social) e um…

............................12 1 INTRODUÇÃO Diversos estudiosos, pertencentes às mais distintas áreas do saber, se debruçam sobre o tema, buscando entender e delimitar essa que continua sendo a célula básica da sociedade, merecedora de toda a proteção estatal, mas que se apresenta atualmente de varias formas. Portanto conceituar família e diferenciá-la de outros grupos sociais a que somos ligados é o grande desafio do mundo contemporâneo, num momento em que a célula básica da…

Educacional Faculdade Maurício de Nassau Curso de Bacharelado em Direito Alfredo Manuel de Azevedo Ferreira DISCRIMINAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO: UM ESTUDO SOBRE A DIFICULDADE DA MULHER NO MERCADO LABORAL À LUZ DO DIREITO Recife 2012 Alfredo Manuel de Azevedo Ferreira DISCRIMINAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO: UM ESTUDO SOBRE A DIFICULDADE DA MULHER NO MERCADO LABORAL À LUZ DO DIREITO Monografia apresentada como requisito para obtenção do título de graduado em…

Atps Direito Do Trabalho Resumo: O trabalho da mulher sempre foi cercado de especificidades, em virtude do tratamento e do papel desempenhado por esta na sociedade ao longo dos séculos. Em virtude disso, a Consolidação das Leis do Trabalho, Decreto-lei nº. 5.452/1943, trouxe um capítulo (Capítulo III, no Título III, apenas para cuidar “Da Proteção do Trabalho da Mulher”. No entanto, muitas das disposições deste capítulo não se encontram mais adequadas a concepção de igualdade…

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19 • O que são direitos sociais • O que diz a Constituição Federal sobre os direitos sociais • O que diz a Declaração Universal dos Direitos Humanos sobre os direitos sociais • O que diz o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA PARA SABER MAIS Sugestões de temas para você comentar na sua rádio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28 Referências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Violência Sexual 6 3.5 Negligencia 6 4. Violência Doméstica contra a Mulher 6 5. Violência Doméstica contra a Criança 7 6. Violência Doméstica contra o Idoso 9 CONCLUSÃO 12 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 13 INTRODUÇÃO Este trabalho estudou sobre violência doméstica e as suas vertentes mais comuns, principalmente na sociedade brasileira, essa violência não atinge só a mulheres, atinge também crianças e pessoas idosas. A violência é um assunto muito comum,…

superior a 16 anos é obrigada a manter local onde as mães possam dar assistência aos seus filhos no período de amamentação Brasília, 21/03/2008 - A proteção à maternidade é um direito constitucionalmente garantido aos trabalhadores e a existência de creche custeada pela empresa ou o pagamento do auxílio-creche se enquadra dentro desse espírito de proteção da Constituição. Toda empresa que possua estabelecimentos com mais de 30 empregadas com idade superior a 16 anos é obrigada a manter…

RA: 1299109545 DESAFIO PROFISSIONAL: FAMÍLIAS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ABRIGADOS: quem são, como vivem, o que pensam, o que desejam A IMPORTÂNCIA DA FAMÍLIA: Segundo Estabelece a Política Nacional de Assistência Social (PNAS) TUTORA: ANA MARIA ESPINDOLA SÃO PAULO, 15 DE ABRIL DE 2015. SUMÁRIO INTRODUÇÃO............................................................................................................ 3 1 FAMÍLIAS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ABRIGADOS: quem são,…

CONECTADO serviço social liliane de castro vicente CARACTERIZAÇÃO INSTITUCIONAL Cachoeiro de Itapemirim – ES 2015 liliane de castro vicente CARACTERIZAÇÃO SÓCIO INSTITUCIONAL Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Serviço Social da UNOPAR- Universidade Norte do Parána, para disciplina de Estágio Curricular Obrigatorio I. Orientador:Prof. Adarly Rosana Moreira Goes Cachoeiro de Itapemirim…

ELAINE LOBATO JESIEL BRABO GUARDA COMPARTILHADA Apresentação do trabalho interdisciplinar. Orientadora prof. Gleury Farias. MACAPÁ-AP 2012 INTRODUÇÃO Na legislação Brasileira temos a figura da guarda compartilhada, que legitima a igualdade de direitos e deveres que os pais têm em relação aos seus filhos menores, direito de conviver, educar e proteger. Entendemos que na Guarda Compartilhada o convívio da criança é muito mais intenso com cada genitor, já que, ela pode…