Proteção Juridica Na Informática

estabelecimento passam a existir e desta forma surgem também direitos e deveres tornando o empresário responsável pela atuação jurídica da empresa. Direito Empresarial Direito comercial ou Direito empresarial é um ramo do direito privado que pode ser entendido como o conjunto de normas disciplinadoras da atividade negocial do empresário, e de qualquer pessoa física ou jurídica, destinada a fins de natureza econômica, desde que habitual e dirigida à produção de bens ou…

além do explicitado no enunciado da questão, sabemos que a isonomia tem o mesmo significado jurídico de igualdade. Correto Notas relativas a este envio: 1/1. Question 3 Notas: 1 Estudo de caso: Zeus é técnico em informática e é colaborador da empresa: Proteus Informática (nome fictício para o caso). Sua jornada de trabalho é de 44 horas semanais. A empresa, nesse momento, está passando por dificuldades e ofereceu a Zeus um acordo que diminuirá seu salário. Esse acordo:…

paz social inerentes ao Direito. A revolução tecnológica já configura uma realidade em todos os setores da vida cotidiana, notadamente no âmbito da Justiça e do processo. Não é possível prever, na perspectiva de um observador de simples formação jurídica, que faz uso do computador apenas como uma máquina de escrever de última geração, os avanços que poderão ocorrer nesse campo nos próximos anos. O perigo da informatização da Justiça e do processo é a supervalorização da forma em…

área de informação com alugueis de equipamentos de informática e terceirização de Mao de obra, iniciou-se com apenas dois colaboradores um técnico e um administrativo. Os diretores que eram os três amigos faziam parte do comercial da empresa, saindo a procura de contratos de prestação de serviços. Razão Social-> Infotech tecnologia da informação Ltda. Nome Fantasia-> Infotech Tecnologia. Ramo do Negocio-> Alugueis de equipamentos de informática, vendas de peças,…

conforme Ato Declaratório Interpretativo da RFB nº15: Artigo único. As pessoas jurídicas sujeitas ao regime de apuração não-cumulativa da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), observadas as vedações previstas e demais disposições da legislação aplicável, podem descontar créditos calculados em relação às aquisições de bens e serviços de pessoa jurídica optante pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e…

Apresenta local, data, nome e assinatura das pessoas responsáveis pelo documento • Utiliza, geralmente, 3ª pessoa Manifesto dos Professores e Cientistas ALERTA CONTRA A INSEGURANÇA DO SISTEMA ELEITORAL INFORMATIZADO Somos favoráveis ao uso da Informática no Sistema Eleitoral, mas não à custa da transparência do processo e sem possibilidade de conferência dos resultados. Nosso regime democrático está seriamente ameaçado por um projeto de lei em tramitação no Congresso…

A FALTA DE REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA NA TIPIFICAÇÃO DOS CRIMES DE INFORMÁTICA (OUTUBRO 2012) A FALTA DE REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA NA TIPIFICAÇÃO DOS CRIMES DE INFORMÁTICA A FALTA DE REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA NA TIPIFICAÇÃO DOS CRIMES DE INFORMÁTICA RESUMO:Este artig, tem como escopo a análisecos crimes virtuais e a sua caracterização no ordenamento jurídico brasileiro. Sabe-se que com o avanço tecnológico e científico, aliado à massificação do uso da internet pela…

...................20 11. Formação e aperfeiçoamento do Contrato Telemático..............................21 12. A oferta...........................................................................................................25 13. Proteção contratual.......................................................................................27 14. Resumo...........................................................................................................28 15. Conclusão....

domicílio do empregado e o realizado a distância, desde que estejam caracterizados os pressupostos da relação de emprego. Parágrafo único. Os meios telemáticos e informatizados de comando, controle e supervisão se equiparam, para fins de subordinação jurídica, aos meios pessoais e diretos de comando, controle e supervisão do trabalho alheio." "Não se distingue entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador e o executado no domicílio do empregado, desde que esteja…

seu tamanho, elas podem ser microempresa, macroempresa, pequena empresa, empresa de médio porte e grande empresa além de poderem ser de natureza jurídica LTDA com apenas um sócio-EIRELI (empresário individual) ou sociedade empresaria limitada ( dois ou mais sócios). A empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI) é uma empresa de natureza jurídica criada por lei em julho de 2010 e que pode ser constituída desde o dia 09 de janeiro de 2012. Ela possibilita a solução de vários…