Projeto Social Ex Detentos

desde as ruas até o Congresso. Embates de grupos com opiniões diferentes, apoios, ‘manifestações’ foram assuntos recorrentes em diferentes meios de circulação de informações, desde os mais tradicionais (jornais, telejornais, revistas...) até as redes sociais. Pessoas que optam por demonstrar sua opção sexual publicamente, na maioria das vezes, sofrem diariamente com preconceitos e discriminações, estatísticas compiladas pelo Grupo Gay da Bahia (GGB) que sugerem que o Brasil é o país com…

CURSO DE DIREITO ROBERT HOOKE VICENTE DE SOUSA LEI DE EXECUÇÃO PENAL: VIOLAÇÃO DOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS E DOS DIREITOS DOS DETENTOS NA CASA DE CUSTODIA DO ESTADO DO PIAUÍ. TERESINA, PI 2014 ROBERT HOOKE VICENTE DE SOUSA LEI DE EXECUÇÃO PENAL: VIOLAÇÃO DOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS E DOS DIREITOS DOS DETENTOS NA CASA DE CUSTODIA DO ESTADO DO PIAUÍ. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à coordenação do Curso de Direito da…

PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO PROJETO DE TRABALHO DE CURSO I APLICAÇÃO DA PENA INEFICÂCIA DOS MEIOS ADOTADAS PARA SUA APLICAÇÃO ORIENTADO: EDUARDO AUGUSTO BRAZ PRUDENTE ORIENTADOR: PROFESSORA MS GOIACY CAMPOS DOS SANTOS DUNCK GOIÂNIA 2012 EDUARDO AUGUSTO BRAZ PRUDENTE APLICAÇÃO DA PENA INEFICÂCIA DOS MEIOS ADOTADOS PARA SUA APLICAÇÃO Projeto de Artigo Científico apresentado à disciplina…

para não dizer nenhum – casos, colocando, destarte, em dúvida sua utilidade. Por isso, numa análise final, propomos algumas sugestões para sua melhor aplicabilidade, tendo-se em vista que é um grande instrumento que, uma vez adequado à realidade social, poderá ajudar o magistrado na luta por uma sociedade mais digna e justa. PALAVRAS-CHAVE: pena substitutiva; constitucionalidade; aplicação THE (IN)CONSTITUTIONAL ALTERNATIVE PENALTY ON VALUABLE LOSS ABSTRACT: The object of the…

ativamente dos programas de reabilitação social, tratamento e assistência aos presos e internos. A Unidade Penitenciária é um ambiente de trabalho perigoso em sua essência, onde o trabalhador é chamado constantemente ao desempenho de suas tarefas com atenção redobrada. Os agentes penitenciários têm receio de exporem sua identidade profissional fora do ambiente de trabalho e tornarem-se objeto de violência por parte de familiares de detentos ou ex-detentos em razão de suas…

de desenvolvimento e conquista, que consagra as vitórias do cidadão sobre o poder”. Ele lembra que os direitos humanos podem ser classificados em civis, políticos e sociais, destacando que, para serem verdadeiramente garantidos, “devem existir solidários”. “Luta-se ainda por estes direitos porque após as grandes transformações sociais não se chegou a uma situação garantida definitivamente, como sonhou o otimismo iluminista”, reflete o jurista, alertando que as ameaças não vêm somente do…

Alternativas, em 30.04.96). O sistema carcerário no Brasil, hoje, parecem verdadeiras depósitos humanos, é necessário a construção de novas cadeias pelos municípios, ampla assistência jurídica, melhoria de assistência médica, psicológica e social, ampliação dos projetos visando o trabalho do preso, onde, os mesmos deveriam trabalhar com funções produtivas, ter acompanhamento psicológico, deveriam apreender a conviver, socializar, reconhecer o outro como ser humano. Porém, para que isto…

convivência pacífica entre os homens. No século XVI, o filósofo inglês Thomas Hobbes, em seu livro Leviatã, pontuou que o estado natural do homem é a guerra, em virtude de desejarem as mesmas coisas, só podendo se adquirir a paz, mediante um Contrato Social, onde renunciariam suas liberdades ao Estado, passando a ser este o responsável pela aplicação da justiça. Como o Estado tem fracassado na sua missão, o estado natural do homem ressurge e o que se vê é uma violência espraiada por toda…

Violência Física: 5 Violência Psicológica: 6 Violência Verbal: 6 A violência no Brasil, seu Sistema Carcerário e a Impunidade 6 Sistema Carcerário 9 A Impunidade em todas as faixas etárias 11 Países com Baixo Índice de Criminalidade 14 Soluções e Projetos que devem ser adotados em combate à Violência 14 Relato de Caso sobre Violência: O Sequestro de Eloá e Nayara 15 Tipo de Violência que Eloá sofreu 17 Conclusão 18 Bibliografia 20 Introdução Violência significa usar a…

Paranaense (1999), UNIPAR - CEUT, Toledo/PR. Possui pósgraduação lato sensu em Filosofia do Direito pela (2003-2004), UNIOESTE, Toledo/PR; Mestrado em Educação (2006-2008), UFMT - IE, Cuiabá/MT. Atua no magistério superior nas áreas de ciências humanas e sociais (Direito, Letras, Administração e Ciências Contábeis), engenharias (engenharia de produção); especificamente nas disciplinas afetas ao Curso de Direito como Filosofia do Direito, Hermenêutica Jurídica, Sociologia Jurídica,…