Projovem Integrado

(IBRAHIM, 2009, p. 61) A Lei nº 6.439/77 instituiu ainda o Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social – INAMPS e o Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social – IAPAS, sendo ambos os Institutos integrados a estrutura do SINPAS. Em 24/01/1976, através do decreto nº 77.077 foi feita a primeira Consolidação das Leis da Previdência Social (CLPS), posteriormente, em 1984, por meio do Decreto nº 89.312, nova Consolidação das Leis da…

ensino, fundada em 28 de novembro de 1988. Funciona nos três turnos, sendo que, no diurno oferece o ensino fundamental do 1º ao 9º ano e, no turno noturno educação de jovens e adultos modalidade supletiva correspondente a 1º ao 9º ano e também o Projovem, programa do governo federal. Atualmente a escola tem passado por profundas mudanças a fim de melhor adaptar-se à nova realidade da rede. Até o ano de 2001, a escola funcionou com o regime de tempo integral, onde o aluno permanecia

estatísticos pertinentes às solicitações de acesso a informações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDITAL Nº 005/2012 - CONVOCAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA PROJOVEM TRABALHADOR A Comissão do Processo Seletivo Simplificado do Programa Projovem Trabalhador, designada pela PORTARIA SEJUVES N° 083, de 15 de março de 2012, no uso de suas atribuições e, devidamente autorizada pelo Secretário da Juventude e dos Esportes, em obediência ao EDITAL…

Agroecologia no campo paulista* Marcelo de Albuquerque Vaz Pupo e Mario Mariano Ruiz Cardoso Agriculturas • v. 7 - n. 4 • dezembro de 2010 12 E ste artigo traz alguns elementos de nossa experiência como educadores do curso médio integrado ao técnico em Agroecologia em três turmas no estado de São Paulo. Financiado pelo Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), o curso é desenvolvido por meio de parceria entre o Instituto Nacional de Colonização e…

contribuição para a seguridade social e instituiu contribuições para os servidores inativos da união. A Medida Provisória 1.526, de 5 de novembro de 1996, dispôs sobre o regime triburário das microempresas e empresas de pequeno porte, instituiu o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte- SIMPLES e deu outras providências. 1997 O Decreto nº 2.115 de 08 de janeiro de 1997, aprovou o estatuto social da Empresa de…

Sistema de Seguridade Social brasileiro, ao lado da Saúde e da Previdência Social, configurando-se em política pública, não contributiva, de direito do cidadão e dever do Estado. Deve prover os mínimos sociais e ser realizada através de um conjunto integrado de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas dos cidadãos. A Política de Assistência Social oferta um conjunto de serviços, programas, projetos e benefícios com o objetivo de afiançar as…

artigos 17 a 21. O artigo 17 estabelece que a assistência educacional compreenderá a instrução escolar e a formação profissional do preso e do internado. O artigo 18 determina que o ensino de primeiro grau (ensino fundamental) é obrigatório e integrado ao sistema escolar da unidade federativa. O artigo 19 define que o ensino profissional será ministrado em nível de iniciação ou de aperfeiçoamento técnico e que as mulheres terão educação profissional adequado a sua condição. O…

sinônimos. O que é Banco de Dados? Alguns exemplos de banco de dados: lista telefônica, controle do acervo de uma biblioteca, sistema de controle dos recursos humanos de uma empresa. 7 Unidade 1 Um banco de dados é um conjunto de dados integrados que tem por objetivo atender a uma comunidade de usuários. É uma coleção lógica e coerente de dados com algum significado inerente. Armazenar dados em bancos de dados apresenta algumas vantagens, tais como:  Os bancos de dados…

desenvolvimento Integrado (PMDI) • PGA 2011-2012 • PGA 2012-2013 O Plano Geral de Atuação (PGA) é um importante instrumento de planejamento da defensoria Pública do estado de Minas Gerais, pois nele são definidas as metas que a administração superior propõe para o período de um ano. tal plano instruirá a elaboração da proposta orçamentária da instituição em consonância com as atividades e projetos previstos no Plano Plurianual de ação Governamental (PPAG). o PGa possibilita o…

“Prevenção ao Uso Indevido de Drogas – Capacitação para Conselheiros e Lideranças Comunitárias”, em parceria com a Secretaria de Educação a Distância, da Universidade Federal de Santa Catarina. A oferta desta capacitação faz parte do “Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas”, que tem por objetivo coordenar as ações federais de prevenção, tratamento, reinserção social do usuário de crack e outras drogas, bem como enfrentar o tráfico em parceria com Estados,…