Propriedade Fundiária No Brasil

AGRICULTURA TRADICIONAL: É praticada basicamente em pequenas e médias propriedades rurais; Destaca-se na produção de alimentos como: arroz, feijão, milho e mandioca. As lavouras são cultivadas com a utilização de arados de tração animal, mão de obra familiar e técnicas rudimentares. 6. AGRICULTURA FAMILIAR E TRADICIONALFRUTAS LEGUMES 7.  PECUÁRIA TRADICIONAL Criação de gado de forma extensiva; Nas pequenas propriedades é comum a criação de animais na forma tradicional, sobretudo…

questão agrária no Brasil, nos apresenta alguns elementos históricos do recente desenvolvimento da agricultura brasileira e, como este está inter-relacionado com os resultados das condições históricas da questão agrária no país. Emergindo assim a problemática da crise agrária vivenciada pelo Brasil desde os tempos de império até a recente democracia. Apresentando-nos, por fim, uma solução para a precária condição do homem no campo brasileiro. A história da divisão de terras no Brasil é…

disputas e tensões Instrumentos do Estatuto da Cidade Instrumentos de Indução do Desenvolvimento Urbano Instrumentos de Regularização Fundiária Instrumentos de Democratização da Gestão urbana Instrumentos de Financiamento da Política Urbana Função Social da Cidade e da Propriedade Urbana O Estatuto da Cidade estabelece que a propriedade urbana precisa cumprir uma função social, ou seja, a terra urbana deve servir para o benefício da coletividade, e não apenas aos interesses

confisco de terras dos ricos e distribuição gratuita aos pobres. E o autor José Eli Veiga vem justamente contradizer essa idéia simplista e equivocada do processo, que a maioria das pessoas tem em mente. Reforma agrária é a modificação da estrutura fundiária de um país, ou região, que visa a uma distribuição mais eqüitativa da terra e da renda rural. Trata-se de uma intervenção deliberada do Estado na estrutura agrícola, desapropriando de um grupo social e atribuindo a outro. O processo…

acadêmico de Direito na Faculdade de Ciências Humanas de Pernambuco (SOPECE) 1. Introdução O Código Agrário Brasileiro, Estatuto da Terra (lei nº 4.504/64) examina em muitos artigos o problema da reforma agrária e da política fundiária, adotando o método liberal e democrata de solução da matéria. Considera como reforma agrária o conjunto de medidas que visem a promover a melhor distribuição da terra, mediante modificações no regime de sua posse e…

ordenar as cidades e resolver seus problemas(listar problemas>soluções>ordem de prioridades>implementar soluções. ->URBANISMO: desenho urbano (pratico); disciplina autônoma >concentrada/pontual; desenho das cidades. PROCESSO DE URBANIZAÇAO NO BRASIL ÉPOCA: 2® metade do sec. XX. 1940: população urbana=26,3% do total em 2000=81,2%. EM cerca de 60 anos os acentamos urbanos foram ampliados de forma a abrigar 125milhoes de pessoas. CONTRUÇAO DE CIDADES: gigante movimento,…

democratização da estrutura fundiária. Geração de ocupação e renda. Combate à fome e à miséria. Produção de alimentos básicos. Conforme o Estatuto da Terra, criado em 1964, o Estado tem a obrigação de garantir o direito ao acesso à terra para quem nela vive e trabalha. No entanto, esse estatuto não é posto em prática, visto que várias famílias camponesas são expulsas do campo, tendo suas propriedades adquiridas por grandes latifundiários. A realização da reforma agrária no Brasil é…

baseado no art.16 do Estatuto da Terra: “A reforma agrária visa a estabelecer um sistema de relações entre o homem, à propriedade rural e o uso da terra, capaz de promover a justiça social, o progresso e o bem-estar do trabalhador rural e o desenvolvimento econômico do País, com a gradual extinção do minifúndio e do latifundiário”. Seu objetivo consiste em promover o acesso à propriedade rural mediante a distribuição ou a redistribuição de terras (art.17). Não se exclui a conveniência e…

Reforma Agrária no Brasil e na importância das Ligas Camponesas e do MST (Movimento dos Sem-Terra), como movimentos sociais de luta pela terra. Em pesquisa bibliográfica e na Internet foi constatada essa importância no momento em que (no caso das ligas camponesas), através de várias lutas e reivindicações, conseguiram grandes feitos perante o Estado. Dando um impulso significativo não só à luta pela terra no país, mas também um combate para com a estrutura fundiária que vigora no Brasil…

mostrou-se capaz de gerar renda e manter os produtores no campo, bem como dar emprego aos filhos desses produtores, proporcionando, com isso, boas condições de sobrevivência às famílias, configurando-se como uma boa alternativa para as pequenas propriedades. Termos para indexação: produção de frutas, agricultura familiar, geração de renda, permanência no campo. THE IMPORTANCE OF THE FRUIT GROWING FOR THE FAMILY FARMERS FROM THE REGION OF JALES-SP ABSTRACT- The objective of the…