Proteção Da Propriedade Intelectual Multinacionais

governa. A democracia tem princípios que protegem a liberdade humana e baseia-se no governo da maioria, associado aos direitos individuais e das minorias. Uma das principais funções da democracia é a proteção dos direitos humanos fundamentais, como as liberdades de expressão, de religião, a proteção legal, e as oportunidades de participação na vida política, econômica, e cultural da sociedade. Os cidadãos tem os direitos expressos, e os deveres de participar no sistema político que vai…

anarcossindicalista, que se difundiu no final do século XIX em toda a Europa, mas principalmente na Rússia, na Espanha e na Itália. O pensamento de Mikhail Bakunin muito influenciou Ricardo Flore Magón, líder do grupo Regeneración, que reunia jovens intelectuais contrários a ditadura de Porfírio Diaz. O grupo lançou clandestinamente, em 1906, um manifesto de ampla repercussão, no qual se apresentaram as propostas que viriam a ser as linhas-mestras do texto constitucional de 1917. Então…

(tratado sobre direitos de propriedade intelectual relacionado ao comércio internacional). O Ministério de Relações Exteriores do Governo brasileiro apresentou recentemente um documento que parece refletir em grande parte todo esse debate que Congresso e sociedade brasileira vêm travando nos últimos anos. Nele, o governo propõe emendas ao artigo 27.3-b do TRIPS, no âmbito das negociações junto à Organização Mundial do Comércio (OMC), que asseguram um regime sui generis para a proteção…

Federal – UDF Coordenação do Curso de Direito Luiz Claudio Augusto de Oliveira LEI Nº 9.456, DE 25 DE ABRIL DE 1997: Lei de Proteção de Cultivares Brasília 2012 Luiz Claudio Augusto de Oliveira LEI Nº 9.456, DE 25 DE ABRIL DE 1997: Lei de Proteção de Cultivares Trabalho de conclusão de curso apresentado à Coordenação de Direito do Centro Universitário do Distrito Federal…

Resumo Este artigo visa mostrar aos interessados na Tecnologia da Informação – TI os principais aspectos envolvendo a propriedade intelectual e o programa de computador no cenário nacional e internacional. Com a evolução da informática e da mudança de paradigma tecnológico na década de 80 – chamado de nova era do conhecimento – trouxe a discussão sobre a proteção do programa de computador. O patenteamento do software não é harmonizado internacionalmente, mas alguns países têm endossado a

mercadoria que se pode comercializar como qualquer objeto no mercado. Porém, nos últimos anos, através do avanço da biotecnologia, da facilidade de se registrar marcas e patentes em âmbito internacional, bem como dos acordos internacionais sobre propriedade intelectual, tais como TRIPs, as possibilidades de tal exploração se multiplicaram. No entanto, existem também esforços para reverter este quadro: Em 1992, durante a ECO-92 no Rio de Janeiro, foi assinado a Convenção da…

apreendidos cerca de 40 mil animais silvestres eespécies de flora nos portos e aeroportos do país. De acordo com Flávio Montiel, diretor de proteção ambiental do IBAMA, “o imenso patrimônio genético da Amazônia, Mata Atlântica e Pantanal, com potencial de uso farmacêutico, cosmético e alimentar, necessita do permanente aperfeiçoamento legal, para sua proteção contra o contrabando e apropriação para patenteamento no exterior” (fonte: Correio Braziliense de 29 de outubro de 2005). Entre…

comandada por empresas multinacionais, assim grandes empresas eram construídas em países subdesenvolvidos em busca de matéria prima e mão de obra barata. O traço principal desta nova economia mundial é: A grande dependência econômica, dos países pobres para com os países ricos. Estas transformações têm vindo a atravessar todo o sistema mundial ainda que com intensidade desigual, as implicações destas transformações para as politicas econômicas, as empresas multinacionais são…

vários desafios e oportunidades com que se defrontam o Brasil e as relações Brasil-EUA. O Brazil Institute reforça o perfil do Brasil em Washington graças à presença no Wilson Center de brasileiros e brasilianistas escolhidos entre acadêmicos, intelectuais, escritores, jornalistas, ex-diplomatas e ex-altos funcionários governamentais para realizar pesquisas ou refletir sobre suas experiências. O Instituto também organiza e abriga reuniões de grupos de alto nível compostos por pessoas…

O que é Layout? • Segundo o Internacional Labour Office, de Genebra, Layout é: “A posição relativa dos departamentos, seções ou escritórios dentro do conjunto de uma fábrica, oficina ou área de trabalho manual ou intelectual; dentro de cada departamento ou seção; dos meios de suprimento e acesso às áreas de armazenamento e de serviços, tudo relacionado dentro do fluxo de trabalho.” Objetivo de o Layout - Combinar a força de