Propriedades Pactuadas Pela Saúde

direito e vetor de inclusão social garantindo padrão mínimo de habilidade, infraestrutura, saneamento ambiental, mobilidade, transporte coletivo, equipamentos, serviços urbanos e sociais. PRINCÍPIOS  Função social da propriedade urbana buscando implementar instrumentos de reforma urbana a fim de possibilitar melhor ordenamento e maior controle do uso dos solo, de forma a combater a retenção especulativa e garantir acesso à terra urbanizada; …

Abrasce – 1987 – pág 34). Esse tipo de empreendimento deixou de ser apenas um espaço dedicado ao consumo para ser um local completo, com várias opções de entretenimento, como cinemas, teatros, serviços diversos, bancos, gastronomia, estética e até saúde, além de proporcionarem um enorme conforto aos seus clientes oferecendo por exemplo estacionamentos cobertos e com manobrista. Os próprios empresários hoje buscam se instalar nesses tipos de centros empresariais, visto que eles são bem…

equipes gestoras estaduais do sus de 2003 © 2003 CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE SAÚDE - CONASS É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e a autoria. PROGESTORES 2003 - Programa de Informação e Apoio Técnico às Novas Equipes Gestoras Estaduais do SUS de 2003 Brasil. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Legislação do SUS / Conselho Nacional de Secretários de Saúde. - Brasília : CONASS, 2003. 604 p. ISBN 85-89545-01-6 1. SUS (BR). 2.…

do sus de 2003 LEGISLAÇÃO DO SUS © 2003 CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE SAÚDE - CONASS É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e a autoria. PROGESTORES 2003 - Programa de Informação e Apoio Técnico às Novas Equipes Gestoras Estaduais do SUS de 2003 Brasil. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Legislação do SUS / Conselho Nacional de Secretários de Saúde. - Brasília : CONASS, 2003. 604 p. ISBN 85-89545-01-6 1. SUS (BR).…

Sistema Único de Saúde (SUS) ou com o Sistema Único de Assistência Social (Suas), em caso de necessidade local atestada pelo gestor do respectivo sistema.” (NR) “Art. 4º .......................................................................... I - celebrar contrato, convênio ou instrumento congênere com o gestor do SUS; .............................................................................................. § 3º Para fins do disposto no inciso III do caput, a entidade de…

voltadas a educação, saúde, segurança , habitação ,transporte, transferência de renda , segurança alimentar , entre outros.Entende-se por política publica como um conjunto de ações realizada pelo estado e seus agentes com a participação ou não da sociedade , visando garantir os direitos sociais previstos em lei. O Sistema Único de Saúde (SUS) , segundo a Lei 8.080 de 1990, no titulo II (SUS) .Disposição Preliminar, artigo.04 (Brasil 1990 )é o conjunto de ações e serviços de saúde,…

do exame teleológico (finalístico) dos dispositivos legais aplicáveis à espécie, desde que mantidos os critérios técnico-científicos informadores da ordem jurídica. 2.3.1.3 - Princípio da Condição mais Benéfica Este princípio guarda as mesmas propriedades contidas no princípio da norma mais favorável, residindo a distinção no fato de que este princípio é aplicável no tocante às cláusulas do contrato, não englobando os dispositivos normativos de lei que regulam determinada situação…

controle-avaliação (LACERDA; BOTELHO; COLUSSI, 2012). Dentro de uma unidade básica de saúde essas etapas são as mesmas. Para realizar o planejamento estratégico, no caso das unidades básicas de saúde de Florianópolis, o planejamento é feito através do Plano Municipal de Saúde de Florianópolis, e verificado pelo Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB). No CSPSul – Centro de Saúde do Pântano do Sul, o planejamento foi feito a partir da opinião dos…

Atenção Integral à Saúde do Trabalhador Manual de Gestão e Gerenciamento Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador Manual de Gestão e Gerenciamento 1ª edição – 2006 Ficha Catalográfica Expediente PRODUÇÃO Hemeroteca Sindical Brasileira Rua Rego Freitas, 454 – cj 82 01220-010 – São Paulo, SP Fax: 55.11. 3258 0965 projetos@hemerotecasindical.com.br REALIZAÇÃO Convênio 4133/2005 – Fundo Nacional de Saúde Cosat – Coordenação Técnica de Saúde dos…

transformação do vínculo empregatício de pessoa física, para o de pessoa jurídica. Diferentemente do que ocorre nas relações entre particulares, em se tratando de imóvel público, tem-se que o particular, na condição de outorgado, jamais exerce poderes de propriedade sobre o bem, não podendo, por isso, ser considerado possuidor do imóvel, mas mero detentor. O Reclamante cumpria jornada de trabalho delimitada pelo Empregador, bem como era fiscalizado acerca da quantidade de horas…