Proteção Da Mulher No Trabalho

DIREITO | | | |[pic] |Apesar do CDC ter como espírito inicial a proteção da sociedade de consumo aliada a justiça nas relações de | | | | | |consumo, no intuito de prevenir fraudes e simulações por parte de consumidores agindo em má-fé, o legislador | | | | | |definiu pressupostos para que haja exigibilidade por parte do consumidor em…

CURSO DE ADMINISTRAÇÃO O Tráfico de Pessoas Em especial Mulheres e Crianças Ana Caroline Rangel Sabino Bruna de Araújo Fassa Janaina Cunha Márcia Regina de Araújo Silva Patricia Angelo Galdino RESUMO Esse trabalho mostra a realidade do nosso país em relação ao tráfico nacional e internacional de pessoas (mulheres e crianças). Palavras- Chave: Tráfico. Mulheres. Crianças. 1 Introdução O trabalho vai mostrar como se inicia o trafico de pessoas…

Direito do Trabalho II ATPS - ETAPA 1 - JORNADA DE TRABALHO 1) Quais os limites que devem ser respeitados no tocante à jornada de trabalho? No caso de trabalho em ambiente insalubre, há alguma diferença? R. De acordo com a Constituição Federal de 88 art.7 VIII, prevê duração do trabalho normal não superior a 8 horas diárias e 44 horas semanais, facultada a compensação de horários e a redução de jornada mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho. Em caso de trabalho em…

14 | N. 28 | Agosto de 2009 | Semestral A inserção da mulher no mercado de trabalho brasileiro: direitos, desigualdades e perspectivas Bruno Franco Alves1 Marina Oliveira Guimarães2 RESUMO: A legislação trabalhista brasileira contempla uma série de normas que visam repelir possíveis discriminações nas relações de trabalho. Não obstante, os dados sociais revelam que determinadas categorias e grupos sociais como os negros e as mulheres ainda são sistematicamente discriminados.…

Recomendar 144 Esta página foi compartilhada 12 vezes. Veja todos os Tweets. FALTA DE EVOLUÇÃO Mulher é alvo de discriminações no mercado de trabalho, afirma Dieese Apesar da maior participação da mulher no emprego formal, salários são de 25% a 30% menores e há preconceitos por causa da maternidade por Redação RBA publicado 13/04/2015 13:03, última modificação 13/04/2015 13:34 ELISEU DIAS/ AG. PARÁ Mulheres têm salário 30% menor que o do homem; apenas 10% da bancada da Câmara é…

Palavras-chave: Igualdade, paternidade, homem, mulher, licença. Sumário: 1 Introdução; 2 Conceito de Igualdade no Estado Democrático de Direito; 2.1 Princípio da igualdade entre homens e mulheres; 2.2 Princípio da não discriminação baseada no sexo; 3 Licença maternidade proteção jurídica; 3.1 Estabilidade no emprego decorrente da Licença Maternidade 3.2 Extensão da licença maternidade aos homens; 4 Conclusão; 5 Referências Bibliográficas. 1 INTRODUÇÃO O presente artigo discorre

A LUTA DA MULHER BRASILEIRA No mundo ocidental, com o passar dos séculos, a mulher começou sua luta para libertar-se da submissão. No decorrer da história, verifica-se sua participação nas diversas lutas, com o objetivo de garantir o reconhecimento a sua identidade. Nesse processo, grandes vitórias foram conquistadas, particularmente nos séculos XX e XXI. A mulher brasileira sempre foi uma lutadora pela conquista da igualdade com o homem, por vezes, no anonimato e outras vezes, participando de

novembro, e pelas Leis n.os 59/98, de 25 de agosto, e 3/99, de 13 de janeiro (reforça as medidas de proteção a pessoas vítimas de violência) Trabalhos preparatórios Lei n.º 59/2007, de 4 de setembro - Diário da República n.º 170, I Série, de 04.09.2007 Vigésima terceira alteração ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, introduzindo o crime de violência doméstica Trabalhos preparatórios Retificada por: Declaração de Retificação n.º 102/2007, de 31…

ALINE ANTUNES GOMES A OBRIGATORIEDADE DE CONCESSÃO DE INTERVALO ANTES DA PRORROGAÇÃO DA JORNADA NORMAL DE TRABALHO Santa Maria 2010 ALINE ANTUNES GOMES A OBRIGATORIEDADE DE CONCESSÃO DE INTERVALO ANTES DA PRORROGAÇÃO DA JORNADA NORMAL DE TRABALHO Projeto de Trabalho Final de Graduação Apresentado à disciplina de TFG I Área de Ciências Sociais e Aplicadas

A obra trata da história de uma mulher que decide trabalhar numa insalubre mina de ferro de Minessota, tendo em vista o salário, para bem criar seus filhos, comprar uma casa e viver melhor, pois havia se separado de seu marido, que a maltratava. No entanto, ao começar a trabalhar é ameaçada, insultada, desrespeitada, cobiçada, sofrendo discriminações diárias. Mas, diferentemente de suas colegas, a mineradora não se deixa bater e responde a esses insultos, sendo que no decorrer da…