Projetos Usucapião Familiar

Inserção, demarcação e cálculo de área do traçado viário incidente sobre o terreno, conforme DM (Demonstrativo municipal) Invasões de terra Processo de Usucapião Retificação das medidas do terreno junto ao Registro de imóveis e ou Prefeitura Regularização Fundiária Divisão de terras Desmembramento ou unificação Laudo de cobertura vegetal Projeto de Engenharia em geral Produto Final: Planta topográfica, Relatório técnico, Memorial descritivo, material fotográfico e ART. Dentre…

estatísticas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), estimou-se um déficit habitacional brasileiro em 5,3 milhões de habitações em 2000. Nesse número estão incluídos os domicílios improvisados, as habitações rústicas e a coabitação familiar, representando o chamado déficit quantitativo. Ainda, conforme esta mesma pesquisa, em 2000 existia outros 10,3 milhões de habitações em condições precárias de infra-estrutura. A partir destas considerações, nos propomos aqui…

profissionais, utilizando-se recursos dos novos Institutos de Aposentadoria e Pensões. Em 1946 é criada a Fundação da Casa Popular cujos objetivos eram a construção de moradias, o apoio à industria de materiais de construção e a implementação de projetos de saneamento. Entretanto, desde a sua criação até 1964, quando foi extinta, não chegou a produzir 17 mil unidades. Em 1942 é aprovada a primeira lei do inquilinato que congelou o valor dos alugueis até 1964. Em 1950 o processo…

do tribuno Gaio Terentílio Arsa, em 462 a.C., inicia-se o movimento plebeu favorável a um corpo de leis escritas que pudessem limitar o imperium dos cônsules. O historiador romano Tito Lívio ressalta que a proposição Terentília era de apresentar projeto de lei que criasse uma comissão de cinco membros, para regulamentar o poder consular, pois o poder dos cônsules mostrava-se excessivo e intolerável numa cidade livre. Esta proposta foi duramente criticada diante do Senado pelo…

se encontrar com suas estruturas abaladas menos de meio século após a sua construção, as autoridades locais trataram de providenciar a edificação de novo prédio para a Cadeia, Câmara e Fórum. Assim, em 1º de março de 1900 a Câmara aprovou projeto declarando de utilidade pública, a fim de ser desapropriado, uni "terreno sito à rua 'Quintino Bocayuva' [atual Rui Barbosa], esquina de uma rua nova ainda sem nome {a atual Ribeiro de Barros}, pertencente ao Capitão Manoel Vicente de…

ru; www.virtualvow.com oferecem serviços de casamentos virtuais (‘cyber casamento), alguns deles emitem, inclusive, certificados de casamento. 2- No dia 10 de março de 2010, o Senado aprovou projeto de lei que permite que os noivos enviem os documentos necessários para o casamento pela internet. O projeto é de autoria do senador Aloizio Mercadante que afirmou que o objetivo é desburocratizar o casamento no civil e que o Judiciário tem condições de manter a autenticidade dos…

quase todo recoberto por circuitos elétricos, pequenos tubos de plástico, eletrodos e toda uma parafernália. "Aquele é o meu?", eu perguntei. "Aperte o botão de transmissão de output lá do lado da proveta, e confira você mesmo", disse o diretor do projeto. Movi o botão para "DESLIGA" e imediatamente eu comecei a cair, grogue e enjoado, nos braços dos técnicos até que um deles gentilmente recolocou o botão na posição "LIGA". Enquanto eu recuperava o equilíbrio e a postura, pensei comigo…

Existem outras formas de aquisição de imóvel: - Pela cessão – é a transmissão de direitos, entre vivos. Consiste na transferência de créditos ou outros direitos pessoais, do patrimônio de uma pessoa (cedente) para o de outra (secionaria). - Pela usucapião - é a aquisição do domínio pela posse prolongada. joaokepler.blog.br - Pelo direito hereditário - é a aquisição do imóvel por herança. PERDA DA PROPRIEDADE 1. A propriedade imóvel se perde pela alienação, quando há venda…

Municipal de Habitação -como gestora dos projetos, a formação de um sistema de parcerias envolvendo a maioria das Secretarias na Prefeitura Municipal de Campinas, e os desafios enfrentados na realização do trabalho multidisciplinar. Procura-se descrever as principais obras no perímetro de ação do Programa, a composição dos bairros e as características da região e da população da área estudada. Na seqüência, a fim de dar visibilidade ao objetivo do projeto quanto às mudanças de…

seguem. Acerca de atos administrativos, julgue os itens subsequentes. 66 77 Ao governador de estado é permitido questionar, por via principal e concentrada, a validade de determinada lei, ainda que não tenha vetado, na ocasião própria, o projeto dessa lei. 67 A concessão de licença-maternidade à servidora gestante é ato administrativo vinculado. 78 Prefeito municipal é parte legítima para ingressar com arguição A venda de bens de produção no mercado por…