Prostituição Infanto Juvenil

A história da criança e do adolescente no Brasil passou por várias mudanças no decorrer dos séculos. Hoje a população infanto-juvenil possui uma legislação especifica destinada e eles que é a Lei Federal 8069/90 Estatuto da Criança e do Adolescente, mais conhecido como ECA. Faremos um aporte teórico sobre o desenvolvimento de cada legislação destinado a população infanto-juvenil e as diferenças existentes entre elas. É sabido que o Estatuto da Criança e do Adolescente é uma lei que…

atravessada pela violência armada e pela insegurança social, a sociedade brasileira envolvida pela sofisticação midiática que produz e faz circular fortes imagens da delinquencia juvenil, assiste calada e por vezes compactua com o quase extermínio de toda uma geração, concretizada nas avassaladoras estatísticas sobre mortalidade juvenil no Brasil de hoje. Por isso o Estatuto surgiu, tanto para estabelecer os deveres das crianças e dos adolescentes como também para assegurar os seus…

principais aspectos e esclarecimentos a respeito do tráfico ilegal de pessoas. Desde a antiguidade até a atualidade, abordar-se-á uma breve história deste terrível mal que aflige parcela da sociedade humana, em correlação com o trabalho escravo, a prostituição e o tráfico de órgãos. Também serão descritos alguns métodos utilizados pelos aliciadores do tráfico internacional de pessoas no recrutamento de suas vítimas, dentro da realidade brasileira. Mostrarei alguns dos mais…

renda que assegure a sobrevivência de forma digna e com qualidade. Uma das fontes modernas geradoras de exclusão é o desemprego e a precarização das relações de trabalho, tendo como subproduto a explosão da violência urbana e a vulnerabilidade juvenil. Embora este represente ser um fenômeno que perpassa a sociedade como um todo, atinge com maior rigor a população jovem e aquela com mais de 40 anos. Acrescenta-se de forma agravante a problemática do desemprego e a informalidade,…

exploram em troca de moradia, em redes de prostituição, pornografia, tráfico e turismo sexual, é crime previsto na LEI 12.015. Contudo o trabalho infantil no Brasil ainda é um grande problema social. A desigualdade social, a pobreza, os recursos naturais escassos, associado à falta de políticas públicas, são causas que fazem milhares de crianças abandonarem a escola, para trabalhar na lavoura, campo, fábricas ou casas de família, nas ruas e em redes de prostituição, praticamente em…

atualmente é considerado o maior problema pra segurança pública, pois envolve muitos interesses, sejam eles: financeiros, de poder, político e muitos outros. O tráfico de drogas dever considerado como o fator principal da delinquência infanto-juvenil levando-se em conta várias vertentes, como: o sistema penal brasileiro protege a infância e a adolescência e com isso esse grupo passa a ser um atrativo para os traficantes de drogas, sejam como trabalhadores direto, sejam como…

Bibliográficas..........................................................................................32 INTRODUÇÃO O presente propedêutico estudo, pretende focalizar a temática da violência na esfera sexual, cometida contra o público infanto-juvenil. A prevalênciade sua manifestação é salientemente grave, de acordo com relatórios atuais da Organização Mundial da Saúde, as estimativas apontam que 150 milhões de meninas e 73 milhões de meninos, entre a faixa etária…

adquiria pó samanta foi a doença sexualmente transmissíveis. E a conseqüência Psicológica foram • condutas sexuais inadequadas; • dificuldades nos relacionamentos interpessoais, de ligação afetiva e amorosa; dificuldades escolares; envolvimento com prostituição. O REFERENCIAS https://www.tjms.jus.br/_estaticos_/infanciaejuventude/cartilhas/cartilhaAbusoSexual.pd ECA, Estatuto da Criança e Adolescente…

de 13 de julho de 1990 – Estatutos da Criança e do Adolescente – ao declarar em seu artigo 3º que “crianças e adolescentes gozam de todos os direitos inerentes à pessoa humana”, estabelece uma complexa rede de auxílio e atendimento à população infanto-juvenil. O artigo 4 do Estatuto da criança diz que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder publico assegurar com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes a vida, a saúde á alimentação, a…

revogado o Código de Menores Mello Mattos, surge o Código de Menores de 79, que incorpora a nova concepção assistencialista à população infanto-juvenil. Década de 80 – Surge um movimento social composto por diferentes organizações da sociedade civil. 1985 – Criação do Movimento Nacional dos Meninos e Meninas de Rua: pela primeira vez, fala-se em protagonismo juvenil e se reconhece crianças e adolescentes como sujeitos participativos. 1986 – Criação da Frente de Defesa dos Direitos das…