Projeto Sobre Violencia Domestica Contra Mulher

Denis Deboer Marina Martins Michelle Pohlmann Jonas Nogueira APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA EM CASOS HOMOAFETIVOS Projeto de pesquisa apresentado à Disciplina de Métodos e Técnicas de Pesquisa – Graduação em Direito, Área de Concentração em Aplicação da Lei Maria da Penha, Linha de Pesquisa em Violência doméstica em relacionamentos homoafetivos, Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Santa Cruz do Sul 2013 1 TEMA …

Violência Doméstica Contra a Mulher Relatório apresentado à IENEP/BELCHIOR comorequisito avaliativo da disciplina Introdução ao Trabalho Científico no Serviço Social, ministrada pela professora Simone de Macedo Fonseca, para obtenção da nota. MACAU/RN 2013 Dedicamos a realização deste trabalho aos nossos familiares pela paciência que tiveram com nossa ausência

palavra agressor, possibilidade de aplicação de Medidas Protetivas de Urgência, dissertando-se, vale dizer, sobre cada uma delas e acerca da abrangência do disposto no artigo 13 da lei em tela. Desenvolvimento A biofarmacêutica Maria da Penha Maia, que empresta seu nome a uma das mais populares leis brasileiras, a "Lei Maria da Penha", que trata com rigor da violência doméstica e familiar, estará hoje (05), às 19h, na sede da Seccional da Ordem dos Advogados do…

EVA CHRISTIAN DE SOUZA A AÇÃO PENAL PÚBICA INCODICIONADA: A violência doméstica contra a mulher BACHARELADO EM DIREITO FIC-MG 2013 EVA CHRISTIAN DE SOUZA A AÇÃO PENAL PÚBICA INCODICIONADA: A violência doméstica contra a mulher Projeto de monografia apresentado a banca examinadora da Faculdade de Direito, das Faculdades…

A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER Projeto apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Cenecista de Varginha, como requisito parcial, para a obtenção de crédito na disciplina de Metodologia da Pesquisa Científica ministrada pela professora Rosa Maria Mendonça Costa Araújo tendo como orientadora a professora Terezinha Richartz. Tendo como finalidade: Desenvolver uma pesquisa a ser apresentada no C. C. R. S. M - 2011, Faceca SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO....................................................

LEI MARIA DA PENHA Lei nº 11.340 2010 Câmara dos Deputados ação parlamentar LEI MARIA DA PENHA Lei no 11.340 Procuradoria Especial da Mulher Brasília ı 2010 Mesa da Câmara dos Deputados 53ª Legislatura – 4ª Sessão Legislativa 2010 Presidente Michel Temer 1o Vice-Presidente Marco Maia 2o Vice-Presidente Antonio Carlos Magalhães Neto 1o Secretário Rafael Guerra 2o Secretário Inocêncio Oliveira 3o Secretário Odair Cunha 4o Secretário Nelson Marquezelli Suplentes…

MARIA DA PENHA E A SUA EFETIVIDADE Projeto apresentado à AVM Faculdade Integrada como requisito parcial para obtenção do título em Direito Penal e Processo Penal Aprovada em _____/_____/_____ Banca Examinadora _____________________________________ Profª. Denise Mª dos Santos Paulinelli Raposo Orientadora _______________________ Profª. Gilza Co-Orientadora Resumo A questão da violência conjugal no Brasil…

ESPECIAL Maria da Penha: STJ dispensa representação da vítima e Legislativo quer rever lei A Lei Maria da Penha (Lei n. 11340/2006), que criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, desperta polêmica no Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde sua promulgação. Principalmente sobre a natureza jurídica da ação penal, se condicionada ou não. Ou seja, pode a ação penal com base nessa lei ser proposta pelo Ministério Público ou ter continuidade independentemente da

Apoio à Mulher (CHAME), criado pela resolução 036/2008 e tem como coordenador Geral, Deputado Jânio Xingu. Desde sua criação em 18 de agosto de 2009, no município de Boa Vista, o CHAME procura ser um espaço de acolhimento à mulher, que procura promover a ruptura da situação de violência, e a construção da cidadania por meio de ações e de atendimento multidisciplinar. O tema de minha pesquisa é a Violência contra…

A violência doméstica no Brasil 09/jul/2014 A mídia tem divulgado alguns dados alarmantes sobre a violência doméstica, dados que dão conta de que "no Brasil, a cada duas horas uma mulher morre vítima de violência doméstica", que "dez mulheres são vítimas de violência a cada hora", ou "a cada hora, dez mulheres são vítimas de maus tratos". Veja artigos relacionados A evolução da proteção jurídica para mulheres vítimas de violência familiar A violência doméstica Medidas protetivas às…