Propriedades Literarias Artisticas Culturais E Cientificas

São Paulo. Saraiva. 2001. MÓDULOS Módulo I – Noções elementares de Direito e Ética. M[ÓDULO II - DIREITOS DA PERSONALIDADE MÓDULO III - DIREITOS DO CONSUMIDOR Módulo IV – Código de Auto-Regulamentação Publicitária do CONAR Módulo V – Propriedade Intelectual. PLANEJAMENTO DE AULA SEMANA MÓDULO 1 Apresentação, Programa, Contrato Pedagógico. 2 Módulo I – Noções elementares de Direito e Ética. 3 Módulo I – Noções elementares de Direito e Ética. 4 Módulo II – Direito…

serviços), bem como os atos considerados comerciais, ainda que não diretamente relacionados às atividades das empresas, conforme MAMEDE 2007. Abrange a teoria geral da empresa; sociedades empresariais; títulos de crédito; contratos mercantis; propriedade intelectual; relação jurídica de consumo; relação concorrencial; locação empresarial; falência e recuperação de empresas. Portanto, o Direito de Empresa passa a ser regulado pela codificação civil na Parte Especial do Livro II (arts.…

plágio na comunicação científica Copy and pastiche: plagiarism in science communication Debora DINIZ* Ana Terra Mejia MUNHOZ** Resumo: A comunicação científica em humanidades enfrenta uma mudança no formato das publicações e no volume da produção editorial no Brasil. Houve um crescimento significativo no número de autores e um maior fluxo de produção em periódicos científicos em formato digital. Este artigo explora um aspecto central da ética na comunicação científica – o plágio. O…

direto e indireto, sendo assim sempre é feito uma pesquisa antes de registrar uma marca para decidir se seguirá com o investimento em relação à marca, portanto o próximo passo é entrar com o pedido no processo perante a instituição nacional da propriedade industrial – INPI é a autoridade federal responsável de receber e processar os pedidos de registro de marcas, desenhos industriais e patentes, depois desse passo tem o prazo de 36meses da data do deposito do pedido até a concessão do…

...........................20 22. SÃO EFEITOS EXTRAPENAIS ESPECÍFICOS DA SENTENÇA CONDENATÓRIA.......................................................................................21 CAPÍTULO II _ DOS DIREITOS AUTORAIS 1. DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL.............................22 2. PENA DO CRIME DE VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL....................................25 CAPÍTULO III_ DOS CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO 1. ART 197_ ATENTADO CONTRA A LIBERDADE DE TRABALHO...

social, e excitam-se a boêmia literária, a juventude, os gênios em idade de prestar o serviço militar, que, amaldiçoando a cultura burguesa, farta e vulgar, sonham, secretamente, com alguns botões para si, se possível dourados. Aqueles estudiosos, que, procurando definir a natureza social do futurismo nos seus primórdios, dão importância decisiva aos protestos violentos contra a vida e a arte burguesas, não conhecem, suficientemente, a história das tendências literárias. Os românticos,…

regime de propriedade intelectual vigente, há um desequilíbrio muito grande entre o valor que se confere ao conhecimento tecno-científico e o baixíssimo valor que se confere aos outros tipos de conhecimentos, que lhe servem de matéria-prima, como o conhecimento tradicional Atendo-se com atenção ao que dizem os juristas e os defensores da propriedade intelectual, é possível verificar que eles nunca afirmaram que os conhecimentos tradicionais podem ser processados pelo regime de…

proteção, a específica tutela jurídica. Os titulares têm à sua disposição, conforme a Constituição da República Federativa do Brasil, do Código de Processo Civil, da Lei de Direitos Autorais e da Lei 9.609/98, que dispõem sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador e sua comercialização no País, determinadas medidas jurídicas de auxílio no combate à pirataria de seu software. Tais medidas e suas respectivas previsões legais, que objetivam proteger o…

consentimento dos futuros esposos. 3. A família é o elemento natural e fundamental da sociedade e tem direito à proteção desta e do Estado. ARTIGO 17.º 1. Toda a pessoa, individual ou coletivamente, tem direito à propriedade. 2. Ninguém pode ser arbitrariamente privado da sua propriedade. ARTIGO 18.º Toda a pessoa tem direito à liberdade de pensamento, de consciência e de religião; este direito implica a liberdade de mudar de religião ou de convicção, assim como a liberdade de…

da Informação. Antes de tudo, a globalização é um fato (ASCENSÃO, 2002), atrelada a acontecimentos e a um desencadeamento histórico que culminou na formação de uma aldeia global, esta interligada através de redes sociais, econômicas, políticas e culturais. David Held e Anthony McGrew, acerca do conceito de globalização, afirmam que, “[...] o conceito de globalização denota muito mais do que a ampliação de relações e atividades sociais atravessando regiões e fronteiras. É que ele sugere…