Biopirataria

1173 palavras 5 páginas
http://www.brasilescola.com/geografia/biopirataria-1.htm http://www.biomania.com.br/bio/conteudo.asp?cod=3752 http://www.amazonlink.org/biopirataria/ http://pt.wikipedia.org/wiki/Biopirataria_no_Brasil http://www.infoescola.com/biologia/biopirataria/ http://www.melhorenaescola.r7.com/artigos/temas-atuais/biopirataria-quem-ganha-e-quem-perde.html?sniveleduca=vest BIOPIRATARIA NA AMAZÔNIA - APRESENTAÇÃO
A biopirataria não é apenas o contrabando de diversas formas de vida da flora e fauna mas principalmente, a apropriação e monopolização dos conhecimentos das populações tradicionais no que se refere ao uso dos recursos naturais. Ainda existe o fato de que estas populações estão perdendo o controle sobre esses recursos. No entanto, esta situação não é nova na Amazônia.
Este conhecimento portanto, é coletivo, e não simplesmente uma mercadoria que se pode comercializar como qualquer objeto no mercado.
Porém, nos últimos anos, através do avanço da biotecnologia, da facilidade de se registrar marcas e patentes em âmbito internacional, bem como dos acordos internacionais sobre propriedade intelectual, tais como TRIPs, as possibilidades de tal exploração se multiplicaram.
No entanto, existem também esforços para reverter este quadro:
Em 1992, durante a ECO-92 no Rio de Janeiro, foi assinado a Convenção da Diversidade Biológica que visa, entre outros, a regulamentação do acesso aos recursos biológicos e a repartição dos benefícios oriundos da comercialização desses recursos para as comunidades.
Em 1995, a Senadora Marina Silva (a partir de 2003, Ministra de Meio Ambiente do Brasil) apresentou um projeto de lei para criar mecanismos legais para por em pratica as providências da Convenção da Diversidade Biológica.
Em Dezembro 2001, Pajés de diferentes comunidades indígenas do Brasil formularam a carta de São Luis do Maranhão, um importante documento para OMPI (Organização Mundial de Propriedade Intelectual da ONU), questionando frontalmente toda forma de

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