Projetos Siconv

(61) 3202-5307 / 3034-8072 SICONV – OPERACIONALIZAÇÃO - MÓDULO I Visão geral do projeto, execução, recursos e OBTV (Ordem Bancária de Transferência Voluntária) Vitória (ES) - 4 a 6/08/2014 (24 h/a) "PREÇOS DIFERENCIADOS PARA GRUPOS Apresentação: O Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – SICONV,conforme legislação especifica, é obrigatório para todos os atos de celebração, execução, acompanhamento e prestação de contas de convênios e contratos de repasse,…

PRIMEIRA - DO OBJETO O presente Convênio tem por objeto a mútua cooperação e colaboração ao Projeto “Rede de Pontos de Cultura Viva”, visando fomentar a criação da Rede São Luis de Pontos de Cultura” no Programa de Trabalho 13.392.2027.20ZF0001, Cultura: Preservação e Acesso. PARÁGRAFO PRIMEIRO - Integram este Termo de Convênio, independente de transcrição, o Plano de Trabalho aprovado no SICONV e o Projeto Básico (ou Termo de Referência) propostos pelo CONVENENTE e aprovado pelo…

de gestão de convênios e contratos de Repasse do Governo Federal Sinconv é uma ferramenta eletrônica que reúne e processa informações sobre a transferência de recursos do Governo Federal para órgãos públicos e privados sem á execução de programas, projetos e ações de interesse comum. Conforme definido pela Portaria Interministerial nº. 127/2008, os procedimentos referentes à seleção, formalização, execução, acompanhamento e prestação de contas dos contratos e convênios são realizados…

convenios.gov.br/siconv/doc/index.html) Lista de Métodos (http://api.convenios.gov.br/siconv/doc/metodos.html) Proposta 1529730 (http://api.convenios.gov.br/siconv/id/proposta/1529730) impulsionado por (http://dados.gov.br) compartilhe: Follow 1,754 Estes dados também estão disponíveis nos formatos: xml (http://api.convenios.gov.br/siconv/dados/proposta/1529730.xml) json (http://api.convenios.gov.br/siconv/dados/proposta/1529730.json) csv…

Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social Programa de Fomento à Elaboração e Implantação de Projetos de Inclusão Digital: Infraestrutura para Cidade Digital Documento de Referência para Apresentação, Habilitação e Seleção de Projetos Agosto, 2011 Brasília – DF Este Documento de Referência apresenta as diretrizes para a elaboração e submissão de projetos de Inclusão Digital, na modalidade Infraestrutura para Cidade Digital, que pleiteiem o apoio…

Portaria regula os convênios, os contratos de repasse e os termos de cooperação celebrados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal com órgãos ou entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos para a execução de programas, projetos e atividades de interesse recíproco, que envolvam a transferência de recursos financeiros oriundos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União. § 1º Aplicam-se aos contratos de repasse as normas referentes a convênios…

Esta Portaria regula os convênios, os contratos de repasse e os termos de cooperação celebrados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal com órgãos ou entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos para a execução de programas, projetos e atividades de interesse recíproco que envolvam a transferência de recursos financeiros oriundos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União. § 1º Para os efeitos desta Portaria, considera-se: I - concedente - órgão ou…

água, const. e equip. Nova captação, adut. Água bruta, adut. Água tratada, ETA, extens. Rede distribuição. Valor Global: R$ 32.850.000,00 Valor do Repasse: R$ 30.000.000,00 Valor da Contrapartida: R$ 2.850.000,00 (já incluída a Contrapartida do Projeto Social no valor de R$ 164.250,00) Contrato/Proposta SISTPAC: 0223389-95/MCIDADES Data da Assinatura: 19/10/2007. Data da Vigência: maio de 2014 Situação: TTS: Acumulado Boletim de Medição 20: R$ 21.172.407,23 encaminhando…

no art. 10 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, nº art. 116 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 25 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, DECRETA: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º Os programas, projetos e atividades de interesse recíproco dos órgãos e entidades da administração pública federal e de outros entes ou entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos serão realizados por meio de transferência de recursos financeiros…

Documentação institucional necessária......................................................................................19 Envio e remessa do Termo de Convênio .....................................................................................20 Projeto Básico e demais documentos técnicos condicionantes .........................................................21 5.1 Dominialidade Pública…