Proteção Jurídica Do Software No Mercosul

desenvolverem internamente, entre todos os seus empregados, o valor da cooperação e o espírito de colaboração. Esse é mais um exemplo de que a informação vem antes da tecnologia. Ou seja, tecnologia só não basta. *Intercâmbio eletrônico de dados. Software que interligava os sistemas eletrônicos de uma empresa com os sistemas de outra antes da existência da Internet. Atualmente existe uma tendência de interação eletrônica cada vez maior entre as organizações. Em muitas empresas e…

África durante o governo de Lula (2003–10) Os desafios adiante 35 35 38 41 42 46 a Conexão do Conhecimento Agricultura tropical e segurança alimentar Saúde e medicina tropical Energia 49 52 69 72 iii iv • Ponte sobre o Atlântico Proteção social Outras áreas de intercâmbio 77 80 investimento Estrangeiro direto e Comércio do brasil com a África A atuação das instituições brasileiras de desenvolvimento Empresas brasileiras na África Comércio entre o Brasil e a…

1 – LEI DE SOFTWARE Lei nº. 9.609, de 19.02.98 Publicado no D.O.U. de 20.02.98. Retificada no de 25.02.98. Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País, e da outra providencias. O Presidente da Republica. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPITULO I Disposições Preliminares Art. l - Programa de computador è a expressão de conjunto organizado de instruções em…

antecipação, exclusivamente na fonte e na declaração 5 11.4 Tributação da pessoa física (IRPF) 11.4.1.Base de cálculo e alíquotas 11.4.2 Deduções e abatimentos 11.4.3 Apuração e Cálculo do imposto em diversas situações 11.5 Tributação da pessoa jurídica IRPJ) 11.5.1 Apuração com base no lucro real 11.5.2 Apuração com base no lucro presumido 11.5.3 Apuração com base no lucro arbitrado 11.5.4 Apuração mensal, trimestral ou anual 11.5.6 Alíquotas e os adicionais 11.5.7.Cálculo do imposto…

Integrated Electronics Corporation (Corporação de Eletronicos Integredos) LCD - Liquid Crystal Display (Tela de Cristal Líquido) LCP - Lei das Contravenções Penais MDF - Medium Density Fiberboard (Fibra de Média Densidade) NCM - Nomenclatura Comum do Mercosul ONU - Organização das Nações Unidas OSIP - Organização Social de Interesse Público PC - Personal Computer (Computador Pessoal) PNRS - Política Nacinal de Resíduos Sólidos RJ - Rio de Janeiro RS - Rio Grande do Sul SC - Santa…

a cobrir, empacotar, envasar, proteger ou manter o produto. Embalagem Externa Aquela utilizada exclusivamente para a proteção de mercadoria nas operações de movimentação (embarque, desembarque e transporte) e armazenagem. Embalagem Primária Acondicionamento que está em contato direto com o produto e que pode se constituir em recipiente, envoltório ou qualquer outra forma de proteção, removível ou não, que se destina a envasar ou manter, cobrir ou empacotar matérias-primas, produtos…

nas fichas, além da qualificação civil ou profissional de cada empregado, serão anotados todos os dados relativos à sua admissão no emprego, duração e efetividade do trabalho, férias, casos de acidentes e todas as circunstâncias que interessam à proteção do trabalhador. Os livros ou fichas de registro serão rubricados e legalizados pelas Delegacias Regionais ou órgãos autorizados. Para o registro dos livros ou fichas a que se refere o artigo 42 não será cobrado nenhum emolumento. As…

de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que produzam variações no Patrimônio NEBS - Notas Explicativas da Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e outras operações que produzam variações no Patrimônio NCM - Nomenclatura Comum do Mercosul RGS - Regras Gerais para interpretação da Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e outras operações que produzam variações no Patrimônio SAC - Serviço de atendimento ao cliente TI - Tecnologia da Informação TIC -…

Funda – Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo ISBN 978-85-02-19686-5 Almeida, Fabrício Bolzan de Direito do consumidor esquematizado / Fabrício Bolzan de Almeida. – São Paulo: Saraiva, 2013. 1. Consumidores – Leis e legislação 2. Consumidores – Proteção I. Título. CDU-34:381.6(81)(094.4) Índice para catálogo sistemático: 1. Consumidores : Direitos 34:381.6(81) (094.4) 2. Direito do consumidor 34:381.6(81) (094.4) Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente de produção editorial…

Administração Direta Estrutura administrativa da Presidência da República e dos Ministérios. Administração Financeira Ação de gerenciar as finanças públicas privadas. Administração Indireta Conjunto de entidades públicas dotadas de personalidade jurídica própria, compreendendo: a - Autarquias; b - Empresas públicas; c - Sociedades de economia mista; e d - Fundações públicas. Administração passiva Estratégia para se administrar um fundo de investimento, na qual o gestor…