Projeto Sobre Transexualidade

Título. CDU - 347.6 Índice para o catálogo sistemático: Direito de Família (Bibliotecária responsável: Marta Roberto, CRB-10/652) A livraria DO AD ()GADO editora Porto Alegre, 2005 Design gráfico da capa Bento de Abreu sobre foto de Eloá Muniz Projeto gráfico e diagramação Livraria do Advogado Editora Revisão Rosane Marques Borba Direitos desta edição reservados por Livraria do Advogado Editora Ltda. Rua Riachuelo, 1338 90010-273 Porto Alegre RS Fone/fax:…

Título. CDU - 347.6 Índice para o catálogo sistemático: Direito de Família (Bibliotecária responsável: Marta Roberto, CRB-10/652) A livraria DO AD ()GADO editora Porto Alegre, 2005 Design gráfico da capa Bento de Abreu sobre foto de Eloá Muniz Projeto gráfico e diagramação Livraria do Advogado Editora Revisão Rosane Marques Borba Direitos desta edição reservados por Livraria do Advogado Editora Ltda. Rua Riachuelo, 1338 90010-273 Porto Alegre RS Fone/fax:…

atribuído, sendo que o primeiro todo ser humano possui com razão de ser da sua própria existência e o ultimo resume-se a aquisição mediante as condições previstas em lei. Estas leis estão presentes no Novo Código Civil em um capitulo especial sobre o direito da personalidade que aborda os valores essenciais da pessoa, estes tipificados como sendo capitulo II, artigos do 11 ao 21. Além do Novo Código Civil os direitos da personalidade também são protegidos pela Constituição federal,…

dar especial ênfase às questões de profundidade teórica e prática, quando assim exige o instituto estudado. Sempre que conveniente, foi feita referência aos institutos do Processo Civil intimamente relacionados com os temas de Direito Civil. NOTA SOBRE O AUTOR , SILVIO DE SALVO VENOSA foi juiz no Estado de São Paulo por 25 anos. Aposentou-se como membro do extinto Primeiro Tribunal de Alçada Civil, passando a integrar o corpo de profissionais de gran­ de escritório jurídico brasileiro.…

.....................31 4.2 Princípios para a humanização da atenção e da gestão no SUS ...................31 4.3 Os princípios da bioética ...........................................................................32 4.4 Discutindo um pouco mais sobre a relação terapêutica ..............................33 4.5 A abordagem centrada na pessoa e a importância da escuta .......................36 4.6 Abordagem familiar...................................................................................

direitos personalíssimos) ao nascimento com vida. O Supremo Tribunal Federal, todavia, adotou, de certa forma, a teoria natalista, ao julgar a ADI 3510/DF, quando, pelas palavras do Ministro Aires Brito, afirmou que “o Magno Texto Federal não dispõe sobre o início da vida humana ou o preciso instante em que ela começa. Não faz de todo e qualquer estádio da vida humana um autonomizado bem jurídico, mas da vida que já é própria de uma concreta pessoa, porque nativiva (teoria "natalista",…

direito subjetivo 49 3 Objeto 50 II O DIREITO CONSTITUCIONAL COMO DIREITO PÚBLICO 52 1 Direito público e direito privado 52 2 Regime jurídico de direito público e de direito privado 55 I I I A EXPANSÃO DO DIREITO PÚBLICO E DA CONSTITUIÇÃO SOBRE O DIREITO PRIVADO 57 I V ESPAÇO PÚBLICO E ESPAÇO PRIVADO. EVOLUÇÃO DA DICOTOMIA. UM DRAM A BRASILEIRO * 59 1 Origens da distinção 59 2 O desaparecimento do espaço público: Império Romano e sistema feudal 62 63 3 A…

DE MERCADORIA IMPORTADA – Renegociação do débito que incluiu a incidência de honorários advocatícios em favor do procurador do mutuante como forma de "mascarar" juros onzenários. Ilegalidade da cláusula reconhecida, para expurgar o acréscimo de 10% sobre o valor do débito, nitidamente contratado como encargo financeiro. Possibilidade, todavia, de cobrança de multa de 2% – art. 52, § 1º, do CDC – e juros moratórios de 12% a. a. Instituição mutuante que está sujeita à Lei de Usura. Nota…

Mundo Espiritual ou dos Espíritos”. Criticado por uns, elogiado por outros, o livro coroa o projeto original do Prof. Rivail de discutir filosoficamente com os espíritos, através de diferentes médiuns, questões de assuntos diversos, capazes de circunscrever uma doutrina que tratasse da origem, trajetória e destino dos Espíritos. Os leitores cuidadosos verão que os Espíritos de Kardec dissertam sobre temas caros à Filosofia e aos filósofos europeus do século XIX, o que tornou o…

Título. 98-1608 Dicionário de Psicanálise (PSI) 1ª revisão – 13.08.98 2ª revisão – 31.08.98 3ª revisão – 24.09.98 4ª revisão – 29.09.98 – Cad. 0 Produção: Textos & Formas Para: Ed. Zahar CDD: 150.19503 CDU: 159.964.2(038) SUMÁRIO Prefácio vii Sobre os autores x Agradecimentos xi Nota à edição brasileira xiii Abreviaturas bibliográficas xiii VERBETES — A-Z 1 Cronologia 795 Índice onomástico 831 Índice dos verbetes 865 Dicionário de Psicanálise (PSI) 1ª revisão – 13.08.98 2ª revisão…