Propriedades Literarias Artisticas Culturais E Cientificas

funda-se na própria subjetividade e não mais na autoridade, seja do poder político absoluto, seja da religião.De fato, estava sendo gestado um novo período da história ocidental, com mudanças em amplo espectro: sociais, políticas, morais, literárias, artísticas, científicas, religiosas e também filosóficas. A contraposição ao pensamento medieval estimulou a recuperação da cultura Greco-latina, agora sem a intermediação da religião, o que denotava a laicização do pensamento: se antes o…

pleno consentimento dos futuros esposos. 3. A família é o elemento natural e fundamental da sociedade e tem direito à proteção desta e do Estado. Artigo 17° 1. Toda a pessoa, individual ou coletiva, tem direito à propriedade. 2. Ninguém pode ser arbitrariamente privado da sua propriedade. Artigo 18° Toda a pessoa tem direito à liberdade de pensamento, de consciência e de religião; este direito implica a liberdade de mudar de religião ou de convicção, assim como a liberdade de…

consentimento dos futuros esposos. (3) A família é o elemento natural e fundamental da sociedade e tem direito à proteção desta e do Estado. Artigo 17. (1) Toda a pessoa, individual ou coletiva, tem direito à propriedade. (2) Ninguém pode ser arbitrariamente privado da sua propriedade. Artigo 18. Toda a pessoa tem direito à liberdade de pensamento, de consciência e de religião; este direito implica a liberdade de mudar de religião ou de convicção, assim como a liberdade de…

livre e pleno consentimento dos nubentes. 3. A família é o núcleo natural e fundamental da sociedade e tem direito à proteção da sociedade e do Estado. Artigo XVII. 1. Todo ser humano tem direito à propriedade, só ou em sociedade com outros. 2. Ninguém será arbitrariamente privado de sua propriedade. Artigo XVIII. Todo ser humano tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; este direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar…

consentimento dos futuros esposos. 3. A família é o elemento natural e fundamental da sociedade e tem direito à protecção desta e do Estado. ARTIGO 17.º 1. Toda a pessoa, individual ou colectivamente, tem direito à propriedade. 2. Ninguém pode ser arbitrariamente privado da sua propriedade. ARTIGO 18.º Toda a pessoa tem direito à liberdade de pensamento, de consciência e de religião; este direito implica a liberdade de mudar de religião ou de convicção, assim como a liberdade…

consentimento dos futuros esposos. 3. A família é o elemento natural e fundamental da sociedade e tem direito à protecção desta e do Estado. ARTIGO 17.º 1. Toda a pessoa, individual ou colectivamente, tem direito à propriedade. 2. Ninguém pode ser arbitrariamente privado da sua propriedade. ARTIGO 18.º Toda a pessoa tem direito à liberdade de pensamento, de consciência e de religião; este direito implica a liberdade de mudar de religião ou de convicção, assim como a liberdade de…

com o livre e pleno consentimento dos nubentes. § 3º A família é o núcleo natural e fundamental da sociedade e tem direito à proteção da sociedade e do Estado. Artigo 17 § 1º Toda pessoa tem direito à propriedade, só ou em sociedade com outros. § 2º Ninguém será arbitrariamente privado de sua propriedade. Artigo 18 Toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; este direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa…

determinada matéria utilizando: * Jurisprudência; decisões diferentes aplicadas no contexto concreto. Pois a lei é interpretativa. Doutrina: é o ensinamento aos mestres e doutores ao direito e o que eles escrevem em livros após estudos e pesquisa cientifica. Doutrina é algo que ensina alguma coisa. Ensinamento de quem entende muito de um determinado assunto. * Equidade: é o principio pelo qual a justiça é aplicada segundo as soluções que o juiz entender conveniente. *…

atual legislação no mercado cultural e na modernização da lei autoral no Brasil. A busca pela transdisciplinaridade para a elaboração desse trabalho se deu pela multiplicidade de fatores que envolvem a problemática, sendo que uma leitura realizada apenas por um viés careceria de informações importantes, uma vez que quanto mais olhares houver para o mesmo objeto, melhor o veremos. Portanto trás elementos políticos, econômicos, jurídicos, sociológicos, culturais e mercadológicos. A pesquisa

pequeno curso inicial de auto-aprendizagem foi desenvolvido para lhe proporcionar uma noção geral sobre a propriedade intelectual e sobre as razões pelas quais é considerada importante ativo econômico e cultural na atualidade. O curso DL-001 também pretende introduzi-lo aos cursos de ensino à distância integrantes dos programas curriculares da Academia, que vão desde um “Curso Geral de Propriedade Intelectual” até cursos mais especializados, destinados àqueles que desejam aprender mais…