Propriedades Literarias Artisticas Culturais E Cientificas

instrução que será ministrada a seus filhos. Artigo XXVII 1. Todo ser humano tem o direito de participar livremente da vida cultural da comunidade, de fruir das artes e de participar do progresso científico e de seus benefícios. 2. Todo ser humano tem direito à proteção dos interesses morais e materiais decorrentes de qualquer produção científica literária ou artística da qual seja autor. Artigo XXVIII Todo ser humano tem direito a uma ordem social e internacional em que os…

sobre a atuação do Ministério da Cultura na área autoral, a cargo da Diretoria de Direitos Intelectuais (DDI), na formulação, implementação e avaliação de políticas relativas ao tema e aos conhecimentos tradicionais e expressões culturais tradicionais no âmbito da propriedade intelectual. Diretoria de Direitos Intelectuais O que é direito autoral Direito autoral é um conjunto de prerrogativas conferidas por lei à pessoa física ou jurídica criadora da obra intelectual, para que ela…

WAREZTUGA Docente: Nuno Francisco Sá Melo de Castro Marques Discente: Sandra Figueiredo Gomes 99 Turma PORTO de Dezembro de 4 ÍNDICE RESUMO 1 ABSTRACT 1 INTRODUÇÃO 2 METODOLOGIA 3 REVISÃO DE LITERATURA 4 CRIAÇÃO CULTURAL 4 DIREITO DE AUTOR 4 PROPRIEDADE INTELECTUAL 8 CÓPIA PRIVADA 9 DIREITO DE AUTOR NO CIBERESPAÇO 10 O CASO DO WAREZTUGA 14 O WEBSITE 14 CONTEXTO LEGAL 15 APLICAÇÃO LEGAL 16 REDES P2P 16 CÓPIA PRIVADA 17 SERVIDORES EXTERNOS 18…

4139227054 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Projeto de Pesquisa para fins de elaboração de um artigo como requisito do Módulo - Atividades Integradas – Unidade Didática Metodologia Científica do Curso de Graduação em Ciências Contábeis na Universidade Anhanguera – Uniderp, sob a orientação em tutoria na área de atividade tributária do Orientador: Prof. Edmilson Borges Gomes. Pelotas/RS 2012 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO .....

primeira é entendida como forma de exteriorização da idéia, tendo em vista as características próprias à modalidade da obra intelectual em questão e não a idéia em si, já a novidade, é requisito principal para a obtenção de privilégios no campo da propriedade industrial. Podemos distinguir a originalidade em absoluta ou relativa. No primeiro caso, quando a criação não foi derivada de outra obra intelectual e no segundo, quando derivação efetivamente ocorreu, v.g. tradução, adaptação,…

COMPETÊNCIAS ESPERADAS ÁREAS DO CONHECIMENTO DISCIPLINAS ENSINO FUNDAMENTAL I LINGUAGENS Compreender as diferentes formas de linguagens (linguística, cultural e social), em diferentes áreas do conhecimento, buscando entender e interagir com o mundo para uma plena participação social. ENSINO MÉDIO Apropriar-se das variedades linguísticas, culturais e sociais, aprimorando conhecimentos integrados a outras áreas do conhecimento através de práticas pedagógicas integradoras. LÍNGUA…

dos nubentes. 3 . A família é o núcleo natural e fundamental da sociedade e tem direito à proteção da sociedade e do Estado. 18. 1 . Toda pessoa tem direito à , só ou em sociedade com outros. 2 . Ninguém será arbitrariamente privado de sua propriedade 19. Toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento, consciência e ,este direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pela…

vínculo político-jurídico da nacionalidade. Estão sob o mesmo conjunto de regras, leis e valores culturais. Território: Base geográfica do Estado, sobre a qual ele exerce a sua soberania, e que abrange o solo, rios, lagos, mares interiores, águas adjacentes, golfos, baías e portos. Governo: O conjunto das funções necessárias à manutenção da ordem jurídica e da administração pública. Soberania: Propriedade que tem um Estado de ser uma ordem suprema que não deve a sua validade a nenhuma…

de serviços), bem como os atos considerados comerciais, ainda que não diretamente relacionados às atividades das empresas, conforme MAMEDE 2007. Abrange a teoria geral da empresa; sociedades empresariais; títulos de crédito; contratos mercantis; propriedade intelectual; relação jurídica de consumo; relação concorrencial; locação empresarial; falência e recuperação de empresas. Portanto, o Direito de Empresa passa a ser regulado pela codificação civil na Parte Especial do Livro II…

Introdução: Cada época, cada cultura, tem o seu padrão de beleza próprio. Já houve até quem dissesse que "gordura é formosura". Da mesma forma, as manifestações artísticas têm sido bastante diversas e, por vezes, até desconcertantes no curso da história. Essa diversidade se deve a vários fatores, que vão do político, social e econômico até os objetivos artísticos que cada época ou cultura tem se colocado. Ao longo dos séculos, surgiram várias correntes estéticas que vieram a determinar não