Proscritos

agentes da Policia Militar realizavam patrulhamento ostensivo, quando abordaram o veiculo de placas IMK 9652, conduzido pelo denunciado. Realizada revista pessoal, foi encontrada com o denunciado a droga acima descrita, cujo principio ativo, de uso proscrito no Brasil, encontra-se estampado na portaria SVS/MD nº 344/98, de 12.05.1998, da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária, atualizada pela Resolução RDC nº 19 de 24.03.2008. A denúncia baseada no Termo Circunstânciado nº…

Código de Ética Profissional Cada um dos sistemas variáveis de leis e valores estudados pela ética (disciplina autônoma da filosofia), caracterizados por organizarem a vida das múltiplas comunidades humanas, diferenciando e definindo comportamentos proscritos, desaconselhados, permitidos ou ideais. Parte da filosofia que estuda o comportamento humano à luz dos valores e prescrições que regulam a vida das sociedades. Fonte: Dicionário Houaiss UTFPR – Campus Curitiba – DAELT – Projetos e…

Bruno, José Henrique Pierangelli e outros, na definição de crime temo três requisitos ou três elementos: a tipicidade, a antijuridicidade e a culpabilidade. A culpabilidade, assim, como exclusivo juízo de reprovação que se faz do sujeito pelo fato proscrito por ele cometido, integra o conceito de crime. O problema estaria no fato de o juízo de reprovação, essência do conceito normativo de culpabilidade, não recair somente sobre o agente, mas inclusive e necessariamente sobre a ação.…

decorrência do número crescente de escravos, a civilização romana quase entrou em colapso, diante disso verificou-se que a escravidão era economicamente inviável, gerando, pois um dilema, já que para o cidadão romano livre o trabalho era moralmente proscrito. Assim se iniciou a decadência do escravismo clássico, e consequentemente a decadência do Império Romano. No passar da Idade Antiga para a Idade Média, ocorreram mudanças consideráveis. Na Idade Média a servidão sobrepujou a…

do Núcleo de Estudos de Literatura Portuguesa e Africana da UFF, Vol. 2, n° 2, Abril de 2009 21 Márcia Manir Miguel Feitosa E Galafura, humosa, enraizada no dorso da serra de S. Gunhedo, olhava esse rebento, mergulhado em água, como um proscrito. Antes o degredo do pai no Brasil, ao menos aproado a um chão que fazia parte da cosmogonia de Galafura. Diluída na imensidão do mar, a imagem do rapaz perdera toda a nitidez. (Torga, 1996, p. 22) Vivendo, pois, numa situação de…

destila cachaça tão fina, sob cinquenta nomes diferentes, e que é fonte considerável de receita pública. Proibição tácita, estabelecida pela Companhia, no interesse dos seus servidores... bem, e no interesse do serviço. O álcool foi rigorosamente proscrito, como o jogo. Verdade seja que há abundância de baralhos e de uísque no grande armazém quadrado. Mas esta é uma seção reservada aos técnicos e à alta administração, que quanto mais bebem e jogam — é admirável — mais trabalham. O resto…

Penal previa punies para o simples exerccio da medicina sem ttulos acadmicos (art. 156) e o crime de curandeirismo, ou seja, a aplicao ou prescrio de substncias com fins teraputicos (art. 158). O que confere especificidade aos saberes e prticas proscritos pelo artigo 157 a identificao de seu poder de iluso ou fascinao o problema no s que o espiritismo, a magia, os talisms e a cartomancia no possuem virtualidades teraputicas, mas que, sem poder curar, pretendam inculcar essa…

Trípoli políticos líbios mais disponíveis para seguirem os ditames de centros de decisão europeus e norte-americanos, desejosos de garantir o controlo ou, pelo menos, uma parcela de influência na exploração do petróleo do país. Kadhafi, agora tornado proscrito pelo Tribunal Internacional de Haia – instância que curiosamente não é reconhecida por diversos países ocidentais, entre eles os EUA -, ainda muito recentemente era recebido com tapete vermelho em várias capitais europeias, entre…

lista têm fortíssimas influências cristãs, doutrina que prega aos homens o dever de suportar suas aflições, não importando a severidade das mesmas, como provação para herdar o “reino dos céus”. O desejo de dar cabo da própria vida, neste sentido, é proscrito e considerado a heresia mais grave possível contra a divindade, pois o suicida atenta contra a sua vida – que, nesta óptica, não lhe pertence - e contra a vontade de deus. Esta visão também é compartilhada pelos países de maioria…

Mubarak, jogou de maneira inteligente com seus adversários políticos. Ele tolerava uma oposição pequena e "sem garras" formada por intelectuais liberais e cujas campanhas eleitorais criavam a fachada de um processo democrático. E ele demonizou a proscrito Irmandade Muçulmana como um grupo de extremistas violentos que representam uma ameaça que ele usou para justificar as políticas de seu Estado. Foto: Getty Images Polícia tenta conter protestos na ponte Kasr Al Nile, no centro do…