Propriedades Da Agenda Nacional Do Trabalho

proteção das indústrias domésticas em diversos países. O contexto político econômico superveniente à rodada de Tóquio leva à discussão acerca da inclusão de novos assuntos na pauta do GATT e, até mesmo, a sua reformulação. Dentre os temas, estavam a propriedade intelectual e a liberalização do comércio de serviços, visando o avanço dos mercados e, países em desenvolvimento. Cabe ressaltar que tais propostas juntamente com a proposta de eliminação do princípio da unanimidade em favor da…

Coletivo. 10 – O que são bens Coletivos? R: São aqueles que, mesmo utilizados por todos, não lhes pertence,pois nunca o terão por completo, sendo permitido, no máximo, assumir-lhes a gestão até o limite legal. Ex.: Um rio que passa por várias propriedades, o poder público regula e administra a posse coletiva evitando que o rio seque ou seja poluído atingindo as relações futuras. 11 – Como pode ser chamado o interesse coletivo? R: Interesses difusos. (elemento geral sem /…

Executivo José Henrique Paim Fernandes Secretário de Educação Básica Francisco das Chagas Fernandes Diretor do Departamento de Articulação e Desenvolvimento dos Sistemas de Ensino Horácio Francisco dos Reis Filho Coordenadora Geral do Programa Nacional de Valorização dos Trabalhadores em Educação Sirlene Alves dos Santos Pacheco Coordenação Técnica do Profuncionário Eva Socorro da Silva Nádia Mara Silva Leitão Apoio Técnico Adriana Cardozo Lopes Coordenação Pedagógica - CEAD/UnB…

Introdução : A Agenda 21 têm o conceito de conscientizar as pessoas sobre um desenvolvimento sustentável que não altere as leis da natureza ela contém os conteúdos para o próximo século. Os temas da Agenda 21 são diversos e estão divididos em vários tópicos, e organizados em 4 seções: Seção I. Dimensões sociais e econômicas Seção II. Conservação e gestão dos recursos para o desenvolvimento Seção III. Fortalecimento do papel dos grupos principais Seção IV. Meios de execução A…

Trabalho e Projeto Profissional Fotografia: Mariza Almeida. Ana Elizabete Mota1 Serviço Social e Seguridade Social: uma agenda recorrente e desafiante Resumo: O artigo enfoca as tendências da Seguridade Social brasileira nos anos 2000 para fazer uma análise política dessa Política. Discorre sobre o protagonismo da área do Serviço Social nas discussões sobre o assunto, afirmando que a seguridade social é parte da agenda política da profissão. Recupera as transformações…

1590/S0102-311X2007000200002 REVISÃO REVIEW A evolução do sistema internacional de propriedade intelectual: proteção patentária para o setor farmacêutico e acesso a medicamentos Evolution of the international intellectual property rights system: patent protection for the pharmaceutical industry and access to medicines Gabriela Costa ChavesI; Maria Auxiliadora OliveiraI; Lia HasencleverII; Luiz Martins de MeloII IEscola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação…

Agenda XXI A Agenda 21 Brasileira é um processo e instrumento de planejamento participativo para o desenvolvimento sustentável e que tem como eixo central a sustentabilidade, compatibilizando a conservação ambiental, a justiça social e o crescimento econômico. O documento é resultado de uma vasta consulta à população brasileira, sendo construída a partir das diretrizes da Agenda 21 global. Trata-se, portanto, de um instrumento fundamental para a construção da democracia participativa e…

desenvolvimento sustentável, política e econômica do Brasil e do Mundo. Temas atuais Nacionais e Internacionais e suas inter-relações entre o passado, presente e futuro, amplamente veiculados, nos últimos dois anos, pela imprensa falada ou escrita. Violência contra a Mulher. Discriminação no ambiente do trabalho. Igualdade de Gênero e Raça, Erradicação da Pobreza e Geração de Emprego. Igualdade de Gênero e Raça no Trabalho: Avanços e desafios. Sugestão Bibliográfica: Lei Maria…

MEIO AMBIENTE..................................................................................................................................5 3. DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO................................................................................................7 4. A LEGISLAÇÃO E O MEIO AMBIENTE DE TRABALHO.....................................................................7 5. DEFINIÇÕES IMPORTANTES PARA O ENTENDIMENTO DA…

agrícola, chamado “Primavera Silenciosa” (Silent Spring – Rachel Carson, 1962), é que a sociedade começou despertar para a necessidade de melhor usufruir as fontes naturais de recursos e revisar o consumo exagerado iniciado no século passado. Tal trabalho é tido com o marco inicial do movimento ambientalista e sempre é destacado nos estudos e relatórios sobre o tema. Há exatos 40 anos, em 1972, a Organização das Nações Unidas – ONU realizou a I Conferência Internacional de Meio Ambiente…