Projetos Sobre Crimes Hediondos

cidadãos não cumprem, um dos fatores que fazem com que os cidadãos aceitem serem lesados dos seus direitos é a falta de conhecê-los. Quanto aos crimes de violência contra o idoso, haja vista que se trata de crimes contra pessoas fragilizadas pela idade, dependência financeira e social onde as vezes os laços sanguíneos justifica o silêncio de quem sobre esses abusos. Levando em conta que o indivíduo trabalha a vida inteira e contribui para o fundo de previdência e quando ele mais precisa…

Questão 1: Nota: Não gerada O individuo pode buscar a satisfação de diversas necessidades através do seu trabalho, mas é também no local de trabalho que o individuo pode sofrer assedio moral. Sobre o assedio moral é correto afirmar que ele pode ser entendido como qualquer conduta abusiva manifestada por: I. Comportamentos II. Palavras III. Gestos IV. Escrito Está correto o que se afirma em: Alternativas: 1 - I apenas 2 - III apenas 3 - II e IV apenas 4 - II,

responder inteiramente por seus atos, como cidadão adulto. É a idade-limite para que alguém responda na Justiça de acordo com o Código Penal. Um menor é julgado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). 2-O que diz a legislação brasileira sobre infrações de quem não atingiu a maioridade penal? Pela legislação brasileira, um menor infrator não pode ficar mais de três anos internado em instituição de reeducação, como a Febem. É uma das questões mais polêmicas a respeito da…

violência ou grave ameaça. Se não houve nem violência nem grave ameaça, o magistrado não pode usar uma interpretação analógica e dizer que o objeto ainda assim foi subtraído e, portanto, houve o roubo. É por isso que o legislador teve que criar um outro crime – o furto – para punir os casos em que não há violência ou grave ameaça. Caso contrário, o batedor de carteira não seria punível, ja que ele não agiu com violência ou ameaçou. Essa necessidade de adequação absoluta entre a lei e…

fazendeiro que a comprou, no intuito de servir como um presente de aniversário para o seu filho e para que ele pudesse perder sua virgindade. Depois de ‘’usadas’’, são encaminhadas para um garimpo isolado, na Floresta Amazônica, onde as duas ficariam sobre a tutela de um dono do prostíbulo da região, chamado Saraiva e onde viveriam juntamente com outras meninas exploradas. Ao tentar fugir, pela primeira vez, as duas amigas são capturadas e posteriormente castigadas e sendo Inês morta…

O presente artigo apresenta aspectos essenciais para uma ambientação sobre o fenômeno do terrorismo mundial, buscando uma definição legal através de estudo comparado com conceitos existentes em ordenamentos jurídicos de outros países. Coloca a situação do Brasil frente a questão elencando suas vulnerabilidades e deficiências para em seguida analisar a legislação penal brasileira que trata do assunto e seus crimes conexos. Palavras Chave: Violência – Pânico - Destruição l. Introdução

viabilidade jurídica – constitucional do tema. Caberia, contudo, também argumentar acerca de realização de plebiscito ou referendo, colocando em discussão à sociedade, propostas de alteração do tempo de internação de menores infratores que cometem crimes hediondos, desta forma poderia ser abrandado o sentimento de impunidade que impera na atualidade envolvendo menores infratores. PALAVRAS-CHAVE: imputabilidade penal; redução da maioridade penal; direito constitucional. …

DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE, DAS PENAS ALTERNATIVAS (LEI Nº 9.714/98), DOS REGIMES, AUTORIZAÇÕES DE SAÍDA, REMIÇÃO E INCIDENTES DA EXECUÇÃO. • CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / CRIMES DE IMPRENSA / CRIMES HEDIONDOS / CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS / CRIMES AMBIENTAIS / CRIME DE TORTURA. Bons estudos! ************************************************************************************************* 1. (CESPE / AGU-ADM / 2010) Um servidor

DE AGUIAR JÚNIOR* Ministro do Superior Tribunal de Justiça Sumário I - Sistema de penas. Penas substitutivas. Sursis. II - Elementos e circunstâncias do crime III - Cálculo da pena (Aula proferida no Curso de Preparação ao Concurso de Juiz de Direito - Escola Superior da Magistratura/RS. Texto básico ampliado e atualizado em agosto de 2003) …

100 mil, seguido por Bahia (9,08) e Alagoas (8,84). A região com as piores taxas é o Nordeste, que apresentou 6,9 casos a cada 100 mil mulheres, no período de 2009 a 2011. Lei Maria da Penha: A pesquisa, realizada com dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, inova em relação a estudos anteriores por incorporar duas etapas de correção, visando minimizar a subestimação dos feminicídios. Além dos números e taxas de feminicídios nos estados e regiões…