Projovem Integrado

15 BL de IC A BR FEDE RATI VA DO No 89 vem 18 bro de RE PÚ IL AS Plano de Contas da Administração Pública Federal Exercício de 2009 Data de Emissão: 21 de janeiro de 2009 SIAFI-SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRACAO FINANCEIRA PAGINA: 1 L.&.12361.21 EMISSAO: 21/01/09 -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------PLANO DE CONTAS - ESTRUTURA -----------------------------------------------------------------------

Social (LOAS). “A LOAS deixa claro que a Assistência Social é direito do cidadão e dever do Estado e que se trata de uma política de seguridade social não contributiva, que deve prover os mínimos sociais através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas. (CRCAS, 2000) E em 1998 foi aprovada pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) a Política Nacional Assistência…

que os projetos de construção contemplem as normas de acessibilidade. 55) Garantir o desenho universal com o uso de todos os modelos de portas com acessibilidade de no mínimo 80 cm. 56) Estimular a criação dos Planos de Mobilidade Urbana, integrados aos planos diretores municipais, garantindo a participação dos Conselhos de Direitos da Pessoa com Deficiência e outras entidades representativas tanto na sua formulação como na fiscalização e avaliação dos sistemas e projetos de mobilidade, de

ações são executadas nos territórios, favorecendo a localização de uma rede de serviços voltada para a comunidade local (MDS, 2010). Também referencia com centralidade a família, “recolocando em foco a composição dos direitos socioassistenciais integrados ao núcleo social básico de acolhida, convívio, autonomia, sustentabilidade e protagonismo social” (MDS, 2010, p. 45). A matricialidade sociofamiliar possui destaque na PNAS: Esta ênfase está ancorada na premissa de que a…

uma Política Nacional de Juventude no país, o governo federal criou em 2005 a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), que atuaria com o apoio do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) na implementação do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem). Este programa, originalmente direcionado para a população juvenil entre 18 anos e 24 anos que estava fora da escola e do mercado de trabalho, passou recentemente por um processo de ampliação, alcançando, então, outros grupos juvenis…

espaço de convivência, formação para a participação e cidadania, desenvolvimento do protagonismo das crianças e dos adolescentes, conforme a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais (2009). Vale destacar que, nos novos contornos do PETI, integrado necessariamente ao SUAS, a participação de crianças e adolescentes nos serviços de convivência passou a constituir-se condicionalidade e, ainda, o acompanhamento das famílias, aspecto central para a segurança de proteção. A…

primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o EJA recebeu um maior destaque do que nos governos anteriores. Entre as iniciativas criadas durante este período, estão o Projeto Escola de Fábrica, o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (PROJOVEM) e o Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio para Jovens e Adultos (PROEJA). Além desses, merecem destaque o Programa Brasil Alfabetizado e, também, o Fazendo Escola, instalados pela Secretaria de Educação…

dezembro de 1993. LEI Nº 10.002 – DE 14 DE SETEMBRO DE 2000 – DOU DE 15/09/2000 Reabre o prazo de opção ao REFIS. LEI Nº 10.034 – DE 24 DE OUTUBRO DE 2000 – DOU DE 25/10/2000 Altera a Lei nº 9.317, de 5 de dezembro de 1996, que institui o Sistema Integrado de Imposto e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte – SIMPLES. LEI Nº 10.035 – DE 25 DE OUTUBRO DE 2000 – DOU DE 26/10/2000 Altera a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452,…

intervenções, levando em conta a clareza das responsabilizações comuns e as específicas da equipe de atenção básica e dos diferentes profissionais do Nasf. Contemple as diversidades e as amplas possibilidades de ações que podem ser realizadas no trabalho integrado. Reuniões de matriciamento com as equipes de AB, com periodicidade variável de acordo com a modalidade de Nasf e com o contexto (recomendação de que seja no mínimo mensal, Atendimentos individuais (específicos e…

exigia ampliação do financiamento. Mencionou-se que a alfabetização e o analfabetismo articulamse às condições socioeconômicas e a outros mecanismos de inclusão e exclusão sociocultural, cuja transformação requer processos continuados de formação integrados a políticas de acesso ao trabalho e à renda. Ponderou-se que o desempenho escolar das novas gerações depende de seu ambiente de socialização primária, nas famílias e comunidades, motivo pelo qual o investimento realizado em EJA é…