Proteção Juridica No Meio Ambiente Do Trabalho

BELO HORIZONTE - UNIBH TRABALHO DE DIREITO Trabalho de Direito aplicado à Administração Prof.: Juliana de Melo Franco Murari Alunos: Lorena Paiva Nunes de Castro Stanley Sathler Pinto Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2014. 1) Correlacione o binômio: flexibilização normatizada X neoliberalismo. Flexibilização normatizada A flexibilização pode ser entendida como o processo natural de acomodação do Direito do Trabalho à globalização…

Classificação; 4.Meio ambiente do trabalho; 5. A evolução normativa; 6.Formação de um novo direito fundamental; 7.Fundamentos constitucionais da proteção ambiental; 8.Objeto da tutela ambiental; 9. Conclusão. Resumo: O reconhecimento do direito a um meio ambiente sadio configura-se, na verdade, como extensão do direito à vida, quer sob o enfoque da própria existência física e saúde dos seres humanos, quer quanto ao aspecto da dignidade desta existência. O presente trabalho traz uma…

GERAIS: Estabelece o campo de aplicação de todas as Normas Regulamentadoras de Segurança e Medicina do Trabalho do Trabalho Urbano, bem como os direitos e obrigações do Governo, dos empregadores e dos trabalhadores no tocante a este tema específico. A fundamentação legal, ordinária e específica, que dá embasamento jurídico à existência desta NR, são os artigos 154 a 159 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. NR-2- INSPEÇÃO PRÉVIA: Estabelece as situações em que as empresas…

NRS. O que são Nrs. São normas regulamentadora,em relação à segurança e saúde ocupacional,são obrigatórias para todas as empresas ou instituições que admitem empregados regidos pela Consolidação das leis de trabalho (CLT).Isso também inclui empresas privadas e publicas que tem funcionários regido pela CLT, órgão públicos da administração direta ou indireta, bem como também os órgãos dos poderes Legislativo e Judiciários que tem funcionários regidos pela CLT. Quando foram…

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS – FCHJ COORDENAÇÃO DE DIREITO DISCIPLINA: METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA II PROFA LUCIRENE DA SILVA CARVALHO 200 sugestões de temas na área de Direito 1- PROTEÇÃO JURIDICA DOS RECURSOS HIDRICOS 2 - A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FABRICANTE NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 3 - MEDIDAS PREVENTIVAS BÁSICAS E EFICAZES PARA A CONSERVAÇÃO DAS RESERVAS NATURAIS DA ÁGUA POTÁVEL NO BRASIL. 4 - RECURSOS HIDRICOS 5 - O Direito do Trabalho e o Menor. 6 - A…

SUPERIOR DE ITUMBIARA-GO CURSO DE BACHARELADO DE DIREITO MARINA DAS GRAÇAS SANTOS O MEIO AMBIENTE LABORAL, A SEGURANÇA E A MEDICINA DO TRABALHO. Itumbiara 2014 MARINA DAS GRAÇAS SANTOS O MEIO AMBIENTE LABORAL, A SEGURANÇA E A MEDICINA DO TRABALHO. Itumbiara 2014 SUMÁRIO SUMÁRIO 3 INTRODUÇÃO 4…

DIREITO AMBIENTAL Wander Garcia I – INTRODUÇÃO. O estudo do meio ambiente sempre foi chamado de “ecologia”, palavra criada a partir das expressões gregas oikos (casa) e logia (estudo), resultando na idéia de “estudo da casa”. Essa palavra é utilizada desde o século XIX, como ramo da Biologia. Já o estudo do meio ambiente, em termos legais, é bem recente. Até pouco tempo atrás sequer havia lei que tratasse do Direito Ambiental. No plano mundial, o primeiro grande marco dessa…

brasileira sobre acidentes de trabalho sofreu importantes modificações ao longo dos anos. A primeira lei a respeito surgiu em 1919 e considerava o conceito de “risco profissional” como um risco natural à atividade profissional exercida. Essa legislação previa a comunicação do acidente de trabalho à autoridade policial e o pagamento de indenização ao trabalhador ou à sua família, calculada de acordo com a gravidade das sequelas do acidente. Em 1972, o Ministério do Trabalho e Emprego…

3 AÇÃO POPULAR AMBIENTAL ..........................................................................................32 3.4 MANDADO DE SEGURANÇA AMBIENTAL......................................................................34 4 RESPONSABILIDADE JURÍDICA POR DANO AMBIENTAL.......................................35 4.1 RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL.................................................35 4.2 RESPONSABILIDADE PENAL POR DANO AMBIENTAL.........................................

Palavras-chave: meio ambiente, cidadania, qualidade de vida. INTRODUÇÃO: A degradação do meio ambiente e o desequilíbrio ecológico têm, cada vez mais, trazido graves conseqüências à sociedade, comprometendo a saúde e a qualidade de vida das pessoas. Os danos causados ao meio ambiente são, muitas vezes, irreparáveis, e atingem toda a coletividade. A preocupação para com o tema é de suma importância e objeto deste trabalho, que faz uma análise do que é o meio ambiente, dando…