Proteção Juridica Na Informática

Noções de Imaterialidade ou intangibilidade, Inseparabilidade e Variabilidade dos produtos bancários. Manejo de Carteira de Pessoa Física e de Pessoa Jurídica. Noções de Marketing de Relacionamento. Interação entre vendedor e cliente. Qualidade no atendimento a clientes. Satisfação e retenção de clientes. Valor percebido pelo cliente. Código de Proteção e Defesa do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 (versão atualizada). ATENDIMENTO (focado em vendas): Marketing em empresas de serviços.…

mercado, aperfeiçoamento profissional, contratação de pessoal, distribuição de seus produtos e de serviços local e globalmente; reduzindo, assim, custo fixo e ampliando sua margem de lucro. O tempo economizado, com o uso adequado das ferramentas de informática, reflete numa maior agilidade na tomada de decisões. Se bem empregadas, elas trazem excelente resultados para a empresa, repercutindo na melhoria constante da qualidade dos serviços e dos produtos. A facilidade de acesso aos meios…

............................................................................ 8 II - REVISÃO DE LITERATURA 2.1 – Conceito de programa de computador ............................................................... 10 2.2 – A proteção jurídica do Programa de Computador (Software) ............................ 13 2.3 – Direitos do Autor ................................................................................................ 15 2.3.1 – Direitos Morais do…

Nesse contexto se analisa a teleologia da norma do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor para averiguar se é cabível o direito de arrependimento também no seio do comércio eletrônico. Isso para revelar, de acordo com o sistema constitucional de proteção e defesa do consumidor, inserido no âmbito da ordem econômica, quais são as restrições impostas à utilização dessa importante prerrogativa posta à disposição do consumidor brasileiro. PALAVRAS-CHAVE DIREITO DO CONSUMIDOR;…

são tanto de interesse da ordem individual como de interesse da ciência, como conjunto de conhecimentos em si, visando a elucidar a verdade desconhecida dos fatos decorrentes das transações eletrônicas e alcançando também um amadurecimento da ordem jurídica vigente. A elaboração da investigação proposta aborda as implicações do desenvolvimento das novas tecnologias de comunicações com a assinatura de contratos. Busca-se avaliar a necessidade de adaptação da legislação existente, quando…

existente. Podemos então dizer que a principal diferença entre uma empresa limitada para vários sócios e a limitada para um sócio “Eireli” é que no caso da Eireli o titular da empresa tem seus bens separados da pessoa jurídica, ou seja, são separados os bens da pessoa física e da pessoa jurídica. Já no caso do empresário individual os bens do titular podem ser exigidos em caso de dividas. Para abrir uma empresa é necessário seguir alguns passos legais e nesses passos o empresário passara…

Marcos Rogério Kröger Galo1 Paulo André2 Fábia3 RESUMO. PALAVRAS-CHAVES: DireitoAutoral, software. ABSTRACT. KEY WORDS INTRODUÇÃO. A partir dos anos 70 com o início da criação dos softwares, começou a surgiu uma preocupação relacionada à proteção legal desta nova obra humana. Sabemos que a partir do surgimento de um novo fato social, devidamente valorado pela sociedade, o Estado estabelece o regramento jurídico necessário ao convívio social com esta nova realidade fática. O…

ÓRGÃOS COMPETENTES 8 3 CONCLUSÃO 13 REFERÊNCIAS 14 APÊNDICES 15 APÊNDICE A – Contrato Social 16 1 INTRODUÇÃO No presente trabalho serão abordados as diferenças entre empresas de natureza jurídica de Sociedade LTDA e empresa de natureza jurídica Individual de Responsabilidade LTDA, bem como as categorias jurídicas e porte das empresas, definidos ainda na abertura do empreendimento. Ainda serão esclarecidos todos os trâmites legais exigidos para constituição da empresa, bem como…

provas admitidas em lei que os registros não correspondem à verdade. Em contrapartida, para fazer prova em favor do empresário, os livros devem estar regularmente escriturados. 2.9. NOME EMPRESARIAL É a expressão que os identifica nas relações jurídicas que formalizam em decorrência do exercício da atividade empresarial. ou seja, é aquele sob o qual o empresário e a sociedade empresária exercem suas atividades e se obrigam nos atos a elas pertinentes. 2. Empresa e Sociedades …

ou administrativa ou do Ministério Público (artigo 13). Por sua vez, os provedores de aplicações de internet (fornecedores das diversas funcionalidades acessíveis por meio de terminais conectados à internet) que sejam constituídos como pessoas jurídicas e exerçam essa atividade de forma organizada, profissionalmente e com fins econômicos, deverão manter armazenados pelo período de seis meses, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, conforme regulamento a ser editado, os…