Projeto Sobre Transparencia Publica

O Combate à Corrupção nas Prefeituras do Brasil ORGANIZAÇÃO DO PROJETO: Josmar Verillo e Nicole Verillo AUTORES: AntonioChizzotti, Eduardo Gaievski, Fábio Oliva, João Alberto Ianhez, Jorge Sanchez, José Chizzoti, JosmarVerillo, Márlon Reis, Vânia Vieira APOIO: Henrique Ziller, Leo Torresan, Lizete Verillo, Lorival Verillo PROJETO DE CAPA: Negrito Design Editorial REVISÃO: Rs2 comunicação DIAGRAMAÇÃO: Rs2 comunicação EDITORIAL: 24x7 Cultural EDITOR: Fabio Lopes Bueno Netto…

quadriênio 2000-2003. O Decreto é considerado marco da reforma do sistema orçamentário brasileiro, conhecida por “Reforma Gerencial do Processo de Orçamento”, que buscou introduzir um modelo de orçamento mais orgânico e racional, com foco na produção pública e centrado em programas. Em tese, este modelo busca, por meio do planejamento das ações governamentais, enfrentar as causas dos problemas em vez de seus efeitos, aprimorando a programação orçamentária. O processo proposto compreende…

ROGÉRIO ARAUJO DE CASTRO A IMPORTÂNCIA DO CONTROLE SOCIAL NA FISCALIZAÇÃO E NA APLICAÇÃO DAS VERBAS PÚBLICAS (TRIBUTOS), BEM COMO NA PROMOÇÃO DAS JUSTIÇAS FISCAL E SOCIAL SÃO RAIMUNDO NONATO – PI 2015 UCAM – UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES ROGÉRIO ARAUJO DE CASTRO A IMPORTÂNCIA DO CONTROLE SOCIAL NA FISCALIZAÇÃO E NA APLICAÇÃO DAS VERBAS PÚBLICAS (TRIBUTOS), BEM COMO NA PROMOÇÃO DAS JUSTIÇAS FISCAL E SOCIAL Artigo Científico Apresentado à…

que na Lei Orçamentária Anual (LOA) conste assunto estranho à Receita e a Despesa. Equilíbrio (doutrina) gastar apenas o que se tem ! Publicidade(direito administrativo) eficácia e validade Forma x Transparência Clareza (doutrina) compreensibilidade por qualquer cidadão Forma x Transparência Uniformidade ou Consistência (doutrina) possibilitar comparações Legalidade da tributação (art.37, CF) Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade, Eficiência O Processo…

PROGRAMA DE DIVULGAÇÃO DA LEI DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PÚBLICAS (Lei Nacional nº 12.527 de 18 de novembro de 2011) Organizador Carlos Alberto Souza de Almeida Procurador-Geral do MPC/AM Escola de Contas Públicas do Amazonas Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas Disponível nos sítios: http://www.tce.am.gov.br http://www.mpc.tce.am.gov.br Permitida a reprodução parcial ou total desde que citada a fonte. 1 “Não tenho dúvidas nem remorsos. Tudo o que…

Sinaenco, sindicato que congrega no Brasil as empresas de arquitetura e engenharia brasileiras, tem como lema “Antes de uma boa obra existe sempre um bom projeto”. Pensando nisto realizou uma campanha pelo planejamento da Copa 2014, e entre 2008 e 2009 promoveu uma caravana para todas as cidades-sedes, onde procurou conscientizar as autoridades sobre o real significado do Mundial e as oportunidades que abriria, identificando os principais desafios que cada cidade teria para sediar a…

do setor público segundo pesquisa mensal de emprego do IBGE de novembro de 2008. Em novembro de 2007 esse percentual era de 10,2%[1] revelando que as oportunidades no setor governamental estão aumentando. Sem dúvida a complexidade da administração pública exige funcionários bem treinados, com conhecimento das boas práticas de gerência, tanto de recursos humanos, como da gestão do patrimônio público. O Módulo 1 – Teoria da Contabilidade procura revelar as bases, fundamentos teóricos e…

leiRESUMO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (lEI 12.527/2011)02/09/2012 A transparência da coisa pública, sua maior visibilidade, ganhou um reforço! Uma "mãozinha", por assim dizer. Com a Lei 12.527, de 2011 [Lei de Acesso à Informação], houve a regulamentação do acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do §3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal. Esse diploma legal alterou a Lei 8.112, de 1990, e revogou a Lei 11.111, de 2005, bem como…

Crédito: 10 Novos Campos de Atuação: 11 Desafios Contemporâneos: 12 Atuação Internacional: 13 Transparência e Impactos Socioambientais: 14 Responsabilidade: 14 Missão, Visão e Valores: 15 Compromisso com o Desenvolvimento: 16 Presidentes: 18 Quem é Quem: 19 Anexos: 21 Estrutura: 22 Conclusão 23 Referência Bibliográfica 24 Introdução: O trabalho principal desta instituição publica BNDES, fornecer financiamentos em longo prazo a empreendimentos que…

MELO MOTA ERIQUE BATISTA SILVA JONATHAN BARRETO NEGREIROS DA SILVA CONTROLE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Tribunal de Contas da União, Controladoria Geral da União. Salvador, Setembro de 2014 ADVAN DE SOUZA CONCEIÇÃO DIANA PRISCILA MELO MOTA ERIQUE BATISTA SILVA JONATHAN BARRETO NEGREIROS DA SILVA CONTROLE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Tribunal de Contas da União, Controladoria Geral da União. Trabalho apresentado como…