Prostituição Juvenil

maior (vigília de autoridades policiais ou médicas, por exemplo). O termo pedofilia é muitas vezes usada, de forma informal mas na maioria das vezes errada, para descrever pessoas que praticam abuso de menores ou que produzem pornografia infanto-juvenil, como dito acima. A - Por um período de ao menos seis meses, a pessoa possui intensa atração sexual, fantasias sexuais ou outros comportamentos de caráter sexual por pessoas menores de 13 anos. B - A pessoa decide por realizar seus…

O Comitê observa com preocupação que a pobreza afeta em formas desproporcionada as crianças indígenas e que estes estão perticularmente expostos ao risco de ser utilizados para o trabalho infantil, especialmente em suas piores formas, como a escravidão, o trabalho em condições armados, a prostituição e os trabalhos perigosos. 71. Para impedir a exploração do trabalho de crianças indígenas (como todas as outras crianças) têm de aplicar uma abordagem baseada em direitos e…

estratégia dar à sociologia uma distinção prática em sua missão de produzir um diagnóstico social. Suas intuições foram aprimoradas no estudo do reconhecimento de problemas sociais como aumento da criminalidade, delinquência juvenil, ações de gangues, alcoolismo, prostituição, enfraquecimento dos laços de família e assim por diante.” (p.276) “O serviço dos sociólogos pode, portanto, ser implantado para neutralizar o antagonismo e prevenir conflitos em fábricas e minas; facilitar a…

Exploração sexual infantil: 400 casos denunciados em AL O presidente do Fórum dos Conselhos Tutelares do Estado, José Edmilson, revelou que o número de casos de abuso e exploração sexual continua crescente. No Brasil, a exploração sexual infanto-juvenil é um crime previsto no artigo 244 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e quem comete o crime está sujeito a multa e de 4 a 10 anos de reclusão. Apesar das penalidades e da intensificação de campanhas e ações de combate à…

ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL -JUVENIL O dia 18 de maio é considerado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infanto-Juvenil. A data foi definida pela Lei nº 9.970/2000 e escolhida por coincidir com o dia do desaparecimento de uma menina de 9 anos, símbolo e mártir da violência sexual contra a criança e o adolescente. No dia 18 de maio de 1973, a menina A.C. de apenas nove anos de idade foi espancada, torturada, estuprada e morta. Os agressores – um grupo…

adolescentes representam uma população vulnerável,pois são depositários de uma grande quantidade de fenômenos sociais patológicos, especialmente os do mundo adulto o qual determina os destinos da sociedade. Os fenômenos da deliquencias, do vicio, da prostituição e da promiscuidade sexual estão associados a fase adolescente, embora não sejam exclusivos desse período. Eles aumentam na adolescência e ocorrem em todas as sociedades, pois essa população é vulnerável. Os males não podem ser…

adolescentes representam uma população vulnerável,pois são depositários de uma grande quantidade de fenômenos sociais patológicos, especialmente os do mundo adulto o qual determina os destinos da sociedade. Os fenômenos da deliquencias, do vicio, da prostituição e da promiscuidade sexual estão associados a fase adolescente, embora não sejam exclusivos desse período. Eles aumentam na adolescência e ocorrem em todas as sociedades, pois essa população é vulnerável. Os males não podem ser…

Comercial - PESTRAF: Relatório Nacional - Brasil / Maria Lúcia Leal e Maria de Fátima Leal, organizadoras. — Brasília : CECRIA, 2002. 280 p. ; il. ISBN 85-7062-364-x 1. Tráfico de mulheres 2. Tráfico de crianças 3.Tráfico de adolescentes 4. Prostituição I. Leal, Maria de Fátima, org. CDU 364.04(81) CDD 362.7 Tiragem: 1000 exemplares Autorizada a reprodução parcial com menção expressa da fonte. Composto e impresso no Brasil Printed in Brazil Agradecimentos Especiais À…

INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo demonstrar, de forma mais clara, dados relevantes por trás do fenômeno da delinquência juvenil e os impactos da redução da maioridade penal, através da análise das propostas reducionistas e socioeducativas que discutem possíveis soluções de tal fenômeno no Brasil. Assim surgiu a curiosidade em estudar com mais rigor o assunto e questionar a polêmica redução da maioridade penal, que por sua vez desperta diversas opiniões. A pesquisa…

fraude e assédio sexual) a ação será pública condicionada à representação, enquanto nos delitos do Capítulo II (estupro de vulnerável, corrupção de menores, satisfação de lascívia mediante a presença de criança ou adolescente e favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável) a ação será sempre de iniciativa pública incondicionada. Relacionado ao assunto, vale mencionar que tramita no Congresso Nacional, um Projeto de Lei 6374/2009 do Deputado Vieira da…