Prostituição Introdução

1 – INTRODUÇÃO O tráfico de pessoas mostra-se neste início de século como a “escravidão moderna”, a maneira pela qual a pessoa humana vira objeto à revelia do marco internacional dos direitos humanos. Segundo Jean D´Cunha (2002, on-line), “trafficking in persons, especially in women and in girls though not new, is acquiring grave dimensions world wide, in the recent context of globalization.” O atual desenvolvimento do fenômeno “tráfico de pessoas" é considerado conseqüência da globalização,

of the offense, objective and subjective elements of the type, typical figures, con-sumação and attempt extent of feathers and doctrinal classification. Key-word: International and Domestic Trafficking in Persons. With New Law 12.015/2009 Introdução O tráfico internacional de pessoas para fim de exploração sexual, juntamente com o tráfico interno de pessoa para o mesmo fim está previsto como tipo penal no artigo 231 e 231-A do Código Penal Brasileiro. Aqui será mencionado o…

raciocínio é o mesmo, mas direcionado ao tipo penal do art. 215 CP. Na prática, essa separação é muito complexa. § 3º - Se o crime é cometido com o fim de lucro, aplica-se também multa. Artigo 228 do Código Penal - Induzir ou atrair alguém à prostituição ou outra forma de exploração sexual, facilitá-la, impedir ou dificultar que alguém a abandone: Pena - reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa. Neste caso, o sujeito passivo do tipo penal é centrado nas pessoas…

ALDO ROMERO DA SILVA PROSTITUIÇÃO PORTO VELHO-RO 2011 ALDO ROMERO DA SILVA PROSTITUIÇÃO Pré-projeto apresentado na disciplina de Metodologia Cientifica Jurídica, ministrada pela professora especialista, Cleuza Avello Corrêa, na instituição FARO/INJ, no curso de Direito na turma Dir. 02 NA, para obtenção da nota final N2. PORTO VELHO-RO 2011 1 INTRODUÇÃO: 1.1 TEMA: Prostituição 1.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA: 1.3 JUSTIFICATIVAS: (quais os…

A prostituição na Idade Média A prostituição era um grande dilema para os valores morais do período medieval. Por Rainer Sousa Pecado ou necessidade? Esse era o grande dilema enfrentado pelos clérigos medievais ao se colocarem na difícil tarefa de converter a Europa bárbara e romana ao cristianismo. Sob o aspecto formal, as prostitutas infringiam um dos mais importantes tabus da Igreja ao praticarem a fornicação. Por outro lado, as demandas do mundo cotidiano reiteravam, vez após vez, que o

UNIJUÍ – UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DHE – DEPARTAMENTO DE HUMANIDADES E EDUCAÇÃO CURSO DE PSICOLOGIA KARLA CAILLAVA KRAPF (DES) CONSTRUINDO A PROSTITUIÇÃO: CONSIDERAÇÕES PSICANALÍTICAS IJUÍ, RS 2013 KARLA CAILLAVA KRAPF (DES) CONSTRUINDO A PROSTITUIÇÃO: CONSIDERAÇÕES PSICANALÍTICAS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Psicologia da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, como requisito parcial para…

FACULDADES INTEGRADAS DE NAVIRAÍ – FINAV AS CARACTERÍSTICAS DA PROSTITUIÇÃO FEMININA NO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ-MS ANTÔNIO LAÉRCIO DUARTE DA SILVA FABIANO NEVES LOPES NAVIRAÍ – MS 2008 ANTÔNIO LAÉRCIO DUARTE DA SILVA FABIANO NEVES LOPES AS CARACTERÍSTICAS DA PROSTITUIÇÃO FEMININA NO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ - MS Monografia apresentada ao curso de graduação em Geografia das Faculdades Integradas de Naviraí - FINAV, como requisito parcial à…

Aprendizagem Etapa, apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande, solicitada pelo Prof. Esp. Rodrigo Flavio, como requisito para a avaliação da disciplina de Direito Penal IV. CAMPO GRANDE, MS 2015 INTRODUÇÃO O presente trabalho visa melhorar o conhecimento no âmbito do Artigo 231 do Código Penal, uma vez que mostra como se faz sua aplicação no caso concreto bem como as suas peculiaridades, uma vez que este trata de um assunto polêmico mas…

UNIDERP Faculdade de Direito TRABALHO DE TDA IV VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS TEMA: PROSTITUIÇÃO, EXPLORAÇÃO SEXUAL E TRÁFICO INTERNACIONAL DE SERES HUMANOS Campo Grande (MS) 02 de setembro de 2013 Turma: D43 ACADÊMICOS: LUCAS GORDIN FREIRE DE MELLO RA: 1299203055 PAOLA PESSÔA DE BARROS RA: 3974913198 Introdução Tráfico Internacional…

TRÁFICO HUMANO NO ÂMBITO DO DIREITO INTERNACIONAL SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO............................................................................3 2. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO TRÁFICO HUMANO...................4 3. CONCEITO DE TRÁFICO HUMANO.........................................5 4. LEGISLAÇÃO PERTINENTE.....................................................5 4.1 DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS.....................5 4.1.1 CONVENÇÃO DE PALERMO.