Propriedades Pactuadas Pela Saúde Respeito As Diferenças Regionais

...76 4.1. Conceito de poder diretivo.............................................................................79 4.2. Fundamentos do poder diretivo......................................................................81 4.2.1. Teoria da propriedade privada.....................................................................82 4.2.2. Teoria institucional......................................................................................84 4.2.3. Teoria contratual.......................

Superior CC - Coordenadoria de Currículo CCA - Centro de Ciências Agrárias CCE - Centro de Ciências da Educação “Prof. Mariano da Silva Neto” CCHL - Centro de Ciências Humanas e Letras CCN - Centro de Ciências da Natureza CCS – Centro de Ciências da Saúde CCSEE - Coordenadoria de Cursos, Seminários e Estágios Extracurriculares CEAD - Centro de Educação Aberta à Distância CEC - Coordenadoria de Estágio Curricular CEDE - Coordenadoria de Estatística e Documentação de Ensino CEPEX -…

a saber: Procurador do Distrito Federal (ESAF), Procurador do Município de Recife (FCC), Ministério Público de Contas do Mato Grosso (FMP/RS), Procurador do Município de Belo Horizonte (FUNDEP/UFMG), Técnico de Nível Superior do Ministério da Saúde (CESPE/UNB); Técnico de Nível Superior do Ministério das Comunicações (CESPE/UNB); Técnico de Nível Superior do Ministério do Turismo (ESAF); Professor Substituto de Ética Geral e Profissional da Faculdade de Direito da Universidade Federal da

binômio “temporesposta” é incompatível com a realidade dos trabalhadores do SAMU/RMF, o que lhes causa grande insatisfação, dada a falta de manutenção periódica das unidades móveis, longas distâncias geográficas a serem percorridas até as unidades de saúde destino e a péssima conservação das rodovias. A condição do trabalho tem como aspecto positivo a provisão dos insumos utilizados nos atendimentos e dispostos nas unidades móveis, abastecidas pela área da dispensação. Todavia, há…

depois de anos de muitas pressões e reivindicações por parte dos sindicatos, no dia 09 de dezembro de 1965, foi sancionada a Lei nº 4.886, que regulamentou o ofício do Representante Comercial Autônomo, estabeleceu as competências do Conselho Federal, Regional e Estadual dos Representantes Comerciais, bem como, delineou normas para os respectivos contratos. Com exceção das pequenas alterações realizadas pela Lei nº 8.420/92, segundo destaca Saad (1998, p.01) "a Lei nº 4.886/65 manteve-se,…

liberal francesa o objetivo primordial era a conquista de maior liberdade frente ao Estado. Esses direitos de liberdade frente ao Estado são chamados de Direitos Civis (ds. Ligados a liberdade, liberdade religiosa, de manifestação do pensamento, propriedade, etc.) e Políticos (votar, ser votado, etc). Esses são conhecidos como direitos de defesa (direitos civis) e direitos de participação (direitos políticos). Os direitos civis têm como característica principal o fato de exigirem uma…

de bens ou serviços tendentes a resultados lucrativos. O Direito Comercial abrange um conjunto variado de matérias, incluindo as obrigações dos comerciantes, as sociedades empresárias, os contratos especiais de comércio, os títulos de créditos, propriedade intelectual, entre outros. Com o novo Código Civil, regulamentou-se a atividade comercial, ampliando seu conceito e chamando de Direito Empresarial. Nessa nova lei surgiram a teoria da empresa e no lugar de comerciante, surgiu à…

Utilidades. Participação nos Lucros ou resultados da Empresa. PONTO 10 – EQUIPARAÇÃO SALARIAL Ementa: Introdução. Princípio Geral da Isonomia. Princípio da Isonomia Salarial. Requisitos. Mesmo Empregador. Mesma Localidade. Identidade de Funções. Diferença, na função, não superior a dois anos. Contemporaneidade entre equiparandos. Irrelevância da origem do desnível. Circunstâncias excludentes da equiparação. Readaptação Funcional. Quadro de Carreira. Vantagens Pessoais. Ônus da prova.…

O Programa de Capacitação contemplado nas Leis nºs 680/11 e 708/11 para o exercício de 2011 terá validade estendida até o exercício de 2012/2013 e pretende contemplar a participação dos servidores municipais nas seguintes áreas: gestão; educação; saúde; esporte; segurança pública e social; infraestrutura; sistema de informação; entretenimento/arte/cultura/turismo e meio ambiente. 2. Objetivos 2.1. Objetivo Geral Implementar na PMA um programa de capacitação permanente e continuado que…

a elaboração da Agenda 21 de Maranguape, trabalha nas áreas de desenvolvimento local, Agenda 21, assessor voluntário da Rede Talher de Educação Cidadã do Programa Fome Zero. Gustava Bezerril é graduada em Ciências Sociais com Especialização em Saúde, Trabalho e Meio Ambiente para o Desenvolvimento Sustentável; mestra em História Social; participou na elaboração do documento "Bases da Agenda 21 de Maranguape", assessoria à comunidade de Batoque, assessoria de articulação e…