Prostituição Conceito Aos Olhos De Miguel Reale

TEXTO Márcia Copola PESQUISA ICONOGRÁFICA Companhia da Memória Coordenação: Vladimir Sacchetta Pesquisa: Carlito de Campos (SP) e Ricardo Braule Pereira (RJ) Apoio: Dedoc - Departamento de Documentação da Editora Abril ASSISTÊNCIA EDITORIAL Miguel Said Vieira Lúcia Cruz Garcia Marcelo Yamashita Salles Luiz Henrique Ligabue F. Silva Yumi Hirai Rosangela de Souza Mainente Michely Jabala Mamede Vogel Valéria Gameleira da Mota ÍNDICE REMISSIVO Silvia Penteado REVISÃO…

(ramiromartinsnetto@yahoo.com.br) 99 25. [Ponto 7.a] – Ato jurídico (cunha.raquel@yahoo.com.br não entregou) 105 26. [Ponto 8.a – FALTA! ] - Forma e Prova dos Negócios Jurídicos. (cunha.raquel@yahoo.com.br) 106 OBRIGAÇÕES 107 1. [Ponto 1.b] - Obrigação: conceito e natureza jurídica. Fontes das obrigações. Estrutura da obrigação. Características e elementos. Classificação das obrigações. Obrigação de dar, de fazer, de não fazer, facultativas e alternativas. Obrigações de meio e…

Bioética; Coordenador da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa – CONEP – CNS/MS Sumário Peái rfco 13 Parte I - Introdução Apresentando a Bioética Sérgio Ibiapina Ferreira Costa, Volnei Garrafa e Gabriel Oselka 15 Parte II - Conceitos Básicos Da Ética Filosófica à Ética em Saúde Franklin Leopoldo e Silva 19 Princípios da Beneficência e Não-maleficência Délio José Kipper e Joaquim Clotet 37 O Princípio da Autonomia e o Consentimento Livre e…

o papel da Educação e do Trabalho como programas de reinserção social. Dentre outras questões, propõe-se debater sobre o sentido do trabalho e da escola para o cidadão condenado. 8 Com a redefinição do conceito trabalho nas sociedades contemporâneas, passou-se a defender o conceito ―mundo do trabalho‖, visto que, conforme Claus Offe (1982), o trabalho, por ter se tornado ―abstrato‖, pode ser considerado apenas uma categoria estatística descritiva e não uma categoria analítica. Para ele

3429-3535 / 3429-3525 Fax: (061)3224-8735 E-mail: conanda@sedh.gov.br Homepage: http//www.presidência.gov.br/sedh/conanda A reprodução total ou parcial desta publicação é permitida somente com menção expressa da fonte de referência. Os conceitos e opiniões desta obra são de exclusiva responsabilidade dos seus autores. Distribuição gratuita Impresso no Brasil / Printed in Brazil Tiragem: ?????? exemplares Apoio: Ministério da Cultura Ministério do Esporte…

Washington de Barros Monteiro, vem, há anos, educando gerações universitárias. Desnecessário lembrar a importância da matéria na ciência jurídica ou no cotidiano; o Direito Civil é o ramo de mais bela e sólida formação histórica, formulando e emprestando conceitos para diversas áreas jurídicas, e que, na verdade, acompanha o homem antes de seu nascimento, durante sua vida e após sua própria morte. À magnitude da tarefa de quem se propõe elaborar obra sistemática nesta complexa c vasta…

indagação sobre o que seria know how, como objeto de direito. O primeiro trabalho sobre a matéria, publicado na Argentina por este outro grande economista, escritor e advogado, Carlos Maria Corrêa, aponta como um dardo para a presente Introdução: todo o conceito de bem concorrencial está nele implícito. 5 Sobre a mesma questão, tive ocasião de submeter minha dissertação de mestrado: “Know How e Poder Econômico”, defendida em 1982, sob a orientação insurgente, muitas vezes discordante…

9 11 13 17 1 INTRODUÇÃO ......................................................................... 37 1 Considerações iniciais ...................................................................... 1.1 O Direito Tributário e seu conceito........................................ 1.2 O Direito Tributário e as receitas públicas ............................. 1.3 O Direito Tributário e sua natureza: direito público, obrigacional e comum .............................................

publicização do terceiro setor (as organizações sociais e as OSCIPS). RESPONSÁVEL: MANOEL PEDRO. Administração Pública como função do Estado. Estado, Governo e Administração são termos que andam juntos e muitas vezes confundidos, embora expressem conceitos diversos nos vários aspectos em que se apresentam. ESTADO é a nação politicamente organizada detentor de SOBERANIA. O ESTADO DE DIREITO é o estado politicamente organizado, que obedece às suas próprias leis. Elementos do Estado:…

entorpecente, com circunstância especial de aumento de pena, sendo a justiça federal competente para processar e julgar a ação penal. B) Pedro efetuou a postagem, nos correios, de dois embrulhos contendo cinqüenta gramas de maconha, que seriam remetidos a Miguel para consumo. A droga foi interceptada ainda na agência dos correios e apreendida antes da remessa ao destinatário. Nessa situação, e conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Pedro responderá pelo crime de…