Proteção Do Trabalho Da Mulher Artigo 372 A 400

...................... 1080 Anexo U!(Lei nP10.407.do110.20O2 Acrescenta os arts. 337-B, 337-C e 337-D ao CP u e acrescenta o inciso VIII ao art. 1 da Lei n 9.013.Úo331988 Lavagem de Dinheiro) ....... 1O80 Anexo IV (Lei n2 10.603, de 17.12.2002 - Proteção de informações sobre dados e resultados de testes de produtos farmac6uticos, de uso veterin6rio, fertilizantes, agrotóxicos seus componentes e afins, apresentados para aprovação ou manutenção de registro para nnmomializauão .....................

produções relacionadas ao nosso Estado. Desta vez, começa com artigos sobre educação e escrita autobiográfica feminina, revelando aspectos significativos de personagens dos séculos XIX e XX. Os dois estudos seguintes abordam famílias. O primeiro nos dá notícias da migração de sergipanos para o Ceará a partir do século XVIII. O outro é continuação da pesquisa sobre troncos genealógicos, publicada em números anteriores. Seguem três trabalhos com a temática política. O primeiro trata da…

qualquer fase, quando não há previsão expressa de outro rito. Esclarece, por fim, a questão da coisa julgada em sede de execução penal, acentuando como se pode adequar a sentença condenatória às exigências da execução penal. 1 O OBJETIVO DO TRABALHO René Ariel Dotti lembra que são três os momentos do dinamismo penal: cominação, aplicação e execução da pena, que compõem o sistema penal, mas, diz ele, há grande disfuncionalidade nesse sistema como um todo1. Não havendo como…

...........................................................................137 ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS ...................................................138 (*) PREÂMBULO: Nós, representantes do povo do Município de Manaus, sob a proteção de Deus, reunidos no Paço da Câmara Municipal de Manaus, respeitando os preceitos da Constituição da República Federativa do Brasil e do Estado do Amazonas, promulgamos, a presente Lei Orgânica, que constitui a Lei Fundamental do Município de

ANAIS SEMINÁRIO NACIONAL ESTATÍSTICAS SOBRE DOENÇAS E ACIDENTES DO TRABALHO NO BRASIL: SITUAÇÃO E PERSPECTIVAS 6 A 8 DE NOVEMBRO DE 2000 Auditório da FUNDACENTRO Centro Técnico Nacional São Paulo - SP Equipe do Programa Nacional de Melhoria de Informações e Estatísticas sobre Doenças e Acidentes do Trabalho - PRODAT Coordenação Celso Amorim Salim (Coordenador Técnico) Maria Inês Franco Motti (Coordenadora Pedagógica) Edna Corrêa (Coordenadora Pedagógica)…

reconhecimento de que estamos diante de situação em que o aluno suplantou o mestre, recordo-me dos diálogos acerca de temas importantes para nossa luta pela infância e juventude e que, desde logo, a afirmação do Murillo me tranquilizava: “Já escrevi um artigo sobre isso”. A presente obra contempla então, de forma compilada, as corretas reflexões de Murillo e Ildeara sobre as matérias mais relevantes para a área da infância e juventude, especialmente aquelas que surgem no…

2002) 7 8 indesejável”. Nas duas últimas décadas do século XX, sem haver mudança legal e ideológica frente ao imigrante, teve início a emigração brasileira, desafiando o Estado a desempenhar a proteção dos cidadãos residentes no exterior. É nesse cenário que o presente trabalho aborda seis pontos. O primeiro, analisa questões em torno da Mobilidade Humana dentro do conceito tradicional que enfoca a migração como o movimento de pessoas ou grupos de um lugar para outro;…

dimensões que compõem o rico panorama analisado pelos 66 autores ao longo dos 29 capítulos deste volume. Cidadania, inclusão social e autonomia das famílias pobres são indicativos de que o Brasil vive um momento de mudanças e de maior otimismo. Os trabalhos aqui reunidos, que trazem análises críticas e atentas, somam-se ao esforço efetivo e constante de aperfeiçoamento do Programa Bolsa Família e de construção de novos caminhos e perspectivas para seus beneficiários. I SBN 857811186 - 9…

COVISA O Departamento de Vigilância à Saúde - COVISA, da Secretaria Municipal de Saúde, sente-se grato em oferecer a cópia do novo CÓDIGO SANITÁRIO DE MANAUS, revisado e atualizado. Esperamos que o trabalho aqui apresentado possa trazer ganhos na qualidade dos serviços e produtos ofertados aos munícipes, com conseqüentes melhorias à saúde pública. Manaus, 02 de setembro de 1997. Dr. Homero de Miranda Leão Neto Diretor do Departamento de Vigilância à Saúde …

CAPÍTULOS ASSUNTOS PÁGINA Capitulo 01 Departamento de Pessoal / Recrutamento & Seleção 04 Capitulo 02 Exame médico (PCMSO) 06 Capitulo 03 Contrato de trabalho 13 Capitulo 04 Registro de empregado 18 Capitulo 05 Jornada de trabalho 22 Capitulo 06 Intervalo na jornada de trabalho 29 Capitulo 07 Controle de horário de trabalho 32 Capitulo 08 Auxilio Doença 37 Capitulo 09 Auxilio doença Acidentário 42 Capitulo 10 Vale-Transporte 48 Capítulo 11 Adicional de…